Quase dois meses após a chamada "PEC das Domésticas", que ampliou os direitos trabalhistas da categoria, um questionário aplicado a candidatos que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 causou desconforto entre alunos, empregadas do ramo e o Ministério da Educação (MEC).
No ato da inscrição, o estudante que se candidatou ao Enem 2013 precisou responder a perguntas sobre dados socioeconômicos, como a renda mensal familiar e a escolaridade. No entanto, o formulário tinha um item que foi bastante criticado por alunos nas redes sociais.
Na questão número 7, o candidato deveria assinalar, dentre os itens na lista, quais ele possui dentro de casa. Na relação, entre objetos como TV, geladeira, aspirador de pó, automóvel e computador, surge a opção "empregada mensalista".
- É um ato discriminatório porque nos reduziu a objetos. Não foi perguntado se na casa do aluno havia pais, filhos ou parentes. Só objetos e as empregadas domésticas. E o mais grave é que quem elaborou esse questionário são pessoas ligadas à educação, formadores de opinião.
Será que eles ensinam para as crianças que empregadas são utensílios domésticos? - questiona a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira.
Em nota, o MEC reconheceu a infelicidade da pergunta. O órgão afirmou que "o ministro Aloizio Mercadante considera que a forma da pergunta que se refere a trabalhadores domésticos é inadequada, e vai encaminhar a necessidade de sua adequação, preservando os critérios técnicos, mas garantindo integralmente o respeito àqueles trabalhadores".
O questionário é aplicado aos candidatos do Enem desde 1998. A partir de 2009, passou a ser preenchido pela internet. O formulário serve para o MEC avaliar o perfil de quem faz o exame e, com base nisso, elaborar políticas educacionais, como cotas para universidades. O candidato deve informar, por exemplo, qual a renda familiar mensal, a escolaridade de seus pais e se trabalhou antes de prestar a prova.
- É um absurdo, num momento em que a gente está discutindo a legislação das domésticas, o Enem compará-las a objetos. Essa pergunta é muito infeliz, porque o Brasil ainda tem heranças da escravidão que parecem vincadas na terra - afirma uma candidata identificada apenas como Gabriela, que se manifestou contra o questionário com um post no Facebook.
De acordo com a a socióloga Maria Salete Souza de Amorim, coordenadora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a forma como a pergunta deveria ter sido feita separadamente.
- Dentre os itens apresentados constam apenas objetos, portanto não cabe o item "empregada mensalista". Seria necessário criar outra questão com outras categorias para inserir essa informação - observou a professora.
Já para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Munhoz Alavarse, especialista em questionários socieconômicos, a polêmica seria "exagerada". Entretanto, como forma de eliminar ambiguidades, a pergunta específica da empregada mensalista deveria ter sido feita separadamente.
- O item 7 não necessariamente deve ser interpretado como posse de bens materiais, pois "ter em sua casa" pode assumir no português a ideia de haver, existir, encontrar etc., mesmo que o fato de "Empregada mensalista" aparecer no rol de utensílios domésticos possa induzir a interpretações como teriam sido feitas por alguns candidatos. Como hipótese, poderia haver a alternativa "Empregada mensalista" separadamente - sugere Alavarse.
