Blog de Juracy Braga Soares Junior

Atualizado em 11/09/2023. Atualizado novamente em 01/10/2023

Vamos entender mais sobre o Concurso Nacional Unificado – CNU para quase 8 mil vagas, com edital publicado ainda este ano de 2023. Neste breve artigo vamos tirar algumas dúvidas sobre esse assunto:

A cada dia cresce o número de famílias que faz a opção por morar em condomínios. Seja o condomínio vertical, em um prédio de apartamentos ou na versão horizontal, onde há um conjunto de casas, essas são as opções de moradia mais procuradas.

Os motivos são variados. De imediato podemos listar os principais: Segurança; comodidade; serviços; economia; área de lazer e convivência, dentre outros. Essa realidade acaba gerando uma forte demanda por síndicos profissionais em uma quantidade que supera a disponibilidade de gestores qualificados.

Para dirimir muitas dúvidas sobre o tema, resolvemos publicar esse breve artigo com as mais recentes atualizações envolvendo o órgão regulador e fiscalizador das Profissões de Administrador (nível superior) e de Técnico em Administração (nível médio).

Reforma Tributária blinda Bilionários e mantém premia Predadores Ambientais

O texto divulgado pelo relator da Reforma Tributária ontem – 22 de junho de 2023 – é ruim sob vários aspectos. Numa avaliação rápida é possível citar – por enquanto – oito pontos críticos, a saber:

Esse artigo é um feedback para um aluno do curso de Direito de uma IES daqui de Fortaleza. Há alguns dias fui convidado a ministrar uma palestra para uma turma de formandos em Direito e, quando a conversa derivou para a apresentação curricular, me dispus a eventualmente analisar currículos de interessados em melhorar esse documento.

Foi aí que um dos estudantes me procurou por meio de uma de minhas redes sociais. Me enviou seu currículo e me pediu um feedback sobre como melhorar o documento.

A lei conhecida como Estatuto do Servidor Público - Lei No. 8.112/90 - dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. A referida norma é também aplicada subsidiariamente aos servidores públicos de outras esferas e poderes, além de servir de parâmetro para outras normas similares por outros entes subnacionais.

Muitos graduandos passam por uma tortura quando sabem que – para colar grau – devem apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. Para muitos (e isso é perfeitamente compreensível), a simples ideia de ter que ficar à frente de uma banca de professores e de uma classe lotada de colegas e familiares é algo assustador.

A Unieducar lança a Pós-Graduação em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. O programa de Pós-Graduação online em LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados é uma Especialização lato sensu reconhecida pelo MEC. Tem como objetivo qualificar profissionais que necessitam aprofundar conhecimentos relacionados à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

Neste artigo vamos explicar uma dúvida recorrente que muitos autores de artigos e outros trabalhos científicos têm em relação a como publicar sua produção intelectual em uma revista científica ranqueada. Para sermos o mais didático possível, vamos distribuir as principais explicações em forma de perguntas e respostas, conforme detalhado a seguir:

O que é uma revista científica?

Esse breve artigo tem como objetivo responder a seguinte pergunta: “É possível aproveitar estudos (disciplinas) e competências em Cursos Técnicos e de Especialização Técnica (Pós-Técnicos); e dessa maneira, encurtar o ciclo ou tempo de realização do referido curso?”

Inicialmente é necessário começarmos destacando essas duas modalidades. Mas de pronto é possível responder afirmativamente. Sim, tanto é possível quanto o MEC estimula esse tipo de aproveitamento, conforme veremos a seguir.

Muitas empresas e até órgãos públicos vêm optando cada vez mais pela ‘contratação de robôs’ para dar conta do atendimento que os clientes demandam. Essa é, sem dúvida, a melhor maneira de chutar esses clientes para bem longe, conforme vamos esclarecer ao longo desse breve ensaio. Obviamente estamos falando de perda de receita não só pelo abandono de clientes. Mesmo para aqueles que são atendidos de forma automatizada, há uma forte evasão de receita. Vamos tratar disso também mais à frente.

A Lei Federal No. 14.308/22 dispõe, em seu Art. 1º.:

Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a realização de assembleias e reuniões virtuais de condomínios edilícios, bem como para possibilitar a sessão permanente de condôminos, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais de organizações da sociedade civil.

Na época de acertar as contas com a Receita Federal – RFB surgem muitas dúvidas e eventualmente – para quem já fez as primeiras simulações – bate aquele pânico ao verificar que há (muito) imposto de renda a pagar.

A pergunta que vamos responder aqui hoje é:
Posso declarar minha namorada ou namorado como dependente para fins de dedutibilidade no Imposto de Renda?

A resposta é: Depende!

Examinando o teor da resposta elaborada pela RFB sobre o tema, vemos que o item 1 já esclarece, conforme reproduzido a seguir:

Passados mais de 10 mil anos em que a maior parte da humanidade deixou de ser nômade, entre o Paleolítico e parte do Neolítico, o movimento parece se inverter. Pelo menos para cerca de mais de 35 milhões dos chamados ‘Nômades Digitais’. O nômade digital é o profissional que – trabalhando remotamente – solicita um visto especial de permanência temporária junto aos países que emitem tal documento.

A Receita Federal realiza diversos cruzamentos de dados nas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física DIRPF. Quais são os cruzamentos mais comuns e como são realizados? E a partir de quais declarações são desenvolvidos? E o principal: O que deve ser feito para evitar ter a sua DIRPF retida na malha fina da Receita Federal.

Essa pergunta tem – a princípio – a resposta clássica: ‘Depende’! Se consultarmos o Perguntão do Imposto de Renda, teremos – na resposta à pergunta No. 374 — “Podem ser deduzidas as despesas efetuadas com instrução?” A explicação/resposta é a seguinte:

Neste artigo vamos ensinar o que você deve fazer para receber de volta até R$ 3.500,00 que foram descontados de seu salário no ano anterior! Isso mesmo! Muitas pessoas desobrigadas de fazer a declaração do Imposto de Renda, deixam de receber esse valor de volta, pelo simples fato de decidirem não apresentar a declaração à Receita Federal.

No Brasil, a quantidade de alunos em Instituições de Ensino Superior – IES’s matriculados por meio de contratos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES vem caindo, consistentemente, de 2015 a 2020. Essa é uma das conclusões a que chega o leitor do Mapa do Ensino Superior em sua 11ª edição. No gráfico “Contratos novos - FIES” é possível verificar essa queda:

A dispensa ou flexibilização das obrigações dispostas no Regulamento de Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, não isenta os agentes de tratamento de pequeno porte do cumprimento dos demais dispositivos da LGPD, inclusive das bases legais e dos princípios, de outras disposições legais, regulamentares e contratuais relativas à proteção de dados pessoais, bem como direitos dos titulares.

O programa é disponibilizado para download a partir do dia 7 de março e já a partir desse mesmo dia 7, os contribuintes já podem realizar a entrega de suas declarações, com exceção daqueles que optarem pela declaração previamente preenchida pela própria receita federal. Daqui a pouco voltamos a falar sobre essa declaração pré-preenchida, ok?