Em meio à preocupação com o crescimento dos gastos com o seguro-desemprego, o governo federal teve que reforçar em R$ 4,92 bilhões a dotação orçamentária para atender a essa despesa, que é obrigatória. O crédito orçamentário suplementar foi aberto por decreto assinado na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff e publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça-feira.
No mesmo decreto, foram incluídos R$ 17,5 milhões para qualificação profissional de trabalhadores com contrato de trabalho suspenso.
Fica claro, no texto publicado, que o governo não tem receitas do próprio ano de 2013 nem conseguiu cortar outras despesas para cobrir a suplementação necessária. Para o total de R$ 4,937 bilhões suplementados, o decreto aponta como fonte de recursos o “superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2012”.
Somados, os gastos com o seguro desemprego e com o abono salarial anual a que têm direito trabalhadores de baixa renda devem alcançar R$ 47 bilhões este ano, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A informação foi dada por ele na segunda-feira à tarde e, portanto, imagina-se que já inclua os R$ 4,9 bilhões do decreto atual, cuja minuta certamente já estava pronta quando o ministro deu a cifra.
Mantega falou após se reunir com líderes de centrais sindicais de trabalhadores, em São Paulo, justamente para manifestar a preocupação do governo com o aumento e o impacto fiscal dessas despesas e buscar apoio para medidas de redução delas. Não foram anunciadas decisões após o encontro, mas outra reunião sobre o mesmo tema ficou marcada para o próximo dia 7.
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