Preparatório MPU - Analista - Apoio Jurídico: Direito (Edital_2013_001)

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O Preparatório MPU - Analista - Apoio Jurídico: Direito aborda tópicos extremamente relevantes, como a Ação Penal Militar, Inquérito Policital Militar, Ações Penais Militares em Espécie, entre outros.

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Conteúdo Programático

Verbos
Estudo Mórfico dos Verbos
Estudo Sintático dos Verbos
Análise Sintática - Estudo Unificados dos Sintagmas
A Predicação Verbal
Sujeito e Predicado
Vozes Verbais
Termos Associados aos Nomes
Termos Associados aos Verbos
Orações Subordinadas Adjetivas
Orações Subordinadas Substantivas
Orações Subordinadas Adverbiais
Orações Coordenadas
Acentuação Gráfica: regras básicas (proparoxítonas, paroxítonas, oxítonas e monossílabos)
Acentuação Gráfica: regras afetadas pela reforma e o fim do trema
Acentuação Gráfica: exercícios
Uso do HÍFEN com prefixos
Uso do HÍFEN
Uso do HÍFEN: exercícios
Pontuação: a vírgula;
Pontuação: do ponto aos parênteses;
Concordância verbal (parte 1);
Concordância verbal (parte 2);
Concordância nominal;
Uso do acento da crase;
Uso dos pronomes pessoais e colocação dos pronomes átonos;
Uso dos pronomes demonstrativos e relativos;
Ortografia - uso das letras;
Acentuação gráfica;
Uso do hífen;
Ato administrativo
Atividades administrativas ? parte I (serviço público)
Teoria geral do processo ? processo administrativo disciplinar
Agentes públicos
Responsabilidade civil extracontratual do Estado
O controle da legalidade da administração pública
Obrigações em geral e modalidades
Obrigações: transmissão, adimplemento e extinção
Obrigações: extinção e inadimplemento
Obrigações e contratos
Contratos em geral
Contratos em espécie: compra e venda
Contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação
Contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato
Contratos em espécie: fiança, transporte e seguro
Penas e suas aplicações
Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação
Extinção da punibilidade
Crimes hediondos
Linhas introdutórias I
Linhas introdutórias II
O inquérito policial I
Inquérito policial II
Ação penal I
Ação penal II
Jurisdição e competencia
Competencia Ratione Loci I
Competencia Ratione Loci II
Prisão temporária, prisão em flagrante e prisão domiciliar
O novo regime da prisão preventiva
Medidas cautelares diversas da prisão e concessão de liberdade provisória com ou sem fiança
Teoria geral das provas
Provas em especie
Teoria geral dos recursos
Apelação
Recurso em sentido estrito
Habeas corpus
Revisão criminal
Teoria geral dos recursos I - Conceito e Princípios Fundamentais
Teoria geral dos recursos II - Juízo de Admissibilidade e Juizo de Mérito de Recursos
Teoria geral dos recursos III - Efeito dos Recursos
Novo Regime do Agravo I
Novo Regime do Agravo II
Apelação I
Apelação II
Embargos de Declaração
Embargos Infringentes
Embargos de Divergência
Recurso Ordinário Constitucional
Fundamentos e Hipóteses de Cabimento dos Resp e Rext
Juízo de Admissibilidade e de Mérito do Rext e Resp
Prequestionamento no Rext e Resp
Processamento dos Recursos Extraordinário e Especial
Súmulas Vinculantes
Mandado de Segurança Individual I
Mandado de Segurança Individual II
Ação Popular
Ação Civil Pública I
Ação Civil Pública II
Mandado de Segurança Coletivo I
Mandado de Segurança Coletivo II
Ação de Improbidade Administrativa
Petição inicial I
Petição inicial II
Atitudes do réu I
Atitudes do réu II
Atitudes do réu III
Partes e procuradores
Litisconsórcio I
Litisconsórcio II
Intervenção de terceiros I
Intervenção de terceiros II
Intervenção de terceiros III
Intervenção de terceiros IV
Intervenção de terceiros V
Formação, suspensão e julgamento do processo
Audiência Preliminar e Audiência de Instrução
O instituto da prova no processo civil I
O instituto da prova no processo civil II
O instituto da prova no processo civil III
O instituto da prova no processo civil IV
O instituto da prova no processo civil V
O instituto da prova no processo civil VI
O instituto da prova no processo civil VII
O instituto da prova no processo civil VIII
Sentença I
Sentença II
Coisa julgada I
Coisa julgada II
Coisa julgada Inconstitucional
Ação rescisória I
Ação rescisória II
Jurisdição
Tutela Jurisdicional Objetivada I
Tutela Jurisdicional Objetivada II
Competência
Ação: Elementos e Condições
