Preparatório AGU - Advogado (republicado)

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Conteúdo Programático

Príncipios do Direito Processual do Trabalho
Organização judiciária trabalhista e investidura dos juízes
Jurisdição e competência trabalhista
O Ministério Público do Trabalho
Fontes e autonomia do Direito Processual do Trabalho
Partes e procuradores
Representação processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros
Atos, termos e prazos processuais
Anulação de ato processual
Despesas processuais
Dissídio individual
Procedimentos no Processo Trabalhista
Petição inicial e pedido no processo trabalhista
Audiência
Arquivamento e conciliação
Resposta do réu I
Resposta do réu II e revelia
O instituto da prova no processo do trabalho I
O instituto da prova no processo do trabalho II
O instituto da prova no processo do trabalho III
O instituto da prova no processo do trabalho IV
O instituto da prova no processo do trabalho V
O instituto da prova no processo do trabalho VI
O instituto da prova no processo do trabalho VII
O instituto da prova no processo do trabalho VIII
Recursos Trabalhistas I
Recursos Trabalhistas II
Recursos Trabalhistas III
Recursos Trabalhistas IV
Liquidação de sentença trabalhista
Estrutura dos atos de execução
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Inquérito para apuração de falta grave
Ações especiais no processo de trabalho I
Ações especiais no processo de trabalho II
Ações decorrentes da emenda constitucional n. 45 I
Ações decorrentes da emenda constitucional n. 45 II
Inquérito civil
Ação civil pública civil
Dissídio coletivo I
Dissídio coletivo II
Ação recisória
Direito Constitucional do Trabalho I
Direito Constitucional do Trabalho II
Princípios do Direito do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho
Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho I
Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho II
Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho III
Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho IV
Contrato individual do trabalho I
Contrato individual do trabalho II
Elementos do contrato de trabalho I
Elementos do contrato de trabalho II
Introdução à remuneração e salário
Composição do salário
Modalidades de salário
Formas de pagamento do salário
Proteção ao salário
Isonomia salarial
Alterações do contrato individual de trabalho
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Ato administrativo
Atividades administrativas ? parte I (serviço público)
Atividades administrativas ? parte II
Teoria geral do processo ? processo administrativo disciplinar
Agentes públicos
Intervenção do Estado na propriedade privada
Bens públicos
Responsabilidade civil extracontratual do Estado
O controle da legalidade da administração pública
Obrigações em geral e modalidades
Obrigações: transmissão, adimplemento e extinção
Obrigações: extinção e inadimplemento
Obrigações e contratos
Contratos em geral
Contratos em espécie: compra e venda
Contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação
Contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato
Contratos em espécie: fiança, transporte e seguro
Direito das coisas: posse e propriedade em geral
Aquisição da propriedade e direitos de vizinhança
Condomínio, propriedade resolúvel , propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia
Usufruto e direitos reais de garantia
Sucessão testamentária e responsabilidade civil
Empresário
Teoria geral das sociedades
Sociedades em espécie
Sociedades em espécie
Títulos de crédito
Recuperação da empresa
Falência
Contratos mercantis
Propriedade industrial
Concorrência e consumidor
Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos
Controle de constitucionalidade ? controle difuso realizado pelo poder judiciário
Controle de constitucionalidade II
Controle de constitucionalidade III
Penas e suas aplicações
Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação
Extinção da punibilidade
Abuso de autoridade ? Lei n. 4.898/65
Linhas introdutórias I
Linhas introdutórias II
O inquérito policial I
Inquérito policial II
Atos processuais
Ação penal I
Ação penal II
Jurisdição e competencia
Competencia Ratione Loci I
Competencia Ratione Loci II
Prisão temporária, prisão em flagrante e prisão domiciliar
O novo regime da prisão preventiva
Medidas cautelares diversas da prisão e concessão de liberdade provisória com ou sem fiança
Teoria geral das provas
Provas em especie
Questões e processos incidentes I
Questões e processos incidentes II
Questões e processos incidentes III
Procedimento Penais
Procedimento do júri
Teoria geral dos recursos
Apelação
Recurso em sentido estrito
Habeas corpus
Revisão criminal
Conceito de Direito Constitucional e objeto de estudo
História do constitucionalismo brasileiro
A constituição brasileira de 5 de outubro de 1988
Teoria geral dos recursos I - Conceito e Princípios Fundamentais
Teoria geral dos recursos II - Juízo de Admissibilidade e Juizo de Mérito de Recursos
Teoria geral dos recursos III - Efeito dos Recursos
Novo Regime do Agravo I
Novo Regime do Agravo II
Apelação I
Apelação II
Embargos de Declaração
Embargos Infringentes
Embargos de Divergência
Recurso Ordinário Constitucional
Fundamentos e Hipóteses de Cabimento dos Resp e Rext
Juízo de Admissibilidade e de Mérito do Rext e Resp
Prequestionamento no Rext e Resp
Processamento dos Recursos Extraordinário e Especial
