Curso online Preparatório Banco da Amazônia - Direito

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Conteúdo Programático

Verbos
Estudo Mórfico dos Verbos
Estudo Sintático dos Verbos
Colocação Pronominal
Introdução Às Funções
Função Composta E Função Inversa
Funções Do 1.º Grau
Função Modular
Função Do 2.º Grau
Potências, Raízes E Função Exponencial
Equações E Inequações Exponenciais
Logaritmo
Função Logarítmica, Equações E Inequações Logarítmicas
Equações E Inequações Trigonométricas
Acentuação Gráfica: regras básicas (proparoxítonas, paroxítonas, oxítonas e monossílabos)
Acentuação Gráfica: regras afetadas pela reforma e o fim do trema
Acentuação Gráfica: exercícios
Uso do HÍFEN com prefixos
Uso do HÍFEN
Uso do HÍFEN: exercícios
Concordância verbal (parte 1);
Concordância verbal (parte 2);
Concordância nominal;
Uso do acento da crase;
Uso dos pronomes pessoais e colocação dos pronomes átonos;
Ortografia - uso das letras;
Acentuação gráfica;
Uso do hífen;
Partes e procuradores
Representação processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros
Atos, termos e prazos processuais
Anulação de ato processual
Despesas processuais
Dissídio individual
Procedimentos no Processo Trabalhista
Petição inicial e pedido no processo trabalhista
Audiência
Arquivamento e conciliação
Resposta do réu I
Resposta do réu II e revelia
O instituto da prova no processo do trabalho I
O instituto da prova no processo do trabalho II
O instituto da prova no processo do trabalho III
O instituto da prova no processo do trabalho IV
O instituto da prova no processo do trabalho V
O instituto da prova no processo do trabalho VI
O instituto da prova no processo do trabalho VII
O instituto da prova no processo do trabalho VIII
Recursos Trabalhistas I
Recursos Trabalhistas II
Recursos Trabalhistas III
Recursos Trabalhistas IV
Liquidação de sentença trabalhista
Estrutura dos atos de execução
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Inquérito para apuração de falta grave
Ações especiais no processo de trabalho I
Ações especiais no processo de trabalho II
Ações decorrentes da emenda constitucional n. 45 I
Ações decorrentes da emenda constitucional n. 45 II
Inquérito civil
Ação civil pública civil
Dissídio coletivo I
Dissídio coletivo II
Ação recisória
Antecipação dos efeitos da tutela
Antecipação da tutela no processo do trabalho
Tutela específica
Tutela cautelar
Transcrição e retextualização;
Paráfrase;
Direito Constitucional do Trabalho I
Direito Constitucional do Trabalho II
Princípios do Direito do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho
Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho I
Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho II
Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho III
Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho IV
Contrato individual do trabalho I
Contrato individual do trabalho II
Elementos do contrato de trabalho I
Elementos do contrato de trabalho II
Introdução à remuneração e salário
Composição do salário
Modalidades de salário
Formas de pagamento do salário
Proteção ao salário
Isonomia salarial
Alterações do contrato individual de trabalho
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Oração e período
O período simples e o período composto
Período composto por subordinação e coordenação
Orações coordenadas
Período composto por subordinação
Orações subordinadas substantivas
Orações subordinadas adverbiais
Orações subordinadas adjetivas
Orações reduzidas
O regime jurídico administrativo
Princípios do regime jurídico administrativo ? parte I
Princípios do regime jurídico administrativo ? parte II
Ato administrativo
Atividades administrativas ? parte I (serviço público)
Atividades administrativas ? parte II
Teoria geral do processo ? processo administrativo disciplinar
Agentes públicos
Intervenção do Estado na propriedade privada
Bens públicos
Responsabilidade civil extracontratual do Estado
O controle da legalidade da administração pública
Obrigações em geral e modalidades
Obrigações: transmissão, adimplemento e extinção
Obrigações: extinção e inadimplemento
Obrigações e contratos
Contratos em geral
Contratos em espécie: compra e venda
Contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação
Contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato
Contratos em espécie: fiança, transporte e seguro
Direito das coisas: posse e propriedade em geral
Aquisição da propriedade e direitos de vizinhança
