Preparatório TJ- Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado

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O Preparatório TJ- Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado aborda tópicos extremamente relevantes, como os Remédios Constitucionais, Dicas para concursos públicos, Obrigação Tributária, entre outros.

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Conteúdo Programático

Semântica
Substantivos, Adjetivos e Artigos
Numerais e Pronomes
Pronomes - Aspectos Gramaticais
Pronomes Relativos
Verbos
Estudo Mórfico dos Verbos
Estudo Sintático dos Verbos
Advérbios
Conectivos I
Conectivos II
Interjeições e Palavras Denotativas
Análise Sintática - Estudo Unificados dos Sintagmas
A Predicação Verbal
Sujeito e Predicado
Vozes Verbais
Termos Associados aos Nomes
Termos Associados aos Verbos
Orações Subordinadas Adjetivas
Orações Subordinadas Substantivas
Orações Subordinadas Adverbiais
Orações Coordenadas
Colocação Pronominal
A Arte - Conceitos,Definições E Manifestações
Literatura - Definição E Conceitos
Linguagem Literária E Não-Literária
Figuras De Linguagem
Trovadorismo E Humanismo Na Literatura Portuguesa
Renascimento - Classicismo
Quinhentismo E Barroco
Arcadismo: Portugal E Brasil
Romantismo - Poesia
Romantismo - Prosa E Teatro
Realismo/ Naturalismo
Parnasianismo E Simbolismo
Pré-Modernismo
Vanguardas Européias
Modernismo Em Portugal: Fernando Pessoa E Seus Heterônimos
A Semana De Arte Moderna
Modernismo Fase II - Poesia - Geração De 30
Modernismo - Romance De 30
Pós-Modernismo - Poesia
A Agricultura E A Pecuária Mundial E Brasileira
Os Fluxos De Transportes No Brasil E No Mundo
As Divisões E Características Do Relevo E Da Geologia Do Brasil
O Brasil E Suas Características Climáticas
As Características Das Vegetações No Mundo E No Brasil
Hidrografia Brasileira
Correntes Marítimas, Plataformas Continentais E O Litoral Brasileiro
A Questão Ambiental No Brasil
O Crescimento E A Distribuição Populacional Brasileira
Os Movimentos Populacionais No Mundo E Do Brasil
O Processo Urbano Brasileiro
A Questão Agrária Mundial E Do Brasil
As Fontes De Energia No Brasil
O Desenvolvimento Industrial Brasileiro
Globalização No Contexto Neoliberal Dentro Da Nova Ordem Mundial
A América Do Sul
O Brasil No Contexto Da Nova Ordem Mundial Neoliberal
Os Problemas De Trabalho E Habitação No Brasil E No Mundo
A Questão Da Fome No Brasil E No Mundo
A Região Norte Do Brasil
A Região Nordeste
A Região Centrooeste
A Região Sudeste
A Região Sul
Pré-História
Grécia
Roma
Idade Média I
Idade Média II
Povos Orientais (China, Índia E Japão)
Renascimento Cultural E Reformas Religiosas
Expansão Marítimocomercial Européia
Absolutismo E Mercantilismo
Sistema Colonial E Colonização Da América
Iluminismo E Economia Política
Revoluções Burguesas - Inglaterra E Estados Unidos
Revoluções Burguesas: França
Período Napoleônico
Grandes Navegações E Administração Colonial
União Ibérica E Invasões Holandesas
Economia Açucareira E Trabalho Colonial No Brasil
Expansão Territorial
O Século Do Ouro Do Brasil
As Revoltas Coloniais
Período Joanino E Processo De Independência
Primeiro Império
Regência (1831- 1840)
As Revoltas Regenciais
Revolução Industrial
Revoluções Liberais Do Século XIX
Doutrinas E Revoluções Sociais Na Segunda Metade Do Século XIX
Estados Unidos E América Latina No Século Xix
Imperialismo
Primeira Guerra Mundial
Período Entre Guerras
Segunda Guerra Mundial
América Latina No Século XX
Guerra Fria
Descolonização E Terceiro Mundo
Bloco Socialista
Pós-Guerra Fria
Segundo Império
Crise Do Brasil Imperial
A República Das Espadas
República Oligárquica
Anos 20
Era Vargas (1930- 1937)
Era Vargas (1937- 1945)
Redemocratização E Populismo - Dutra A Jk
A Crise Do Populismo
O Golpe De 1964
Período Militar (1969- 1985)
Brasil Pós-85: A Nova República
