A Palestra Direito Administrativo - Concessão e Permissão de Serviços Públicos debate as concessões e permissões de Serviços Públicos no Brasil.
Há quem defenda a figura do Estado Mínimo. Outros defendem a ampliação do alcance e atução do Estado como garantia da manutenção da qualidade dos serviços especialmente para os mais carentes.
Os participantes assistirão às palestras e participarão ativamente do fórum de discussões, agregando suas visões e percepções acerca dos tópicos objeto do presente evento.
Conteúdo Programático
INTRODUÇÃO;
CONCEITOS INICIAIS;
CONCESSÃO COMUM DE SERVIÇOS PÚBLICOS;
CONCESSÃO ESPECIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPPS);
PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; EXTINÇÃO DAS CONCESSÕES.
Metodologia
O desenvolvimento das palestras e fóruns online se dá mediante disponibilização - aos participantes inscritos - de acesso às videopalestras e ao correspondente fórum de discussões sobre os temas correlatos ao evento. O participante inscrito deve acessar o ambiente online para assistir à(s) videopalestra(s) e participar do fórum de discussões. A presença do participante inscrito é conferida eletronicamente, a partir do momento em que o mesmo acessa o ambiente online para assistir à(s) videopalestra(s) e participa do fórum de discussões.
Objetivos
A Universidade Corporativa desenvolve os eventos online como palestras, fóruns e seminários com o objetivo de fomentar as discussões sobre temas de relevância em cada área do conhecimento.
Público Alvo
Eventos abertos à participação de estudantes, pesquisadores, professores, profissionais, servidores públicos e estudiosos dos temas postos em discussão.
