As operações de fiscalização da Receita Federal geraram recorde de créditos tributários de 115,8 bilhões de reais em 2012, informou o órgão nesta segunda-feira - aumento de 5,6% na comparação com 2011.
Os créditos foram resultado de auditoria externa e revisões de declarações. Os setores industrial e de instituições financeiras foram os segmentos que tiveram fiscalizações mais intensas.
Os créditos tributários não representam recursos em caixa imediatamente, já que as empresas autuadas ainda podem recorrer das auditorias e revisões feitas pelos fiscais, questionando os procedimentos.
Os valores inscritos pela Receita Federal como créditos foram resultado de 17 835 auditorias externas e 280 664 revisão de declaração de pessoas jurídicas e físicas.
"Nessas operações, nós indicamos o fato auditado, o valor e a penalidade. Isso forma um auto de infração e o contribuinte pode pagar, pode parcelar, pode não fazer nada ou pode recorrer antes de se tornar arrecadação efetiva", comentou Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.
De acordo com o órgão, as maiores ações de fiscalização foram nos seguintes temas: ganho de capital não tributado; receitas financeiras não consideradas no lucro real em reorganizações societárias; movimentação financeira incompatível com a receita declarada; operações envolvendo preços de transferência; Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devido por importadores e ganhos de capital e variação patrimonial.
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