Acentuação Gráfica: regras básicas (proparoxítonas, paroxítonas, oxítonas e monossílabos)
Acentuação Gráfica: regras afetadas pela reforma e o fim do trema
Acentuação Gráfica: exercícios
Uso do HÍFEN com prefixos
Uso do HÍFEN
Uso do HÍFEN: exercícios
Pontuação: a vírgula;
Pontuação: do ponto aos parênteses;
Concordância verbal (parte 1);
Concordância verbal (parte 2);
Concordância nominal;
Flexões nominais;
Flexões verbais;
Regência;
Uso do acento da crase;
Ortografia - uso das letras;
Acentuação gráfica;
Ato administrativo
Atividades administrativas ? parte I (serviço público)
Atividades administrativas ? parte II
Teoria geral do processo ? processo administrativo disciplinar
Agentes públicos
Intervenção do Estado na propriedade privada
Bens públicos
Responsabilidade civil extracontratual do Estado
O controle da legalidade da administração pública
Obrigações em geral e modalidades
Obrigações: transmissão, adimplemento e extinção
Obrigações: extinção e inadimplemento
Obrigações e contratos
Contratos em geral
Contratos em espécie: compra e venda
Contratos em espécie: contrato estimatório, doação e locação
Contratos em espécie: empréstimo, empreitada, depósito e mandato
Contratos em espécie: fiança, transporte e seguro
Direito das coisas: posse e propriedade em geral
Aquisição da propriedade e direitos de vizinhança
Condomínio, propriedade resolúvel , propriedade fiduciária e direitos reais sobre coisa alheia
Usufruto e direitos reais de garantia
Sucessão em geral e sucessão legítima
Sucessão testamentária I
Sucessão testamentária e responsabilidade civil
Empresário
Teoria geral das sociedades
Sociedades em espécie
Sociedades em espécie
Títulos de crédito
Recuperação da empresa
Falência
Contratos mercantis
Propriedade industrial
Concorrência e consumidor
Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos
Controle de constitucionalidade ? controle difuso realizado pelo poder judiciário
Controle de constitucionalidade II
Controle de constitucionalidade III
Penas e suas aplicações
Sursis, livramento condicional e efeitos da condenação
Extinção da punibilidade
Contravenções penais - Lei n. 3.688/41
Abuso de autoridade ? Lei n. 4.898/65
Violência doméstica contra a mulher
Crimes da Nova Lei de Drogas
Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - Lei n. 9.503/97
Formação, suspensão, extinção e saneamento do processo
Competência
Competências, atos processuais e nulidades/invalidades
Defesa do réu
Linhas introdutórias I
Linhas introdutórias II
O inquérito policial I
Inquérito policial II
Atos processuais
Ação penal I
Ação penal II
Jurisdição e competencia
Competencia Ratione Loci I
Competencia Ratione Loci II
Prisão temporária, prisão em flagrante e prisão domiciliar
O novo regime da prisão preventiva
Medidas cautelares diversas da prisão e concessão de liberdade provisória com ou sem fiança
Teoria geral das provas
Provas em especie
Questões e processos incidentes I
Questões e processos incidentes II
Questões e processos incidentes III
Procedimento Penais
Procedimento do júri
Teoria geral dos recursos
Apelação
Recurso em sentido estrito
Habeas corpus
Revisão criminal
Teoria geral dos recursos I - Conceito e Princípios Fundamentais
Teoria geral dos recursos II - Juízo de Admissibilidade e Juizo de Mérito de Recursos
Teoria geral dos recursos III - Efeito dos Recursos
Novo Regime do Agravo I
Novo Regime do Agravo II
Apelação I
Apelação II
Embargos de Declaração
Embargos Infringentes
Embargos de Divergência
Recurso Ordinário Constitucional
Fundamentos e Hipóteses de Cabimento dos Resp e Rext
Juízo de Admissibilidade e de Mérito do Rext e Resp
Prequestionamento no Rext e Resp
Processamento dos Recursos Extraordinário e Especial
Súmulas Vinculantes
A Propriedade Privada e o Direito Registral e Notarial
O Direito Imobiliário e o Sistema Registral e Notarial
