Pilhas e baterias tem normas para descarte

O controle sobre a fabricação, o uso e o descarte de pilhas e baterias está fixado em decisão do Ibama, por meio da norma instrutiva nº 8, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), em Brasília. Pela norma, há uma série de regras para o descarte do material, o transporte, a reciclagem e o acondicionamento, assim como a determinação para que os fabricantes e importadores elaborem um relatório anual, informando em detalhes os procedimentos adotados.

Nas embalagens e manuais das pilhas e baterias, os fabricantes terão de informar sobre a adaptação às novas regras contidas na norma para o descarte e a reciclagem. O material deve ser descartado em coletas seletivas próprias.

No texto do DOU, há uma ressalva sobre a necessidade de usar símbolos, como o “x” sobre os recipientes de lixo, para evitar o descarregamento do material nesses locais. Pela norma, a coleta de pilhas e baterias inservíveis deve seguir uma série de regras, como o acondicionamento, a frequência do recolhimento do material e a destinação.