Preparatório PGE - Procurador do Estado

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Conteúdo Programático

Príncipios do Direito Processual do Trabalho
Organização judiciária trabalhista e investidura dos juízes
Jurisdição e competência trabalhista
O Ministério Público do Trabalho
Fontes e autonomia do Direito Processual do Trabalho
Partes e procuradores
Despesas processuais
Recursos Trabalhistas I
Recursos Trabalhistas II
Recursos Trabalhistas III
Recursos Trabalhistas IV
Estrutura dos atos de execução
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Execução de Sentença
Dissídio coletivo I
Dissídio coletivo II
Ação recisória
Sindicalismo - Propedêutica
Organização e administração de sindical
O sindicato como base da estrutura sindical
Conflitos coletivos de trabalho e suas soluções I
Conflitos coletivos de trabalho e suas soluções II
Conflitos coletivos de trabalho e suas soluções III
Paralisação coletiva do trabalho
Solução jurisdicional dos conflitos de trabalho
Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho I
Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho II
Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho III
Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho IV
Contrato individual do trabalho I
Contrato individual do trabalho II
Introdução à remuneração e salário
Composição do salário
Modalidades de salário
Formas de pagamento do salário
Proteção ao salário
Isonomia salarial
Alterações do contrato individual de trabalho
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Extinção do contrato de trabalho I
Extinção do contrato de trabalho II
Extinção do contrato de trabalho III
Extinção do contrato de trabalho IV
Garantia de emprego e estabilidade
Institutos Urbanísticos do Estatuto da Cidade
Modalidades tributárias e tributos em espécie;
O regime jurídico administrativo
Princípios do regime jurídico administrativo ? parte I
Princípios do regime jurídico administrativo ? parte II
Ato administrativo
Atividades administrativas ? parte I (serviço público)
Teoria geral do processo ? processo administrativo disciplinar
Agentes públicos
Intervenção do Estado na propriedade privada
Bens públicos
Responsabilidade civil extracontratual do Estado
O controle da legalidade da administração pública
Obrigações em geral e modalidades
Obrigações: transmissão, adimplemento e extinção
Obrigações: extinção e inadimplemento
Obrigações e contratos
Contratos em geral
Contratos em espécie: compra e venda
Contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação
Contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato
Contratos em espécie: fiança, transporte e seguro
Direito das coisas: posse e propriedade em geral
Aquisição da propriedade e direitos de vizinhança
Condomínio, propriedade resolúvel , propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia
Usufruto e direitos reais de garantia
Sucessão em geral e sucessão legítima
Sucessão testamentária I
Sucessão testamentária e responsabilidade civil
Empresário
Teoria geral das sociedades
Sociedades em espécie
Sociedades em espécie
Títulos de crédito
Recuperação da empresa
Falência
Contratos mercantis
Propriedade industrial
Concorrência e consumidor
Direitos e garantias fundamentais
A organização dos poderes ? poder legislativo da União I
A organização dos poderes ? poder legislativo da União II
Imunidades parlamentares
Processo legislativo constitucional ? lei complementar e ordinária
Processo legislativo constitucional das medidas provisórias
Processo legislativo constitucional
Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos
Controle de constitucionalidade ? controle difuso realizado pelo poder judiciário
Controle de constitucionalidade II
Controle de constitucionalidade III
Penas e suas aplicações
Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação
Linhas introdutórias I
Linhas introdutórias II
O inquérito policial I
Inquérito policial II
Atos processuais
Ação penal I
Ação penal II
Jurisdição e competencia
Competencia Ratione Loci I
Competencia Ratione Loci II
Prisão temporária, prisão em flagrante e prisão domiciliar
O novo regime da prisão preventiva
Medidas cautelares diversas da prisão e concessão de liberdade provisória com ou sem fiança
Teoria geral das provas
Provas em especie
Questões e processos incidentes I
Questões e processos incidentes II
Questões e processos incidentes III
Procedimento Penais
Procedimento do júri
Habeas corpus
Competência e capacidade tributária
Princípios constitucionais tributários
Princípios do processo, atos, termos e prazos
Dissídios individuais I
Dissídios individuais II
Dissídios individuais III
Execução trabalhista e ações especiais
Lei 8906/94 - Estatuto da Advocacia
Continuação da lei 8906/94 ? Estatuto da Advocacia
Código de ética e disciplina da OAB I
Código de ética e disciplina da OAB
Regulamento geral do estatuto da advocacia e da OAB
Conceito de Direito Constitucional e objeto de estudo
A constituição brasileira de 5 de outubro de 1988
Os direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
Os direitos fundamentais sociais na constituição brasileira de 1988
Teoria geral dos recursos I - Conceito e Princípios Fundamentais
Teoria geral dos recursos II - Juízo de Admissibilidade e Juizo de Mérito de Recursos
Teoria geral dos recursos III - Efeito dos Recursos
Novo Regime do Agravo I
Novo Regime do Agravo II
Apelação I
Apelação II
Embargos de Declaração
Embargos Infringentes
Embargos de Divergência
Recurso Ordinário Constitucional