Princípios e Hermenêutica das Ações Constitucionais
Mandado de Segurança Individual I
Mandado de Segurança Individual II
Mandado de Injunção
Habeas Data
Direitos Difusos e Coletivos
Ação Popular
Ação Civil Pública I
Ação Civil Pública II
Mandado de Segurança Coletivo I
Mandado de Segurança Coletivo II
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Os Juizados Especiais Cíveis e o Acesso à Justiça
Sujeitos e princípios processuais nos Juizados Especiais Cíveis
Institutos processuais nos Juizados Especiais Cíveis
Aspectos procedimentais nos Juizados Especiais Cíveis
Juizados Especiais Cíveis Federais: Lei 10.259/2001
Processo monitório: ação monitória I
Processo monitório - Ação Monitória II
Ação de Consignação em Pagamento / Ação de Prestação de Contas
Ações Possessórias I
Ações Possessórias II
Ações de Desapropriação I
Ações de Desapropriação II
Embargos de Terceiro
Procedimentos Especiais da Lei de Inquilinato: Ação de Despejo
Ação de Usucapião I
Ação de Usucapião II
Petição inicial I
Petição inicial II
Atitudes do réu I
Atitudes do réu II
Atitudes do réu III
Partes e procuradores
Litisconsórcio I
Litisconsórcio II
Intervenção de terceiros I
Intervenção de terceiros II
Intervenção de terceiros III
Intervenção de terceiros IV
Intervenção de terceiros V
Formação, suspensão e julgamento do processo
Audiência Preliminar e Audiência de Instrução
O instituto da prova no processo civil I
O instituto da prova no processo civil II
O instituto da prova no processo civil III
O instituto da prova no processo civil IV
O instituto da prova no processo civil V
O instituto da prova no processo civil VI
O instituto da prova no processo civil VII
O instituto da prova no processo civil VIII
Sentença I
Sentença II
Coisa julgada I
Coisa julgada II
Coisa julgada Inconstitucional
Ação rescisória I
Ação rescisória II
Jurisdição
Tutela Jurisdicional Objetivada I
Tutela Jurisdicional Objetivada II
Competência
Ação: Elementos e Condições
Ação e suas Condições
Processo
Atos, Termos e Prazos Processuais
Vícios e Nulidades do Ato Processual
Introdução à tutela de urgência
Tutela cautelar
Processo cautelar
Antecipação de tutela: generalidades
Antecipação de tutela: espécies e requisitos de concessão
Antecipação de tutela: efetivação e peculiaridades
Tutela cautelar versus tutela antecipada
Poder geral de cautela
Provimentos antecipatórios em espécie
Competência no processo cautelar
Cessação, modificação e revogação da medida cautelar
Sentença e coisa julgada no processo cautelar
Responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência
Ações cautelares específicas I
Ações cautelares específicas II
Ações cautelares especificas III
Tutela específica
Liminares contra o Poder Público
Tutela jurisdicional executiva
Títulos executivos judiciais
Títulos executivos extrajudiciais
Execução para pagamento de quantia certa I
Execução para pagamento de quantia certa II
Execução para pagamento de quantia certa III
Execução para pagamento de quantia certa IV
Execução para pagamento de quantia certa V
Defesa na execução - noções gerais
Defesa na execução
Defesa incidental - embargos
Defesa endoprocessual - exceção de pré-executividade
Defesa endoprocessual - impugnação
Defesa heterotópica
Liqüidação I
Liqüidação II
Cumprimento da sentença I
Cumprimento da sentença II
Cumprimento da sentença III e execução contra a Fazenda Pública
Execução fiscal
Execução para entrega de coisa certa ou incerta
Execução para cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer
Execução de alimentos
O Direito Empresarial no Contexto da Gestão
A empresa como Entidade Econômica e sua Decodificação Jurídica: as Firmas Individuais e as Sociedades Empresariais
Principais Instrumentos de Captação de Recursos no Brasil
Prática do Ato Empresarial, Insolvência e Reorganização Societária
Direito Econômico
O Direito Ambiental no Brasil e os seus Princípios Gerais (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
A Constituição Federal e o Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Sistema Nacional do Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Política Nacional do Meio Ambiente e os Instrumentos Jurídicos (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Tutela Jurídica da Fauna e da Flora (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Crimes Contra o Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Responsabilidade Criminal Ambiental (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Responsabilidade Administrativa por Danos ao Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
O Dano Ambiental e a Responsabilidade Civil (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Instrumentos Processuais de Defesa do Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Discriminação nas relações de trabalho e os sistema legal de proteção aos discriminados
O trabalho da criança e do adolescente
Introdução à jornada de trabalho
Jornada ordinária
Jornada extraordinária -prorrogação da jornada e horas extras
Compensação de jornada
Jornada noturna e obrigatoriedade do registro
Férias anuais remuneradas
Finanças Públicas: de que se trata?
Normas Gerais de Direito Financeiro
Principais Instrumentos da Política Fiscal
Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/1995 e Lei 10.259/2001
Crimes contra a fé pública - Parte 1
Crimes contra a fé pública - Parte 2