O Serviço Registral Notarial
Serviços Notariais e Registrais - Parte II
Sistema registral imobiliário
Princípios do sistema registral imobiliário
Tramitação do título na serventia de registro de imóveis
Livros da serventia registral imobiliária
Certidões emitidas pelas serventias registrais
Títulos apresentados ao registro e atos registrais especiais
Retificação administrativa de registro
Atividade notarial
Incorporações imobiliárias
Loteamento
Alienação fiduciária de bem imóvel
Mandado de Segurança Individual I
Mandado de Segurança Individual II
Mandado de Injunção
Habeas Data
Ação Popular
Ação Civil Pública I
Ação Civil Pública II
Mandado de Segurança Coletivo I
Mandado de Segurança Coletivo II
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Os Juizados Especiais Cíveis e o Acesso à Justiça
Sujeitos e princípios processuais nos Juizados Especiais Cíveis
Institutos processuais nos Juizados Especiais Cíveis
Aspectos procedimentais nos Juizados Especiais Cíveis
Juizados Especiais Cíveis Federais: Lei 10.259/2001
Processo monitório: ação monitória I
Processo monitório - Ação Monitória II
Ação de Consignação em Pagamento / Ação de Prestação de Contas
Ações Possessórias I
Ações Possessórias II
Ações de Desapropriação I
Ações de Desapropriação II
Embargos de Terceiro
Procedimentos Especiais da Lei de Inquilinato: Ação de Despejo
Ação de Usucapião I
Ação de Usucapião II
Ação de Alimentos I
Ação de Alimentos II
Inventários e Partilhas II
Inventários e Partilhas III
Dissolução, Liquidação e Extinção da Sociedade: Aspectos Materiais e Processuais
Recuperação e Falência das Empresas I
Recuperação e Falência das Empresas II
Petição inicial I
Petição inicial II
Atitudes do réu I
Atitudes do réu II
Atitudes do réu III
Partes e procuradores
Litisconsórcio I
Litisconsórcio II
Intervenção de terceiros I
Intervenção de terceiros II
Intervenção de terceiros III
Intervenção de terceiros IV
Intervenção de terceiros V
Formação, suspensão e julgamento do processo
Audiência Preliminar e Audiência de Instrução
O instituto da prova no processo civil I
O instituto da prova no processo civil II
O instituto da prova no processo civil III
O instituto da prova no processo civil IV
O instituto da prova no processo civil V
O instituto da prova no processo civil VI
O instituto da prova no processo civil VII
O instituto da prova no processo civil VIII
Sentença I
Sentença II
Coisa julgada I
Coisa julgada II
Coisa julgada Inconstitucional
Ação rescisória I
Ação rescisória II
Evolução Histórica do Direito Processual
Princípios de Direito Processual Civil I
Princípios de Direito Processual Civil II
Instrumentalidade do Processo, Efetividade Processual e Acesso à Justiça
Jurisdição
Tutela Jurisdicional Objetivada I
Tutela Jurisdicional Objetivada II
Competência
Ação: Elementos e Condições
Ação e suas Condições
Defesa e Exceção
Processo
Atos, Termos e Prazos Processuais
Vícios e Nulidades do Ato Processual
Introdução à tutela de urgência
Tutela cautelar
Processo cautelar
Antecipação de tutela: generalidades
Antecipação de tutela: espécies e requisitos de concessão
Antecipação de tutela: efetivação e peculiaridades
Tutela cautelar versus tutela antecipada
Poder geral de cautela
Provimentos antecipatórios em espécie
Competência no processo cautelar
Cessação, modificação e revogação da medida cautelar
Sentença e coisa julgada no processo cautelar
Responsabilidade objetiva nas tutelas de urgência
Ações cautelares específicas I
Ações cautelares específicas II
Ações cautelares especificas III
Tutela específica
Liminares contra o Poder Público
Tutela jurisdicional executiva
Títulos executivos judiciais
Títulos executivos extrajudiciais
Execução para pagamento de quantia certa I
Execução para pagamento de quantia certa II
Execução para pagamento de quantia certa III