Fundamentos e Hipóteses de Cabimento dos Resp e Rext
Juízo de Admissibilidade e de Mérito do Rext e Resp
Prequestionamento no Rext e Resp
Processamento dos Recursos Extraordinário e Especial
Súmulas Vinculantes
Princípios e Hermenêutica das Ações Constitucionais
Mandado de Segurança Individual I
Mandado de Segurança Individual II
Direitos Difusos e Coletivos
Ação Popular
Ação Civil Pública I
Ação Civil Pública II
Mandado de Segurança Coletivo I
Mandado de Segurança Coletivo II
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Ação de Consignação em Pagamento / Ação de Prestação de Contas
Ações Possessórias I
Ações Possessórias II
Ações de Desapropriação I
Ações de Desapropriação II
Embargos de Terceiro
Ação de Usucapião I
Ação de Usucapião II
Petição inicial I
Petição inicial II
Atitudes do réu I
Atitudes do réu II
Atitudes do réu III
Partes e procuradores
Litisconsórcio I
Litisconsórcio II
Intervenção de terceiros I
Intervenção de terceiros II
Intervenção de terceiros III
Intervenção de terceiros IV
Intervenção de terceiros V
Formação, suspensão e julgamento do processo
Audiência Preliminar e Audiência de Instrução
O instituto da prova no processo civil I
O instituto da prova no processo civil II
O instituto da prova no processo civil III
O instituto da prova no processo civil IV
O instituto da prova no processo civil V
O instituto da prova no processo civil VI
O instituto da prova no processo civil VII
O instituto da prova no processo civil VIII
Sentença I
Sentença II
Coisa julgada I
Coisa julgada II
Coisa julgada Inconstitucional
Ação rescisória I
Ação rescisória II
Evolução Histórica do Direito Processual
Princípios de Direito Processual Civil I
Princípios de Direito Processual Civil II
Jurisdição
Tutela Jurisdicional Objetivada I
Tutela Jurisdicional Objetivada II
Competência
Ação: Elementos e Condições
Ação e suas Condições
Defesa e Exceção
Processo
Atos, Termos e Prazos Processuais
Vícios e Nulidades do Ato Processual
Introdução à tutela de urgência
Tutela cautelar
Processo cautelar
Antecipação de tutela: generalidades
Antecipação de tutela: espécies e requisitos de concessão
Antecipação de tutela: efetivação e peculiaridades
Tutela cautelar versus tutela antecipada
Poder geral de cautela
Provimentos antecipatórios em espécie
Competência no processo cautelar
Cessação, modificação e revogação da medida cautelar
Sentença e coisa julgada no processo cautelar
Responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência
Ações cautelares específicas I
Ações cautelares específicas II
Ações cautelares especificas III
Tutela específica
Liminares contra o Poder Público
Tutela jurisdicional executiva
Títulos executivos judiciais
Títulos executivos extrajudiciais
Execução para pagamento de quantia certa I
Execução para pagamento de quantia certa II
Execução para pagamento de quantia certa III
Execução para pagamento de quantia certa IV
Execução para pagamento de quantia certa V
Defesa na execução - noções gerais
Defesa na execução
Defesa incidental - embargos
Defesa endoprocessual - exceção de pré-executividade
Defesa endoprocessual - impugnação
Defesa heterotópica
Liqüidação I
Liqüidação II
Cumprimento da sentença I
Cumprimento da sentença II
Cumprimento da sentença III e execução contra a Fazenda Pública
Execução fiscal
Execução fiscal
Execução para entrega de coisa certa ou incerta
Execução para cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer
Execução de alimentos
O Direito Empresarial no Contexto da Gestão
A empresa como Entidade Econômica e sua Decodificação Jurídica: as Firmas Individuais e as Sociedades Empresariais
Principais Instrumentos de Captação de Recursos no Brasil
Prática do Ato Empresarial, Insolvência e Reorganização Societária
Direito Econômico
O Direito Ambiental no Brasil e os seus Princípios Gerais (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
A Constituição Federal e o Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Sistema Nacional do Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Política Nacional do Meio Ambiente e os Instrumentos Jurídicos (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Tutela Jurídica da Fauna e da Flora (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Crimes Contra o Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Responsabilidade Criminal Ambiental (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Responsabilidade Administrativa por Danos ao Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
O Dano Ambiental e a Responsabilidade Civil (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Instrumentos Processuais de Defesa do Meio Ambiente (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural (não contempla as alterações da Lei nº 12.651/2012)
Introdução à jornada de trabalho
Jornada ordinária
Jornada extraordinária -prorrogação da jornada e horas extras
Compensação de jornada
Jornada noturna e obrigatoriedade do registro
Períodos de repouso
Finanças Públicas: de que se trata?
Normas Gerais de Direito Financeiro
Principais Instrumentos da Política Fiscal
A Proteção a Pessoa Portadora de Deficiência
A Garantia de Prioridade no Atendimento
Crimes contra a fé pública - Parte 1
Crimes contra a fé pública - Parte 2
Teoria Constitucional: princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Poder Legislativo, Processo Legistavo e Poder Executivo
Criança e adolescente: sujeitos de Direitos Fundamentais
Políticas de atendimento e medidas aplicáveis a criança e ao adolescente
Justiça da infância e juventude e procedimentos relativos
