Domine o Novo Cenário Recursal
O curso “Recursos Cíveis e Precedentes Vinculantes: Atualização com Inteligência Artificial” foi desenhado estrategicamente para advogados, magistrados e servidores públicos que buscam excelência processual. Em um cenário jurídico dinâmico, compreender a fundo a Teoria Geral da Impugnação, os limites da revisão das decisões e os requisitos rigorosos de admissibilidade é o diferencial competitivo que separa os operadores do direito de alto nível. Nosso programa oferece uma análise profunda do sistema recursal sob a ótica do Código de Processo Civil vigente.
Estratégias e Precedentes Obrigatórios
Aprofunde seus conhecimentos sobre Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração sob a luz da jurisprudência atual do STF e STJ. O programa explora detalhadamente a gestão de precedentes, a Repercussão Geral e o novo filtro de relevância do Recurso Especial. Aprenda a aplicar com precisão os sistemas de julgamento e uniformização para garantir a segurança jurídica e a celeridade processual indispensáveis no cotidiano forense, dominando temas complexos como IRDR e Reclamação Constitucional.
Inovação Digital e Inteligência Artificial
A grande inovação deste programa reside na integração tecnológica aplicada ao direito. Abordamos a Resolução CNJ 615/2025, explorando como a Inteligência Artificial Generativa auxilia na pesquisa de jurisprudência e na elaboração estratégica de recursos. O curso trata dos impactos da LGPD no peticionamento eletrônico e na gestão de provas digitais, oferecendo diretrizes éticas essenciais para o uso responsável de ferramentas de automação e bots no atendimento ao contencioso.
Aplicação Prática para o Sucesso Profissional
Mais do que teoria, oferecemos uma imersão prática com estudos de caso detalhados e exercícios comentados. Esta capacitação prepara você para os desafios do processo eletrônico e para a complexa interação entre Direito e Tecnologia.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
TEORIA GERAL DA IMPUGNAÇÃO E PRINCÍPIOS DO SISTEMA RECURSAL
Conceito e Finalidade do Recurso no Direito Processual Civil; Natureza Jurídica dos Recursos e das Ações Autônomas de Impugnação; Classificação dos Recursos e suas Funções no Código de Processo Civil; Duplo Grau de Jurisdição, Segurança Jurídica e Primazia do Julgamento do Mérito; Princípios da Unirrecorribilidade, da Dialeticidade, da Taxatividade e da Fungibilidade Recursal; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
LIMITES DA REVISÃO DAS DECISÕES E EFEITOS DOS RECURSOS
Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus; Efeito Devolutivo, Suspensivo, Translativo e Expansivo dos Recursos; Extensão e Profundidade da Devolução da Matéria Impugnada; Matérias Cognoscíveis de Ofício e seus Reflexos no Julgamento Recursal; Limites da Atuação do Tribunal ad quem na Revisão das Decisões Judiciais; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
ESTRUTURA RECURSAL, CELERIDADE E PROCESSO ELETRÔNICO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Evolução do Sistema Recursal no Código de Processo Civil de 2015; Gestão de Precedentes, IRDR e Incidente de Assunção de Competência; Simplificação das Impugnações e Revogação do Agravo Retido; Contagem dos Prazos Recursais em Dias Úteis; Processo Judicial Eletrônico, Peticionamento Digital e Automação dos Atos Processuais; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E PREPARO RECURSAL
Cabimento e Adequação do Recurso à Decisão Judicial; Legitimidade, Interesse Recursal e Hipóteses de Impedimento do Direito de Recorrer; Tempestividade, Regularidade Formal e Fundamentação das Razões Recursais; Preparo Recursal, Complementação, Deserção e Hipóteses de Dispensa; Juízo de Admissibilidade e Aplicação da Primazia da Decisão de Mérito; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO
Cabimento, Procedimento e Efeitos da Apelação; Hipóteses de Cabimento do Agravo de Instrumento e a Taxatividade Mitigada; Formação do Instrumento e Documentos Obrigatórios; Concessão de Efeito Suspensivo ope legis e ope iudicis; Jurisprudência Atual do Superior Tribunal de Justiça sobre Agravo de Instrumento; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E SÚMULAS VINCULANTES
Hipóteses de Cabimento dos Embargos de Declaração; Correção de Omissão, Contradição, Obscuridade e Erro Material; Efeitos Modificativos, Prequestionamento e Interrupção dos Prazos Recursais; Aplicação das Súmulas Vinculantes e seus Reflexos na Atividade Recursal; Multas por Embargos Manifestamente Protelatórios; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES, PRECEDENTES E UNIFORMIZAÇÃO
Recurso Especial e Recurso Extraordinário; Repercussão Geral, Prequestionamento e o Novo Filtro de Relevância do Recurso Especial; Agravo contra Decisão de Inadmissão na Origem; Recursos Repetitivos, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência; Reclamação Constitucional, Súmulas Vinculantes, Precedentes Obrigatórios e Ação Rescisória; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
COMUNICAÇÃO DIGITAL, PROVAS ELETRÔNICAS E LGPD NO CONTENCIOSO RECURSAL
Validade Jurídica de Comunicações por Redes Sociais e Aplicativos de Mensagens; Utilização de Mensagens Eletrônicas e Documentos Digitais como Meios de Prova; Comunicação com Clientes e Fornecedores durante a Tramitação Recursal; Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados aplicados ao Processo Judicial e ao Peticionamento Eletrônico; Tratamento de Dados Pessoais, Sigilo Processual e Responsabilidade dos Agentes de Tratamento na Atividade Jurídica; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ATIVIDADE RECURSAL
Resolução CNJ número 615, de 2025, e o Uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário; Inteligência Artificial Generativa na Pesquisa Jurídica e na Elaboração de Recursos; Ferramentas Inteligentes para Pesquisa de Jurisprudência, Súmulas e Precedentes; Uso de Bots de Atendimento na Gestão do Contencioso Recursal e a Necessidade de Supervisão Humana; Aspectos Éticos, Transparência e Responsabilidade no Uso da Inteligência Artificial pela Advocacia; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
ESTUDOS DE CASO E EXERCÍCIOS DE REVISÃO SOBRE O SISTEMA RECURSAL
Casos Práticos de Agravo de Instrumento, Apelação e Embargos de Declaração; Estudos de Casos sobre Recursos Especial, Recurso Extraordinário e Reclamação Constitucional; Casos Práticos envolvendo Súmulas Vinculantes, Precedentes Obrigatórios e Recursos Repetitivos; Questões Objetivas e Estudos Dirigidos sobre Admissibilidade, Efeitos e Cabimento dos Recursos; Bateria de Exercícios de Revisão Resolvidos e Comentados com Base na Jurisprudência Atual do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
