Curso online Preparatório Brigada Militar - Capitão

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Conteúdo Programático

Fonologia e Ortografia
Substantivos, Adjetivos e Artigos
Numerais e Pronomes
Pronomes - Aspectos Gramaticais
Pronomes Relativos
Verbos
Estudo Mórfico dos Verbos
Estudo Sintático dos Verbos
Advérbios
Conectivos I
Conectivos II
Interjeições e Palavras Denotativas
Vozes Verbais
Termos Associados aos Nomes
Termos Associados aos Verbos
Orações Subordinadas Adjetivas
Orações Subordinadas Substantivas
Orações Subordinadas Adverbiais
Orações Coordenadas
Pontuação: a vírgula;
Pontuação: do ponto aos parênteses;
Concordância verbal (parte 1);
Concordância verbal (parte 2);
Concordância nominal;
Flexões nominais;
Flexões verbais;
Regência;
Uso do acento da crase;
Ortografia - uso das letras;
Acentuação gráfica;
Uso do hífen;
O significado das palavras no contexto;
Ato administrativo
Atividades administrativas ? parte I (serviço público)
Atividades administrativas ? parte II
Contratos administrativos
Intervenção do Estado na propriedade privada
Bens públicos
Responsabilidade civil extracontratual do Estado
O controle da legalidade da administração pública
Contratos em geral
Contratos em espécie: compra e venda
Contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação
Contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato
Contratos em espécie: fiança, transporte e seguro
Direito das coisas: posse e propriedade em geral
Aquisição da propriedade e direitos de vizinhança
Condomínio, propriedade resolúvel , propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia
Usufruto e direitos reais de garantia
Sucessão testamentária e responsabilidade civil
Empresário
Teoria geral das sociedades
Sociedades em espécie
Sociedades em espécie
Títulos de crédito
Recuperação da empresa
Falência
Contratos mercantis
Propriedade industrial
Concorrência e consumidor
Direitos e garantias fundamentais
Nacionalidade
Direitos políticos
Divisão espacial do poder ? organização do Estado: a Federação
A organização dos poderes ? poder legislativo da União I
A organização dos poderes ? poder legislativo da União II
Imunidades parlamentares
Processo legislativo constitucional ? lei complementar e ordinária
Processo legislativo constitucional das medidas provisórias
Processo legislativo constitucional
Poder executivo
Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos
Controle de constitucionalidade ? controle difuso realizado pelo poder judiciário
Controle de constitucionalidade II
Controle de constitucionalidade III
Direito Internacional público
Sujeitos e fontes de Direito Internacional público
Tratados
Direito do estrangeiro
Direito Penal - noções gerais
Aplicação da Lei Penal
Tipicidade
Ilicitude
Culpabilidade
Concurso de pessoas
Penas e suas aplicações
Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação
Extinção da punibilidade
Contravenções penais - Lei n. 3.688/41
Abuso de autoridade ? Lei n. 4.898/65
Crimes da Nova Lei de Drogas
Crimes hediondos
Crimes de tortura
Linhas introdutórias I
Linhas introdutórias II
O inquérito policial I
Inquérito policial II
Atos processuais
Ação penal I
Ação penal II
Jurisdição e competencia
Competencia Ratione Loci I
Competencia Ratione Loci II
Prisão temporária, prisão em flagrante e prisão domiciliar
O novo regime da prisão preventiva
Medidas cautelares diversas da prisão e concessão de liberdade provisória com ou sem fiança
Teoria geral das provas
Provas em especie
Questões e processos incidentes I
Questões e processos incidentes II
Questões e processos incidentes III
Procedimento Penais
Procedimento do júri
Habeas corpus
Morfologia
Morfema
Estrutura das Palavras I
Estrutura das Palavras II
Processo de Formação de Palavras I
Processo de Formação de Palavras II
Classes de Palavras I
Classes de Palavras II
Princípios e Hermenêutica das Ações Constitucionais
Mandado de Segurança Individual I
Mandado de Segurança Individual II
Mandado de Injunção
Habeas Data
Direitos Difusos e Coletivos
Ação Popular
Ação Civil Pública I
Ação Civil Pública II
Inquérito Civil
Mandado de Segurança Coletivo I
Mandado de Segurança Coletivo II
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
O Direito Ambiental no Brasil e os seus Princípios Gerais (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
A Constituição Federal e o Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Sistema Nacional do Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Política Nacional do Meio Ambiente e os Instrumentos Jurídicos (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Tutela Jurídica da Fauna e da Flora (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Crimes Contra o Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Responsabilidade Criminal Ambiental (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Responsabilidade Administrativa por Danos ao Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
O Dano Ambiental e a Responsabilidade Civil (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Instrumentos Processuais de Defesa do Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Direitos Humanos - Abordagem Histórica
Direitos Humanos - Conceito, terminologia, princípios, objetivos e funções
Direitos Humanos: classificação, dimensões, características, relatividade e cidadania
Direitos Humanos e Discriminação nas relações de trabalho
Direitos Humanos: considerações gerais
Os Sistemas Global e Americano de Proteção dos Direitos Humanos - Parte 1
Os Sistemas Global e Americano de Proteção dos Direitos Humanos - Parte 2
Direitos Humanos no Brasil
Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/1995 e Lei 10.259/2001
Partes do texto e introdução à compreensão textual
Ambigüidade e paráfrase
Sistema Nacional de Trânsito
Processo Administrativo no Código de Trânsito
Crimes contra a fé pública - Parte 1
Crimes contra a fé pública - Parte 2
Fato, opinião e tipos de discursos (direto, indireto e indireto livre)
Os diversos tipos de textos, suas características e finalidades