Ação e suas Condições
Defesa e Exceção
Processo
Atos, Termos e Prazos Processuais
Vícios e Nulidades do Ato Processual
Introdução à tutela de urgência
Tutela cautelar
Processo cautelar
Antecipação de tutela: generalidades
Antecipação de tutela: espécies e requisitos de concessão
Antecipação de tutela: efetivação e peculiaridades
Tutela cautelar versus tutela antecipada
Poder geral de cautela
Provimentos antecipatórios em espécie
Competência no processo cautelar
Cessação, modificação e revogação da medida cautelar
Sentença e coisa julgada no processo cautelar
Responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência
Ações cautelares específicas I
Ações cautelares específicas II
Ações cautelares especificas III
Tutela específica
Liminares contra o Poder Público
Tutela jurisdicional executiva
Títulos executivos judiciais
Títulos executivos extrajudiciais
Execução para pagamento de quantia certa I
Execução para pagamento de quantia certa II
Execução para pagamento de quantia certa III
Execução para pagamento de quantia certa IV
Execução para pagamento de quantia certa V
Defesa na execução - noções gerais
Defesa na execução
Defesa incidental - embargos
Defesa endoprocessual - exceção de pré-executividade
Defesa endoprocessual - impugnação
Defesa heterotópica
Liqüidação I
Liqüidação II
Cumprimento da sentença I
Cumprimento da sentença II
Cumprimento da sentença III e execução contra a Fazenda Pública
Execução fiscal
Execução para entrega de coisa certa ou incerta
Execução para cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer
Execução de alimentos
Coesão textual: reiteração
Coesão textual: associação e conexão
Seleção do vocabulário
Parágrafo
Estrutura das frases
Referenciação e progressão referencial
Coerência
Intertextualidade
As meta-regras da coerência
Gêneros textuais
Sequências textuais
Partes do texto e introdução à compreensão textual
Ambigüidade e paráfrase
Crimes contra a fé pública - Parte 1
Crimes contra a fé pública - Parte 2
Fato, opinião e tipos de discursos (direto, indireto e indireto livre)
Os diversos tipos de textos, suas características e finalidades
Teoria Constitucional: princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Poder Legislativo, Processo Legistavo e Poder Executivo
Crimes contra a Administração Pública - Parte 1
Crimes contra a Administração Pública - Parte 2
Texto argumentativo
Textos não verbais, humorísticos e irônicos
Estratégias e recursos na construção do texto
Interpretação de textos complexos
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte I
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte II
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte III
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte IV
Sistemas operacionais Windows e Linux
BrOffice.org Writer e Calc.
Redes de computadores
Internet: correio eletrônico, navegação
Conceitos de segurança
Elementos estruturais do texto
Coesão
Aplicação da Lei Penal Militar e Crimes Militares
Conceitos diversos
Do crime, imputabilidade e concurso de agentes
Organização do Estado e da Administração Pública
Modelos teóricos de Administração Pública
Probidade na Administração Pública
Controle da Administração Pública
Das Penas: aplicação, sursis e livramento condicional
Efeitos da condenação, medidas de segurança, ação penal e extinção da punibilidade
Partes especial: crimes militares em tempo de paz
Crimes contra a Liberdade Pessoal I
Crimes contra a Liberdade Pessoal II
Redação Oficial: a linguagem da redação oficial
Noções de Direito Administrativo
Teoria do órgão, classificação e poderes do Estado
Princípios constitucionais referentes à Administração Pública
Princípios constitucionais da Administração Pública
Poderes administrativos
Modelos de redações oficiais: estruturas e funções
Noções de centralização, descentralização e desconcentração administrativa
Deveres e poderes administrativos
Noções de Estado, Governo e Administração Pública
Responsabilidade Civil da Administração Pública
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90 - II
Conceitos da Constituição
Ética do Servidor Público: Decreto 1.171/94
Administração Pública
Direito Penal Militar: Crimes em tempo de guerra
Direito Constitucional
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90 - III
Lei 8.429/92: Improbidade Administrativa
Tribunal de Contas da União
Direitos e deveres individuais e coletivos II