Execução para pagamento de quantia certa IV
Execução para pagamento de quantia certa V
Defesa na execução - noções gerais
Defesa na execução
Defesa incidental - embargos
Defesa endoprocessual - exceção de pré-executividade
Defesa endoprocessual - impugnação
Defesa heterotópica
Liqüidação I
Liqüidação II
Cumprimento da sentença I
Cumprimento da sentença II
Cumprimento da sentença III e execução contra a Fazenda Pública
Execução fiscal
Execução para entrega de coisa certa ou incerta
Execução para cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer
Execução de alimentos
O Direito Empresarial no Contexto da Gestão
A empresa como Entidade Econômica e sua Decodificação Jurídica: as Firmas Individuais e as Sociedades Empresariais
Principais Instrumentos de Captação de Recursos no Brasil
Prática do Ato Empresarial, Insolvência e Reorganização Societária
Direito Econômico
O significado das palavras no contexto
O Trovadorismo
O Humanismo
Classicismo
Barroco
Arcadismo
Romantismo: prosa
Romantismo: poesia
Realismo
Simbolismo
O Saudosismo
Modernismo: Geração de Orpheu
Modernismo Presencista
Finanças Públicas: de que se trata?
Normas Gerais de Direito Financeiro
Principais Instrumentos da Política Fiscal
Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/1995 e Lei 10.259/2001
Partes do texto e introdução à compreensão textual
Ambigüidade e paráfrase
Crimes contra a fé pública - Parte 1
Crimes contra a fé pública - Parte 2
Fato, opinião e tipos de discursos (direto, indireto e indireto livre)
Os diversos tipos de textos, suas características e finalidades
Teoria Constitucional: princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Poder Legislativo, Processo Legistavo e Poder Executivo
Crimes contra a Administração Pública - Parte 1
Crimes contra a Administração Pública - Parte 2
Texto argumentativo
Textos não verbais, humorísticos e irônicos
Estratégias e recursos na construção do texto
Interpretação de textos complexos
As Políticas de Atendimento aos Interesses de Idosos
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte I
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte II
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte III
Resolução de Questões de Língua Portuguesa - Parte IV
Crimes e Infrações Administrativas
Controle de Constitucionalidade
Crimes Falimentares I
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal I
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal II
Crimes contra o Sistema Financeiro: gestão fraudulenta e gestão temerária
Crimes contra o Sistema Financeiro: evasão de divisas
Crimes contra a ordem tributária e sonegação fiscal III
Elementos estruturais do texto
Coesão
Governo eletrônico e transparência. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública
Licitações
Organização do Estado e da Administração Pública
Modelos teóricos de Administração Pública
Gestão Pública empreendedora e ciclo do Governo Federal
Convênio, contrato de repasse e termo de cooperação
Governança, governabilidade e accountability: qualidade na administração pública
Crimes contra o Sistema Financeiro: Informação Privilegida e Crime de Lavagem de Dinheiro
Controle da Administração Pública
Gestão de Contratos
As parcerias na Administração Pública: privatização e descentralização administrativa
Parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Brasil
A concessão e as parcerias público-privadas
PPP: Parceria Público-privada
Franquia, Terceirização, Convênios e Consórcios Públicos
Crimes Falimentares II
Seguridade Social: salário de contribuição e contribuições, obrigações, decadência e crimes
Redação Oficial: a linguagem da redação oficial
Noções de Direito Administrativo
Teoria do órgão, classificação e poderes do Estado
Princípios constitucionais referentes à Administração Pública
Princípios constitucionais da Administração Pública
