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Tratamento humanitário à mulher presa gestante ou puérpera
A dignidade da pessoa humana é elemento fundamental do constitucionalismo contemporâneo. Em nossa sistemática jurídica, foi consagrada expressamente...
Por: Deborah Chrystine Peixoto Alves | 15 de julho de 2022
Trabalho em condições análogas à escravidão
A origem da palavra trabalho vem do latim “tripalium” que remete a um instrumento de tortura. Logo, pode-se dizer que o trabalho está associado à...
Por: Williane Marques de Sousa | 28 de julho de 2021