Teoria Constitucional: princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Poder Legislativo, Processo Legistavo e Poder Executivo
Criança e adolescente: sujeitos de Direitos Fundamentais
Políticas de atendimento e medidas aplicáveis a criança e ao adolescente
Justiça da infância e juventude e procedimentos relativos
Tópicos de Direito Internacional
Crimes contra a Administração Pública - Parte 1
Crimes contra a Administração Pública - Parte 2
Texto argumentativo
Textos não verbais, humorísticos e irônicos
Estratégias e recursos na construção do texto
Interpretação de textos complexos
Penalidades e medidas administrativas
Veículos
Habilitação
Normas gerais de circulação e conduta
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte I
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte II
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte III
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte IV
Crimes e Infrações Administrativas
Controle de Constitucionalidade
Cidadão e a educação de trânsito
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal I
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal II
Lei 10.826/2003: crimes do Estatuto do Desarmamento I
Lei 10.826/2003: crimes do Estatuto do Desarmamento II
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal III
Fontes do Direito Internacional I
Fontes do Direito Internacional II
Sujeitos do Direito Internacional
Organizações internacionais
Elementos estruturais do texto
Coesão
Crimes contra a Organização do Trabalho
Aplicação da Lei Penal Militar e Crimes Militares
Governo eletrônico e transparência. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública
Licitações
Do crime, imputabilidade e concurso de agentes
Organizações internacionais: Organização das Nações Unidas (ONU)
Processos de integração regional
Imunidades de jurisdição
Condição jurídica do estrangeiro
Responsabilidade internacional
Meios de solução de controvérsias e uso da força
Organização do Estado e da Administração Pública
Modelos teóricos de Administração Pública
Gestão Pública empreendedora e ciclo do Governo Federal
Probidade na Administração Pública
Convênio, contrato de repasse e termo de cooperação
Experiências de reformas administrativas no Brasil
Governança, governabilidade e accountability: qualidade na administração pública
Fontes do Direito Internacional Privado
Contratos Internacionais
Estrutura da Norma do Direito Internacional Privado
Imunidades de Jurisdição e de Execução
Nacionalidade
Controle da Administração Pública
Gestão de Contratos
Crimes de trânsito
Apresentação
Das Penas: aplicação, sursis e livramento condicional
Efeitos da condenação, medidas de segurança, ação penal e extinção da punibilidade
Partes especial: crimes militares em tempo de paz
Noções de Direito Administrativo
Teoria do órgão, classificação e poderes do Estado
Princípios constitucionais referentes à Administração Pública
Princípios constitucionais da Administração Pública
Poderes administrativos
Noções de centralização, descentralização e desconcentração administrativa
Deveres e poderes administrativos
Orçamento Público
O Conceito de Orçamento Público
Noções de Estado, Governo e Administração Pública
Responsabilidade Civil da Administração Pública
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90 - II
Conceitos da Constituição
Licitação
Administração Pública
Súmulas vinculantes
Princípios Orçamentários
Créditos Adicionais: Lei 4.320/64, arts. 40 ao 46
Direito Penal Militar: Crimes em tempo de guerra
Direito Constitucional
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
Análise das bancas examinadoras
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90 - III
Lei 8.429/92: Improbidade Administrativa
Direitos e deveres individuais e coletivos II
Direitos e deveres individuais e coletivos III
Dos Direitos Sociais
Da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos
Da organização do Estado
Da organização dos poderes: do Poder Legislativo
Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais da Justiça
Introdução ao Direito do Consumidor
Proteção da vida e da saúde do consumidor
Práticas comerciais
Legislação do Direito Orçamentário Brasileiro
Ciclo Orçamentário
Dicas de estudo para concursos públicos
Crimes contra a vida I
Crimes contra a vida II
Crimes contra a vida III
Crimes contra a vida IV
Crimes contra a honra
Sílaba e tonicidade
Proteção Contratual
Sanções legais às violações do Código de Defesa do Consumidor
Crimes contra o Patrimônio I
Crimes contra o Patrimônio II
Crimes contra o Patrimônio III
Crimes contra o Patrimônio IV
Crimes contra a Dignidade Sexual
Receita Pública
Direito Penal
Lei Penal no Tempo
Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro
Conflito de lei no espaço e preenchimento de lacunas jurídicas
Despesa Pública
Tópicos Especiais de Despesa Pública
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lugar do crime, relação de casualidade e relevância da omissão
Crime consumado, crime tentado, desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível, crime doloso e crime culposo
Do crime preterdoloso, erro sobre elementos do tipo e erro de proibição
Exclusão de ilicitude
Imputabilidade Penal
Concurso de pessoas
Exercícios de fixação
Pessoa natural
Pessoa jurídica
Bens
Atos, fatos e negócios jurídicos
Defeitos nos negócios jurídicos
Nulidades dos negócios jurídicos, prescrição e decadência
Ato ilícito e provas
Contratos administrativos
Concessão de serviços públicos na Lei 8.987/95
Negócios Jurídicos
Remédios Constitucionais
Organização e Competência da Justiça Militar
Ação Penal Militar
Inquérito Policital Militar
Ações Penais Militares em Espécie
Recursos e Ações Autônomas de Impugnação
Dicas para concursos públicos

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

Sem Certificação

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.

O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).

As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.

Interação e Suporte Administrativo:

Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.

O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.