Modelos de redações oficiais: estruturas e funções
Noções de centralização, descentralização e desconcentração administrativa
Orçamento Público
O Conceito de Orçamento Público
Noções de Estado, Governo e Administração Pública
Responsabilidade Civil da Administração Pública
Conceitos da Constituição
Licitação
Administração Pública
Princípios Orçamentários
Créditos Adicionais: Lei 4.320/64, arts. 40 ao 46
Estado de sítio
Direito Constitucional
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
Análise das bancas examinadoras
Lei 8.429/92: Improbidade Administrativa
Lei 8.429/92: Improbidade Administrativa
Tribunal de Contas da União
Direitos e deveres individuais e coletivos II
Direitos e deveres individuais e coletivos III
Dos Direitos Sociais
Da nacionalidade, dos direitos políticos e dos partidos políticos
Da organização do Estado
Da organização dos poderes: do Poder Legislativo
Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais da Justiça
Legislação do Direito Orçamentário Brasileiro
Ciclo Orçamentário
Dicas de estudo para concursos públicos
Crimes contra o Patrimônio I
Crimes contra o Patrimônio II
Crimes contra o Patrimônio III
Crimes contra o Patrimônio IV
Receita Pública
Direito Penal
Lei Penal no Tempo
Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro
Conflito de lei no espaço e preenchimento de lacunas jurídicas
Despesa Pública
Tópicos Especiais de Despesa Pública
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lugar do crime, relação de casualidade e relevância da omissão
Crime consumado, crime tentado, desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível, crime doloso e crime culposo
Do crime preterdoloso, erro sobre elementos do tipo e erro de proibição
Exclusão de ilicitude
Imputabilidade Penal
Concurso de pessoas
Exercícios de fixação
Pessoa natural
Pessoa jurídica
Bens
Atos, fatos e negócios jurídicos
Defeitos nos negócios jurídicos
Nulidades dos negócios jurídicos, prescrição e decadência
Ato ilícito e provas
Contratos administrativos
Terceirização na Administração Pública
Concessão de serviços públicos na Lei 8.987/95
Parcerias Público-privadas na Lei 11.079/2004
Conceitos, esboço histórico e perspectiva econômica
Caracterização da falência, legitimidade ativa e passiva
Aspectos procedimentais da falência - Parte I
Aspectos procedimentais da falência - Parte II
Aspectos procedimentais da falência - Parte III
Atividade empresarial: aspectos teóricos e práticos
Atividade empresarial: efeitos da falência quanto aos bens do falido e quanto às pessoas e aos bens dos sócios e administradores - Parte I
Atividade empresarial: efeitos da falência ao falido, seus sócios e administradores - Parte II
Administração da falência - Parte I
Administração da falência - Parte II
Os contratos na Lei de Falências
Os contratos na Lei de Falências: contratos em espécie - Parte I
Os contratos na Lei de Falências: contratos em espécie - Parte II
Ineficácia e irrevogabilidade dos atos
Das medidas aplicáveis: declaração de ineficácia e ação revocatória
Negócios Jurídicos
Introdução ao Direito Tributário
Sistema Constitucional e Princípios do Direito Tributário
Imunidades Tributárias
Impostos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário: Lançamento e Suspensão da Exigibilidade
Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Administração Tributária.
Remédios Constitucionais
Dicas para concursos públicos

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

Sem Certificação

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.

O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).

As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.

Interação e Suporte Administrativo:

Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.

O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.