Domine o SUS, o Direito à Saúde e as Novas Tecnologias
O curso SUS e Direito à Saúde: Gestão Inteligente, IA e Transformação Digital foi desenvolvido para profissionais da saúde, gestores públicos, advogados, servidores públicos e demais interessados em compreender os desafios contemporâneos da saúde pública brasileira. Com abordagem atualizada e multidisciplinar, o programa explora os fundamentos constitucionais do direito à saúde, a estrutura do SUS, seu financiamento, governança e os impactos da judicialização nas políticas públicas.
Atualização Profissional para o Novo Cenário da Saúde
A crescente complexidade do sistema de saúde exige profissionais preparados para lidar com temas como saúde suplementar, ressarcimento ao SUS, proteção de dados, telemedicina e inteligência artificial. O curso apresenta as principais normas, decisões do STF e STJ, além dos aspectos regulatórios que influenciam a gestão da saúde pública e privada. O aluno desenvolverá uma visão estratégica sobre economia da saúde, avaliação tecnológica e responsabilidade de profissionais e instituições.
Inteligência Artificial, Saúde Digital e Governança de Dados
Um dos grandes diferenciais desta formação é a análise das transformações tecnológicas que estão remodelando o setor. O conteúdo aborda a Estratégia Nacional de Saúde Digital, prontuário eletrônico, interoperabilidade de sistemas, LGPD aplicada à saúde e o uso da inteligência artificial na regulação assistencial, vigilância epidemiológica, auditoria e apoio à tomada de decisões clínicas e administrativas.
Conhecimento Aplicado para o Mercado de Trabalho
Ao concluir o curso, o participante estará apto a compreender os mecanismos jurídicos, administrativos e tecnológicos que sustentam o SUS contemporâneo, ampliando sua capacidade de atuação em órgãos públicos, instituições de saúde, consultorias, operadoras de saúde suplementar e setores de compliance e governança. Trata-se de uma capacitação estratégica para quem busca atualização profissional, desenvolvimento de competências e destaque em um mercado cada vez mais orientado por dados, inovação e eficiência na gestão da saúde.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
A SAÚDE E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A Saúde Como Direito Fundamental no Brasil; Evolução da Saúde Pública na Perspectiva Constitucional; Princípios Jurídicos Relacionados ao Direito à Saúde; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
BASES LEGAIS E ESTRUTURAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Fundamentos e Princípios Organizacionais do SUS; Modelos de Organização da Saúde no Brasil; Redes Estruturantes da Atenção à Saúde; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
FINANCIAMENTO, GESTÃO E RESPONSABILIDADES DO SUS
Fontes e Mecanismos de Financiamento do SUS; Processos de Gestão Administrativa na Saúde Pública; Instrumentos Legais e Operacionais do Sistema; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
ECONOMIA DA SAÚDE E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA
Aspectos Econômicos Aplicados à Saúde no Brasil; Métodos de Avaliação de Tecnologias em Saúde; Impactos Econômicos nas Políticas de Saúde; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUAS IMPLICAÇÕES
Determinantes da Judicialização da Saúde; Direitos Individuais e Coletivos na Judicialização; Desafios Jurídicos e Administrativos; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DO SUS
Direitos do Paciente no Sistema de Saúde; Deveres e Responsabilidades do Usuário; Proteção Legal e Garantias do Cidadão; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE
Responsabilidade Civil e Penal dos Profissionais; Ética Médica e Condutas Permitidas; Relação Entre Profissionais e Usuários; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
Deveres Legais de Clínicas e Hospitais; Gestão de Riscos e Segurança do Paciente; Responsabilidade Civil das Instituições; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E SEUS IMPACTOS
Formulação e Implementação de Políticas de Saúde; Programas Estruturantes do SUS; Indicadores e Avaliação de Resultados; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
O FUTURO DO SUS E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Inovações e Tendências na Saúde Pública; Desafios do SUS na Atualidade; Perspectivas de Evolução do Sistema; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
SAÚDE SUPLEMENTAR, ANS E RESSARCIMENTO AO SUS
Marco Regulatório da Saúde Suplementar e Competências da ANS; Relação entre o SUS e os Planos Privados de Assistência à Saúde; Ressarcimento ao SUS pelas Operadoras de Planos de Saúde; Procedimentos Administrativos de Cobrança e Fiscalização; Jurisprudência do STF e STJ sobre Ressarcimento ao SUS; Sustentabilidade Financeira dos Sistemas Público e Privado; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
SAÚDE DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS E TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA NO SUS
Estratégia Nacional de Saúde Digital; Telessaúde e Telemedicina no Sistema Público de Saúde; Prontuário Eletrônico e Interoperabilidade de Sistemas; Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na Saúde Pública; Segurança da Informação e Governança de Dados em Saúde; Desafios Éticos e Regulatórios da Transformação Digital; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO SUS E À GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Fundamentos da Inteligência Artificial na Saúde; IA na Regulação Assistencial e Gestão de Filas; Modelos Preditivos para Vigilância Epidemiológica e Saúde Preventiva; Inteligência Artificial na Auditoria e Controle de Gastos Públicos em Saúde; Apoio à Tomada de Decisão Clínica e Administrativa; Aspectos Éticos, Jurídicos e Regulatórios da IA em Saúde; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA E TEMAS AVANÇADOS DO DIREITO À SAÚDE
Entendimentos Recentes do STF sobre Fornecimento de Medicamentos e Tratamentos; Temas Repetitivos do STJ Relacionados à Saúde Pública e Suplementar; Federalismo Sanitário e Responsabilidade Solidária dos Entes Federativos; Demandas Estruturais e Litígios Coletivos em Saúde; Precedentes sobre Tecnologias e Medicamentos Não Incorporados ao SUS; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
EXERCÍCIOS INTEGRADOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO DO SISTEMA SUS
Questões Comentadas sobre Direito Constitucional à Saúde; Estudos de Caso sobre Organização e Financiamento do SUS; Exercícios Aplicados de Judicialização da Saúde; Casos Práticos envolvendo Saúde Suplementar e Ressarcimento ao SUS; Questões sobre Saúde Digital, LGPD e Inteligência Artificial; Simulados de Revisão Geral Resolvidos e Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

