O Ministério da Educação (MEC) publicou na semana passada portaria determinando a concessão do financiamento do bolsa-formação para alunos matriculados em cursos a distância no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Desde abril deste ano, as instituições particulares que participam do Pronatec (tais como os do Sistema S - Senai, Senac etc) já podiam dispor desse financiamento, mas apenas para alunos de cursos presenciais.
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (26), a bolsa será oferecida a cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional.
O financiamento Bolsa Formação, dividido em duas modalidades ("Estudante" e "Trabalhador", este focado na educação corporativa e voltado mais para o empregador do que para o empregado), já foi comparado pelo secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira, ao Prouni (programa do MEC que concede bolsas em instituições privadas de ensino), só que voltado para o ensino técnico. A seleção dos alunos é feita prioritariamente por meio do desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
A Assessoria de Comunicação do MEC informa que não há, neste programa, repasse para os alunos, mas apenas para as instituições de ensino, e que a concessão do financiamento valerá apenas para novos alunos, não os que já estão inscritos no Pronatec. A Assessoria de Comunicação não informou o número de alunos a distância que estudam no Pronatec.
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