Atualização Estratégica em Recursos e Súmulas Vinculantes
O cenário jurídico contemporâneo exige que advogados, procuradores e servidores públicos dominem a sistemática processual para garantir a eficácia das decisões e a celeridade do rito judicial. O curso Recursos – Agravo, Apelação, Embargos x Súmulas Vinculantes oferece uma imersão técnica na Teoria Geral da Impugnação, abordando desde a natureza jurídica do direito de recorrer até a complexa distinção entre recursos e ações autônomas. Ao compreender os princípios da unirrecorribilidade e dialeticidade, o profissional assegura uma atuação ética e estratégica, evitando inadmissões por falhas formais e potencializando as chances de reforma ou invalidação dos julgados.
Prática Recursal e Conformidade com Precedentes Obrigatórios
A capacitação foca no domínio prático da estrutura recursal do CPC de 2015, com especial atenção ao manejo da Apelação e do Agravo de Instrumento. O conteúdo detalha os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, como o binômio necessidade-utilidade e a regularidade formal do preparo, fundamentais para a higidez processual. A análise da taxatividade mitigada e das tutelas em grau recursal permite que o especialista responda com agilidade às urgências do mercado, protegendo direitos líquidos e certos através de instrumentos como o Mandado de Segurança contra ato judicial e a Reclamação Constitucional para preservar a autoridade do STF.
Segurança Jurídica e Filtros nos Tribunais Superiores
Este programa é indispensável para quem atua em tribunais, pois desvenda os filtros de acesso aos Tribunais Superiores, incluindo a Repercussão Geral e a Relevância da Questão Federal. O estudo aprofundado dos Embargos de Declaração, aliado à análise da Sistemática de Recursos Repetitivos e do IRDR, capacita o aluno a enfrentar o fenômeno da centralização normativa e a garantir a observância de precedentes vinculantes. Com simulados de alta performance e casos clínicos resolvidos, o profissional estará pronto para atuar em um judiciário cada vez mais focado na uniformização da jurisprudência e na segurança jurídica nacional.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
TEORIA GERAL DA IMPUGNAÇÃO E MEIOS RECURSAIS
Conceito e Finalidade do Recurso no Direito Processual Civil; Natureza Jurídica como Extensão do Direito de Ação; Distinção entre Recursos e Ações Autônomas de Impugnação; Finalidade de Reforma, Invalidação ou Integração das Decisões; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO SISTEMA RECURSAL
Diretrizes do Duplo Grau de Jurisdição e Segurança Jurídica; Princípio da Unirrecorribilidade e a Proibição da Interposição Simultânea; Dialeticidade Recursal e o Dever de Impugnação Específica; Taxatividade e a Previsão Legal dos Meios de Impugnação; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
LIMITES DA REVISÃO E PROIBIÇÃO DO AGRAVAMENTO
Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus; Extensão e Profundidade do Efeito Devolutivo no Código de Processo Civil; Mitigação do Princípio perante as Matérias de Ordem Pública; Limites da Atuação do Tribunal ad quem na Revisão do Julgado; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
ESTRUTURA RECURSAL E CELERIDADE NO CPC DE 2015
Racionalização do Sistema e o Foco na Gestão de Precedentes; Impactos do IRDR e da Assunção de Competência na Estrutura Recursal; Revogação do Agravo Retido e Simplificação das Impugnações; Prazos Recursais Comuns e Regras de Contagem em Dias Úteis; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
REQUISITOS INTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE
Cabimento e a Adequação do Recurso à Decisão Judicial; Legitimidade das Partes, do Terceiro Prejudicado e do Ministério Público; Binômio do Interesse Recursal baseado na Necessidade e na Utilidade; Inexistência de Fatos Impeditivos ou Extintivos do Poder de Recorrer; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
REQUISITOS EXTRÍNSECOS E O PREPARO RECURSAL
Tempestividade e a Observância dos Prazos Legais; Regularidade Formal e a Exposição das Razões do Pedido de Reforma; Preparo Recursal e a Comprovação do Pagamento das Custas; Insuficiência do Preparo e a Possibilidade de Complementação ou Saneamento; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ESPÉCIE
Procedimento da Apelação contra Sentenças e seus Efeitos; Cabimento Taxativo do Agravo de Instrumento e a Taxatividade Mitigada; Formação do Instrumento e as Peças Obrigatórias na Interposição; Atribuição de Efeito Suspensivo ope legis e ope iudicis; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONFORMIDADE COM SÚMULAS VINCULANTES
Saneamento de Obscuridade, Contradição, Omissão e Erro Material; Efeito Infringente e a Interrupção dos Prazos Recursais; Uso dos Embargos para Fins de Prequestionamento; Multas por Embargos de Declaração Manifestamente Protelatórios; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES E FILTROS DE ACESSO
Recurso Especial para o STJ e a Proteção da Lei Federal; Recurso Extraordinário para o STF e a Repercussão Geral; Requisito do Prequestionamento e a Relevância da Questão Federal; Agravo contra Decisão de Inadmissão na Origem; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
MECANISMOS DE UNIFORMIZAÇÃO E IMPUGNAÇÃO AUTÔNOMA
Sistemática dos Recursos Repetitivos e o Julgamento de Teses; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e seus Efeitos Vinculantes; Reclamação Constitucional para Garantir a Autoridade de Súmulas Vinculantes; Ação Rescisória para Desconstituir a Coisa Julgada Material; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
