A Unieducar lança o curso online Retenções na Fonte de Tributos Federais, Estaduais e Municipais. O programa de qualificação profissional tem como objetivo capacitar os responsáveis pelas atividades de controle e gestão de tributos, especialmente em órgãos públicos, em relação à retenção e recolhimento de tributos devidos pela prestação de serviços por pessoas físicas e pessoas jurídicas.
A legislação federal tributária no Brasil é por demais complexa e vai sendo alterada permanentemente, acolhendo diversos ajustes em função de pressões de setores econômicos e políticos. Isso traz uma sobrecarga extra não só para o contribuinte que é obrigado a contratar equipes de gestão de tributos, mas também para os servidores de órgãos públicos, sobre quem recai a responsabilidade por tal controle.
O curso tem certificação emitida pela Unieducar Universidade Corporativa, válida para fins de Licença Capacitação e Concursos Públicos.*
Curso Retenções na Fonte de Tributos Federais, Estaduais e Municipais
O curso está em permanente processo de atualização e dá – a cada inscrito – um exemplar de um livro físico, que será adquirido pela Unieducar e despachado diretamente para o endereço de cada um dos matriculados.
Dentre os tópicos estudados no referido programa, destacam-se, desde os conceitos básicos sobre tributo; relação tributária; imposto e contribuição. Também são estudados temas relacionados à retenção na fonte, como responsabilidade tributária; sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária; e sujeição passiva. O programa apresenta ainda casos práticos sobre retenção tributária na fonte, como a relação contribuinte X responsável tributário; e responsável financeiro. O curso apresenta também um modelo básico de retenção tributária na fonte.
Outros tópicos que compõem o conteúdo programático são as questões relacionadas às hipóteses de incidência; fato gerador; adiantamento e dispensa de retenção de IRRF. O programa trata ainda da retenção nos serviços prestados por pessoas jurídicas, como o cálculo do valor retido; recolhimento; e o aproveitamento da retenção.
Para fechar o programa de atualização profissional, são analisados temas relacionados ao conjunto das obrigações acessórias; retenções nos casos de atividades específicas; escrituração contábil e legislação tributária aplicável.
* Verifique antecipadamente as condições de admissibilidade junto ao órgão ou certame destinatário da certificação
