Desastres Ambientais, Crimes contra o Meio Ambiente e Direito Minerário

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Publicado em: sex, 09/10/2020 - 10:57

Você lembra quais foram os maiores desastres ambientais que já ocorreram no Brasil? Certamente está lembrando agora dos desastres de Brumadinho e Mariana. Mas o brasil já foi palco de diversos outros desastres ambientais. E os mais significativos têm em comum exatamente a questão minerária.

Se fizermos uma lista do ano 2000 até o início de 2020, teremos:
Ano 2000, 18 de janeiro – vazamento de óleo na baía de Guanabara. Nesse dia, um duto da Petrobrás que ligava a refinaria Duque de Caxias – REDUC - ao terminal Ilha D'água, na Ilha do Governador, rompeu-se. Ocorreu o vazamento de mais de 1,3 milhão de litros de óleo in natura na baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro. Esse grande vazamento matou praticamente todo o ambiente marinho da região, afetando diretamente a Economia, já que vários pescadores tiveram que abandonar a área que antes era rica em peixes.

Em julho de 2000 - vazamento de óleo em Araucária. 4 milhões de litros de óleo foram derramados em Araucária, no Paraná.

Em março de 2003 - vazamento de barragem em Cataguases. O rompimento de uma barragem de celulose na região de Cataguases - MG, ocasionou um vazamento de 520 mil m3 em rejeitos compostos por resíduos orgânicos e soda cáustica. Os resíduos atingiram os rios Pomba e Paraíba do Sul, originando prejuízos ao ecossistema e à população ribeirinha, que teve o abastecimento de água interrompido. o incidente também afetou áreas do estado do Rio de Janeiro.

Em janeiro de 2007 – rompimento de barragem em Miraí – MG, causando um vazamento de mais de 2 milhões de m3 de água e argila, provenientes da lavagem de bauxita. O incidente desalojou quase um terço dos moradores, correspondente a mais de 4 mil pessoas. o nível da água do rio em Muriaé também aumentou em mais de 4 metros, causando o alagamento de mais de 1200 casas.

No dia 8 de novembro de 2011 o vazamento de óleo em bacia de campos de responsabilidade da petroleira norte-americana Chevron foi responsável por um derramamento de óleo de grandes proporções na bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

Em 5 de novembro de 2015 ocorreu o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais. O incidente, considerado até então o maior desastre ambiental da história do país, ocorreu na barragem do Fundão da Samarco, que é uma empresa da Vale. O desastre provocou a liberação de uma onda de lama de mais de dez metros de altura e com isso, 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos destruíram o distrito de Bento Rodrigues, naquele município mineiro.

Em 2019, no dia 25 de janeiro deu-se o rompimento da barragem de Brumadinho, também em Minas Gerais. Trata-se de um dos maiores desastres com rejeitos de mineração no Brasil. A barragem de rejeitos, cuja designação oficial era barragem da Mina do Feijão, classificada como de "baixo risco" e "alto potencial de danos", era controlada pela Vale S.A. e estava localizada no ribeirão Ferro-Carvão, na região de córrego do Feijão, no município brasileiro de Brumadinho, a 65 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Entendeu porque é importante conhecermos mais sobre o Direito Minerário? Para entender melhor essa dinâmica que rege as ações de mineração e seus potenciais de interferência na vida das pessoas; empresas e até mesmo do próprio estado; que devemos nos inteirar das normas que regulam esse complexo sistema de relacionamento de entidades públicas e privadas.

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