Condomínio, propriedade resolúvel , propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia
Usufruto e direitos reais de garantia
Direito de família - casamento e divórcio
Direito de família - filiação, colocação em família substituta e poder familiar
Direito de família: regime de bens e união estável
Direito de família: alimentos e tutela
Direito de família: alimentos e tutela ? sucessão em geral
Sucessão em geral e sucessão legítima
Sucessão testamentária I
Sucessão testamentária e responsabilidade civil
Empresário
Teoria geral das sociedades
Sociedades em espécie
Sociedades em espécie
Títulos de crédito
Recuperação da empresa
Falência
Contratos mercantis
Propriedade industrial
Concorrência e consumidor
Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos
Controle de constitucionalidade ? controle difuso realizado pelo poder judiciário
Controle de constitucionalidade II
Controle de constitucionalidade III
Contagem;
Multiplicação e Divisão;
Frações;
Razões e Proporções;
Regras de Três Simples;
Regra de Três Composta;
Porcentagem e Juros;
Equação de Primeiro Grau;
Equação do Segundo Grau;
Sistema Linear 2x2;
Conceito de Direito Constitucional e objeto de estudo
A constituição brasileira de 5 de outubro de 1988
Teoria geral dos recursos I - Conceito e Princípios Fundamentais
Teoria geral dos recursos II - Juízo de Admissibilidade e Juizo de Mérito de Recursos
Teoria geral dos recursos III - Efeito dos Recursos
Novo Regime do Agravo I
Novo Regime do Agravo II
Apelação I
Apelação II
Embargos de Declaração
Embargos Infringentes
Embargos de Divergência
Recurso Ordinário Constitucional
Fundamentos e Hipóteses de Cabimento dos Resp e Rext
Juízo de Admissibilidade e de Mérito do Rext e Resp
Prequestionamento no Rext e Resp
Processamento dos Recursos Extraordinário e Especial
Súmulas Vinculantes
Legislação de parcelamento do solo urbano
A Propriedade Privada e o Direito Registral e Notarial
O Direito Imobiliário e o Sistema Registral e Notarial
O Serviço Registral Notarial
Serviços Notariais e Registrais - Parte II
Sistema registral imobiliário
Princípios do sistema registral imobiliário
Tramitação do título na serventia de registro de imóveis
Livros da serventia registral imobiliária
Certidões emitidas pelas serventias registrais
Títulos apresentados ao registro e atos registrais especiais
Retificação administrativa de registro
Atividade notarial
Incorporações imobiliárias
Loteamento
Alienação fiduciária de bem imóvel
Princípios e Hermenêutica das Ações Constitucionais
Mandado de Segurança Individual I
Mandado de Segurança Individual II
Ação Popular
Ação Civil Pública I
Ação Civil Pública II
Mandado de Segurança Coletivo I
Mandado de Segurança Coletivo II
Ação de Improbidade Administrativa
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Petição inicial I
Petição inicial II
Atitudes do réu I
Atitudes do réu II
Atitudes do réu III
Partes e procuradores
Litisconsórcio I
Litisconsórcio II
Intervenção de terceiros I
Intervenção de terceiros II
Intervenção de terceiros III
Intervenção de terceiros IV
Intervenção de terceiros V
Formação, suspensão e julgamento do processo
Audiência Preliminar e Audiência de Instrução
O instituto da prova no processo civil I
O instituto da prova no processo civil II
O instituto da prova no processo civil III
O instituto da prova no processo civil IV
O instituto da prova no processo civil V
O instituto da prova no processo civil VI
O instituto da prova no processo civil VII
O instituto da prova no processo civil VIII
Sentença I
Sentença II
Jurisdição
Tutela Jurisdicional Objetivada I
Tutela Jurisdicional Objetivada II
Competência
Ação: Elementos e Condições
Ação e suas Condições
Processo
Atos, Termos e Prazos Processuais
Vícios e Nulidades do Ato Processual
Introdução à tutela de urgência
Tutela cautelar
Processo cautelar
Antecipação de tutela: generalidades
Antecipação de tutela: espécies e requisitos de concessão
Antecipação de tutela: efetivação e peculiaridades
Tutela cautelar versus tutela antecipada
Poder geral de cautela
Provimentos antecipatórios em espécie
Competência no processo cautelar
Cessação, modificação e revogação da medida cautelar
Sentença e coisa julgada no processo cautelar
Responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência
Ações cautelares específicas I
Ações cautelares específicas II
Ações cautelares especificas III
Tutela específica
Liminares contra o Poder Público