Direitos e deveres individuais e coletivos III
Dos Direitos Sociais
Da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos
Da organização do Estado
Da organização dos poderes: do Poder Legislativo
Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais da Justiça
Crimes contra a vida I
Crimes contra a vida II
Crimes contra a vida III
Crimes contra a vida IV
Crimes contra a honra
Crimes contra o Patrimônio I
Crimes contra o Patrimônio II
Crimes contra o Patrimônio III
Crimes contra o Patrimônio IV
Crimes contra a Dignidade Sexual
Direito Penal
Lei Penal no Tempo
Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro
Conflito de lei no espaço e preenchimento de lacunas jurídicas
Lugar do crime, relação de casualidade e relevância da omissão
Crime consumado, crime tentado, desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível, crime doloso e crime culposo
Do crime preterdoloso, erro sobre elementos do tipo e erro de proibição
Exclusão de ilicitude
Imputabilidade Penal
Concurso de pessoas
Exercícios de fixação
Pessoa natural
Pessoa jurídica
Bens
Atos, fatos e negócios jurídicos
Defeitos nos negócios jurídicos
Nulidades dos negócios jurídicos, prescrição e decadência
Ato ilícito e provas
Concessão de serviços públicos na Lei 8.987/95
Negócios Jurídicos
Remédios Constitucionais
Direito do Trabalho
Relações de Emprego e Trabalho I
Relações de Emprego e Trabalho II
Contrato Individual de Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho I
Organização e Competência da Justiça Militar
Ação Penal Militar
Inquérito Policital Militar
Ações Penais Militares em Espécie
Recursos e Ações Autônomas de Impugnação
Estabilidade e Garantia no Emprego
Extinção do Contrato de Trabalho II
Remuneração e Salário I
Remuneração e Salário II
Férias, Aviso Prévio e FGTS
Jornada de Trabalho, Flexibilização e Terceirização
Direito Coletivo do Trabalho
Conflitos coletivos de trabalho
Segurança e Medicina do Trabalho
Prescrição e decadência, convenções e acordos coletivos de trabalho e greve
Sistema Operacional Windows 7, Windows Live Mail e Adobe Reader
Microsoft Office 2007 e 2010, BrOffice 3.3 e principais diferenças
Sintaxe da oração: parte II
Sintaxe da oração: resolução de questões
Sintaxe do período composto: parte I
Sintaxe do período composto: parte II
Vozes verbais e escrita correta das palavras
Regência verbal, nominal e crase
Concordância verbal e nominal
Pontuação e o novo acordo ortográfico
Dicas para concursos públicos
Sintaxe da oração: parte I
Sintaxe do período composto: resolução de questões
Flexões verbais e colocação pronominal
Vozes verbais, escrita correta, flexões verbais e colocação pronominal: resolução de questões
Regência, crase, concordância, acentuação e pontuação: resolução de questões
(P) Conceitos de software, introdução ao sistema operacional Windows I
(P) Sistema operacional Windows
(P) Conceitos de Software, Introdução ao Sistema Operacional Windows II
(P) Sistema operacional Linux I
(P) Sistema operacional Linux II
(P) Suíte de aplicativos BrOffice II
(P) Conceitos de Internet I
(P) Conceitos de Internet II
(P) Conceitos de Internet III
(P) Conceitos de Internet V
(P) Conceitos de Redes de Computadores e Internet
(P) Suíte de aplicativos BrOffice I
(P) Conceitos de Redes de Computadores
(P) Conceitos de Internet IV
(P) Conceitos de Internet e Segurança I
(P) Conceitos de Internet e Segurança II
(P) Conceitos de Internet e Segurança III
(Bônus)Obrigações I
(Bônus)Obrigações II
(Bônus)Obrigações III
(Bônus)Obrigações IV
(Bônus)Obrigações V
(Bônus)Resposabilidade Civil
(Bônus)Contratos I
(Bônus)Contratos II
(Bônus)Contratos III
(Bônus)Contratos IV
(Bônus)Contratos V
(Bônus)Contratos VI
(P) Aulão de Véspera para a prova de Analista do Ministério Público da União (MPU): Direito Constitucional - Parte I
(P) Aulão de Véspera para a prova de Analista do Ministério Público da União (MPU): Direito Constitucional - Parte II
(P) Aulão de Véspera para a prova de Analista do Ministério Público da União (MPU): Português

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

Sem Certificação

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.

O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).

As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.

Interação e Suporte Administrativo:

Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.

O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.