Teoria Constitucional: princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Poder Legislativo, Processo Legistavo e Poder Executivo
Crimes contra a Administração Pública - Parte 1
Crimes contra a Administração Pública - Parte 2
Controle de Constitucionalidade
Crimes contra o Sistema Financeiro: gestão fraudulenta e gestão temerária
Crimes contra o Sistema Financeiro: evasão de divisas
Crimes de preconceito ou discriminação racial: Lei 7.716/89
Fontes do Direito Internacional I
Fontes do Direito Internacional II
Sujeitos do Direito Internacional
Organizações internacionais
Crimes contra a Organização do Trabalho
Licitações
Organizações internacionais: Organização das Nações Unidas (ONU)
Processos de integração regional
Imunidades de jurisdição
Condição jurídica do estrangeiro
Responsabilidade internacional
Meios de solução de controvérsias e uso da força
Organização do Estado e da Administração Pública
Convênio, contrato de repasse e termo de cooperação
Experiências de reformas administrativas no Brasil
Fontes do Direito Internacional Privado
Contratos Internacionais
Estrutura da Norma do Direito Internacional Privado
Imunidades de Jurisdição e de Execução
Nacionalidade
Crimes contra o Sistema Financeiro: Informação Privilegida e Crime de Lavagem de Dinheiro
Controle da Administração Pública
Gestão de Contratos
Parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Brasil
Franquia, Terceirização, Convênios e Consórcios Públicos
Segurados da Previdência Social, Empresa e Empregador Doméstico
Financiamento da Seguridade Social
Seguridade Social: salário de contribuição e contribuições, obrigações, decadência e crimes
Plano de benefícios da Previdência Social II
Noções de Direito Administrativo
Teoria do órgão, classificação e poderes do Estado
Princípios constitucionais referentes à Administração Pública
Princípios constitucionais da Administração Pública
Poderes administrativos
Noções de centralização, descentralização e desconcentração administrativa
Deveres e poderes administrativos
Seguridade Social
Seguridade Social: princípios constitucionais
Plano de Benefícios da Previdência Social I
Plano de Benefícios da Previdência Social III
Plano de Benefícios da Previdência Social IV
Plano de Benefícios da Previdência Social V
Orçamento Público
O Conceito de Orçamento Público
Noções de Estado, Governo e Administração Pública
Responsabilidade Civil da Administração Pública
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90 - II
Conceitos da Constituição
Retenção e Responsabilidade Solidária
Licitação
Administração Pública
Princípios Orçamentários
Créditos Adicionais: Lei 4.320/64, arts. 40 ao 46
Direito Constitucional
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
Análise das bancas examinadoras
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90 - III
Lei 8.429/92: Improbidade Administrativa
Direitos e deveres individuais e coletivos II
Direitos e deveres individuais e coletivos III
Dos Direitos Sociais
Da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos
Da organização do Estado
Da organização dos poderes: do Poder Legislativo
Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais da Justiça
Legislação do Direito Orçamentário Brasileiro
Ciclo Orçamentário
Dicas de estudo para concursos públicos
Receita Pública
Direito Penal
Lei Penal no Tempo
Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro
Conflito de lei no espaço e preenchimento de lacunas jurídicas
Despesa Pública
Tópicos Especiais de Despesa Pública
Lugar do crime, relação de casualidade e relevância da omissão
Crime consumado, crime tentado, desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível, crime doloso e crime culposo
Do crime preterdoloso, erro sobre elementos do tipo e erro de proibição
Exclusão de ilicitude
Imputabilidade Penal
Concurso de pessoas
Exercícios de fixação
Pessoa natural
Pessoa jurídica
Bens
Atos, fatos e negócios jurídicos
Defeitos nos negócios jurídicos
Nulidades dos negócios jurídicos, prescrição e decadência
Ato ilícito e provas
Contratos administrativos
Concessão de serviços públicos na Lei 8.987/95
Parcerias Público-privadas na Lei 11.079/2004
Negócios Jurídicos
Introdução ao Direito Tributário
Sistema Constitucional e Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Impostos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário: Lançamento e Suspensão da Exigibilidade
Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Administração Tributária.
Remédios Constitucionais
Direito do Trabalho
Relações de Emprego e Trabalho I
Relações de Emprego e Trabalho II
Contrato Individual de Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho I
Estabilidade e Garantia no Emprego
Extinção do Contrato de Trabalho II
Remuneração e Salário I
Remuneração e Salário II
Férias, Aviso Prévio e FGTS
Jornada de Trabalho, Flexibilização e Terceirização
Direito Coletivo do Trabalho
Conflitos coletivos de trabalho
Segurança e Medicina do Trabalho
Dicas para concursos públicos

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

Sem Certificação

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.

O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).

As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.

Interação e Suporte Administrativo:

Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.

O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.