Crimes contra a Administração Pública - Parte 1
Crimes contra a Administração Pública - Parte 2
As Políticas de Atendimento aos Interesses de Idosos
Direitos Fundamentais do Idoso
Crimes e Infrações Administrativas
Controle de Constitucionalidade
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal I
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal II
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal III
Crimes contra a Organização do Trabalho
Controle da Administração Pública
Gestão de Contratos
A concessão e as parcerias público-privadas
PPP: Parceria Público-privada
Franquia, Terceirização, Convênios e Consórcios Públicos
Segurados da Previdência Social, Empresa e Empregador Doméstico
Financiamento da Seguridade Social
Seguridade Social: salário de contribuição e contribuições, obrigações, decadência e crimes
Plano de benefícios da Previdência Social II
Noções de Direito Administrativo
Teoria do órgão, classificação e poderes do Estado
Princípios constitucionais referentes à Administração Pública
Princípios constitucionais da Administração Pública
Poderes administrativos
Noções de centralização, descentralização e desconcentração administrativa
Deveres e poderes administrativos
Seguridade Social
Seguridade Social: princípios constitucionais
Plano de Benefícios da Previdência Social I
Plano de Benefícios da Previdência Social III
Plano de Benefícios da Previdência Social IV
Plano de Benefícios da Previdência Social V
Orçamento Público
O Conceito de Orçamento Público
Noções de Estado, Governo e Administração Pública
Responsabilidade Civil da Administração Pública
Conceitos da Constituição
Licitação
Administração Pública
Direito à Educação
Princípios Orçamentários
Créditos Adicionais: Lei 4.320/64, arts. 40 ao 46
Estado de sítio
Direito Constitucional
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
Análise das bancas examinadoras
Lei 8.429/92: Improbidade Administrativa
Direitos e deveres individuais e coletivos II
Direitos e deveres individuais e coletivos III
Dos Direitos Sociais
Da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos
Da organização do Estado
Da organização dos poderes: do Poder Legislativo
Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais da Justiça
Introdução ao Direito do Consumidor
Proteção da vida e da saúde do consumidor
Práticas comerciais
Legislação do Direito Orçamentário Brasileiro
Ciclo Orçamentário
Dicas de estudo para concursos públicos
Proteção Contratual
Sanções legais às violações do Código de Defesa do Consumidor
Receita Pública
Direito Penal
Lei Penal no Tempo
Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro
Conflito de lei no espaço e preenchimento de lacunas jurídicas
Despesa Pública
Tópicos Especiais de Despesa Pública
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lugar do crime, relação de casualidade e relevância da omissão
Crime consumado, crime tentado, desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível, crime doloso e crime culposo
Do crime preterdoloso, erro sobre elementos do tipo e erro de proibição
Exclusão de ilicitude
Imputabilidade Penal
Concurso de pessoas
Pessoa natural
Pessoa jurídica
Bens
Atos, fatos e negócios jurídicos
Defeitos nos negócios jurídicos
Nulidades dos negócios jurídicos, prescrição e decadência
Ato ilícito e provas
Licitações
Contratos administrativos
Parcerias Público-privadas na Lei 11.079/2004
Conceitos, esboço histórico e perspectiva econômica
Caracterização da falência, legitimidade ativa e passiva
Aspectos procedimentais da falência - Parte I
Aspectos procedimentais da falência - Parte II
Aspectos procedimentais da falência - Parte III
Atividade empresarial: aspectos teóricos e práticos
Atividade empresarial: efeitos da falência quanto aos bens do falido e quanto às pessoas e aos bens dos sócios e administradores - Parte I
Atividade empresarial: efeitos da falência ao falido, seus sócios e administradores - Parte II
Administração da falência - Parte I
Administração da falência - Parte II
Os contratos na Lei de Falências
Os contratos na Lei de Falências: contratos em espécie - Parte I
Os contratos na Lei de Falências: contratos em espécie - Parte II
Ineficácia e irrevogabilidade dos atos
Das medidas aplicáveis: declaração de ineficácia e ação revocatória
Negócios Jurídicos
Introdução ao Direito Tributário
Sistema Constitucional e Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Impostos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário: Lançamento e Suspensão da Exigibilidade
Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Administração Tributária.
Remédios Constitucionais
Contrato Individual de Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho I
Estabilidade e Garantia no Emprego
Extinção do Contrato de Trabalho II
Remuneração e Salário I
Remuneração e Salário II
Férias, Aviso Prévio e FGTS
Jornada de Trabalho, Flexibilização e Terceirização
Direito Coletivo do Trabalho
Conflitos coletivos de trabalho
Segurança e Medicina do Trabalho
Prescrição e decadência, convenções e acordos coletivos de trabalho e greve
Dicas para concursos públicos

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

Sem Certificação

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.

O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).

As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.

Interação e Suporte Administrativo:

Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.

O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.