O Seminário e Fórum online Direito Administrativo Sancionador tem como objetivo promover o debate acerca dessa importante temática relacionada à Administração Pública, especialmente enquanto organismo do Estado com poderes para aplicação sanções. O poder punitivo do Estado fica evidente ao examinarmos os mecanismos que detém para – de forma legítima – exercer o controle e aplicar, caso necessário, as sanções previstas na legislação aplicável. Os inscritos terão a oportunidade de participar do fórum de discussão online, compartilhando suas visões sobre os temas relacionados.
Conteúdo Programático
CONSTITUIÇÃO E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: Introdução; O Direito Administrativo; Direito Administrativo Sancionador; Constituição e Direito Administrativo Sancionador;
PODER PUNITIVO ESTATAL NA ESFERA ADMINISTRATIVA: Introdução; Poder punitivo Estatal na Esfera Administrativa;
O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR COMO MECANISMO DE LEGITIMAÇÃO E CONTROLE DO PODER PUNITIVO DO ESTADO: Introdução; Controle da Administração Pública; O Mecanismo de Legitimação e Controle do Poder Punitivo do Estado;
Metodologia
Desenvolvimento
Os seminários são eventos online desenvolvidos de forma síncrona. Ou seja, tem data certa para começar e para terminar. Durante o período de realização, os participantes devem acessar o conteúdo das palestras e artigos ou e-books disponibilizados, além de participarem dos fóruns online de discussão abertos.
A participação dos inscritos é verificada eletronicamente, por meio de validação de seu login na plataforma e acesso ao respectivo conteúdo, no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Objetivos
Promover discussões acerca dos temas propostos, bem como fomentar um ambiente favorável ao aprofundamento de questões vinculadas ao desenvolvimento de novas ideias relacionadas.
Público Alvo
A equipe de e-learning da Universidade Corporativa preparou cuidadosamente mais este evento online para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O evento digital é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