Tutela jurisdicional executiva
Títulos executivos judiciais
Títulos executivos extrajudiciais
Execução para pagamento de quantia certa I
Execução para pagamento de quantia certa II
Execução para pagamento de quantia certa III
Execução para pagamento de quantia certa IV
Execução para pagamento de quantia certa V
Defesa na execução - noções gerais
Defesa na execução
Defesa incidental - embargos
Defesa endoprocessual - exceção de pré-executividade
Defesa endoprocessual - impugnação
Defesa heterotópica
Liqüidação I
Liqüidação II
Cumprimento da sentença I
Cumprimento da sentença II
Cumprimento da sentença III e execução contra a Fazenda Pública
Execução fiscal
Execução para entrega de coisa certa ou incerta
Execução para cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer
Execução de alimentos
Números e operações
Geometria e medidas
Progressão Aritmética (P.A.)
Progressão Geométrica (P.G.)
Noções de probabilidade
Estatística
O Direito Empresarial no Contexto da Gestão
A empresa como Entidade Econômica e sua Decodificação Jurídica: as Firmas Individuais e as Sociedades Empresariais
Principais Instrumentos de Captação de Recursos no Brasil
Prática do Ato Empresarial, Insolvência e Reorganização Societária
Direito Econômico
Introdução à Matemática Financeira: juros simples
Desconto simples
Equivalência de capitais
Operações com juros compostos
Equivalência de taxas efetivas e nominais
Séries de pagamento I
Séries de pagamento II
Sistema de amortização progressiva (SAP)
Sistema de amortização constante (SAC)
A Constituição Federal e o Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Mecanismos de coesão textual
Coesão textual: reiteração
Coesão textual: associação e conexão
Referenciação e progressão referencial
Gêneros textuais
Sequências textuais
Introdução à morfossintaxe
Mecanismos sintáticos
Termos essenciais da oração
Termos subordinados ao verbo
Termos subordinados ao nome
Agente da passiva, aposto e vocativo
Estrutura do período: a coordenação
Estrutura do período: a subordinação
Estrutura do período: a subordinação II
Estrutura do período: a subordinação III
Discriminação nas relações de trabalho e os sistema legal de proteção aos discriminados
O trabalho da criança e do adolescente
Introdução à jornada de trabalho
Jornada ordinária
Jornada extraordinária -prorrogação da jornada e horas extras
Compensação de jornada
Jornada noturna e obrigatoriedade do registro
Férias anuais remuneradas
Economia e Mercado Financeiro
Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
Mercado de Capitais
Sistema Financeiro Nacional I
Sistema Financeiro Nacional II
Produtos e Serviços Financeiros I
Finanças Públicas: de que se trata?
Normas Gerais de Direito Financeiro
Principais Instrumentos da Política Fiscal
Produtos e Serviços Financeiros II
Produtos e Serviços Financeiros III
Garantias do Sistema Financeiro Nacional
Tipos de Sociedade e Mercado de Câmbio
Partes do texto e introdução à compreensão textual
Ambigüidade e paráfrase
Conjuntos, operações numéricas, equações do 1º e 2º graus
Números proporcionais, Porcentagem, Funções
Matrizes, Determinantes, Sistemas, Progressões
Fato, opinião e tipos de discursos (direto, indireto e indireto livre)
Os diversos tipos de textos, suas características e finalidades
Teoria Constitucional: princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Poder Legislativo, Processo Legistavo e Poder Executivo
Criança e adolescente: sujeitos de Direitos Fundamentais
Texto argumentativo
Textos não verbais, humorísticos e irônicos
Estratégias e recursos na construção do texto
Interpretação de textos complexos
As Políticas de Atendimento aos Interesses de Idosos
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte I
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte II
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte III
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte IV
Resolução de Questões - Noções de Informática
Resolução de Questões - Internet
Resolução de Questões - Editor de Textos
Resolução de Questões - Planilhas Eletrônicas
Direitos Fundamentais do Idoso
Controle de Constitucionalidade
Direito Processual do Trabalho na Jurisprudência do TST I
Direito Processual do Trabalho na Jurisprudência do TST II
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal I
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal II
Crimes contra o Sistema Financeiro: gestão fraudulenta e gestão temerária
Crimes contra o Sistema Financeiro: evasão de divisas
Conceitos de hardware e software
Sistemas operacionais Windows e Linux
Microsoft Word 2003 e 2007
Microsoft Excel 2003 e 2007
Microsoft Power Point 2003 e 2007
BrOffice.org Writer e Calc.
Redes de computadores
Internet: correio eletrônico, navegação
Conceitos de segurança
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal III
Elementos estruturais do texto
Coesão
Licitações
Conceitos diversos
Organização do Estado e da Administração Pública
Convênio, contrato de repasse e termo de cooperação
Experiências de reformas administrativas no Brasil
Crimes contra o Sistema Financeiro: Informação Privilegida e Crime de Lavagem de Dinheiro
Controle da Administração Pública
Gestão de Contratos
Franquia, Terceirização, Convênios e Consórcios Públicos
Sistemas de medidas
Números inteiros
Números racionais
Redação Oficial: a linguagem da redação oficial
Noções de Direito Administrativo
Teoria do órgão, classificação e poderes do Estado
Princípios constitucionais referentes à Administração Pública
Princípios constitucionais da Administração Pública
Poderes administrativos
Modelos de redações oficiais: estruturas e funções
Noções de centralização, descentralização e desconcentração administrativa
Deveres e poderes administrativos
Seguridade Social: princípios constitucionais
Orçamento Público
O Conceito de Orçamento Público
Noções de Estado, Governo e Administração Pública
Responsabilidade Civil da Administração Pública
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90 - II
Conceitos da Constituição
Licitação
Administração Pública
Direito à Educação
Princípios Orçamentários
Créditos Adicionais: Lei 4.320/64, arts. 40 ao 46
Estado de sítio
Direito Constitucional
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
Análise das bancas examinadoras
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90 - III
Lei 8.429/92: Improbidade Administrativa
Tribunal de Contas da União
Direitos e deveres individuais e coletivos II
Direitos e deveres individuais e coletivos III
Dos Direitos Sociais
Da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos
Da organização do Estado
Da organização dos poderes: do Poder Legislativo
Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais da Justiça
Introdução ao Direito do Consumidor
Proteção da vida e da saúde do consumidor
Práticas comerciais
Legislação do Direito Orçamentário Brasileiro
Ciclo Orçamentário
Dicas de estudo para concursos públicos
Proteção Contratual
Sanções legais às violações do Código de Defesa do Consumidor
Receita Pública
Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro
Conflito de lei no espaço e preenchimento de lacunas jurídicas
Despesa Pública
Tópicos Especiais de Despesa Pública
Pessoa natural
Pessoa jurídica
Bens
Atos, fatos e negócios jurídicos
Defeitos nos negócios jurídicos
Nulidades dos negócios jurídicos, prescrição e decadência
Ato ilícito e provas
Contratos administrativos
Concessão de serviços públicos na Lei 8.987/95
Negócios Jurídicos
Introdução ao Direito Tributário
Sistema Constitucional e Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Impostos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário: Lançamento e Suspensão da Exigibilidade
Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Administração Tributária.
Remédios Constitucionais
Direito do Trabalho
Relações de Emprego e Trabalho I
Relações de Emprego e Trabalho II
Contrato Individual de Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho I
Estabilidade e Garantia no Emprego
Extinção do Contrato de Trabalho II
Remuneração e Salário I
Remuneração e Salário II
Férias, Aviso Prévio e FGTS
Jornada de Trabalho, Flexibilização e Terceirização
Direito Coletivo do Trabalho
Conflitos coletivos de trabalho
Segurança e Medicina do Trabalho
Prescrição e decadência, convenções e acordos coletivos de trabalho e greve
Sistema Operacional Windows 7, Windows Live Mail e Adobe Reader
Microsoft Office 2007 e 2010, BrOffice 3.3 e principais diferenças
Dicas para concursos públicos
Função quadrática - Parte II

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

Sem Certificação

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.

O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).

As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.

Interação e Suporte Administrativo:

Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.

O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.