Williane Marques de Sousa
Publicado em: qui, 13/05/2021 - 09:53

Na última quarta-feira (05/05), um grupo de supermercados e produtores de alimentos europeus se reuniu e enviou uma carta aberta aos congressistas brasileiros afirmando que estavam incomodados e preocupados com algumas possíveis mudanças trazidas por um projeto de lei que altera regras de regularização de ocupação de terras públicas (1). Nesta carta, eles ameaçaram boicotar os produtos do Brasil por conta dessas novas regras que, para eles, levaria a um desmatamento ainda maior da Floresta Amazônica.

Para quem não sabe, boicotar significa recusar ou tentar impedir qualquer tipo de transação com indústria, estabelecimento comercial, país etc., como punição ou represália por motivos econômicos, políticos, ideológicos etc. Dentre o grupo que escreveu a carta, estão presentes grandes redes de supermercados britânicos como Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi, empresas de produção de alimentos como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos.

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Com isso, percebe-se que a atitude por parte dos supermercadistas europeus causaria um grande impacto na sustentabilidade do agronegócio e na economia brasileira. Mas porque exatamente eles ameaçaram fazer isso?!

Como vimos anteriormente, a carta foi uma resposta a um novo Projeto de Lei brasileiro (PL 510/21) que pretende alterar as regras de regularização de ocupação das terras públicas que, para os signatários da carta, trará impactos negativos sobre a Floresta Amazônica. Até o presente momento, este projeto está em tramitação no Senado Federal e dentre as suas novas regras, cabem citar:

"regularização fundiária, por alienação, ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União; estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando foi editado o Código Florestal";

"amplia a área passível de regularização para até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante".

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Estas medidas apresentam "ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia que antes", afirmam os 38 signatários no texto da carta que enviaram. Eles sabem e nós brasileiros também sabemos que nos últimos anos a nossa Floresta Amazônica vem sofrendo com a degradação e com o desmatamento, colocando em risco a fauna e a flora daquele lugar, que é tão importante para o nosso país e também para o mundo. O site da UOL (2) relatou que em 2019 e 2020, o desmatamento na Amazônia foi de 10.700 quilômetros quadrados e 9.800 km2, respectivamente, os maiores níveis desde 2008, de acordo com dados oficiais.

Os signatários da carta reafirmaram a importância de se preservar a floresta amazônica afirmando que ela é “uma parte vital do sistema terrestre que é essencial para a segurança do nosso planeta, bem como uma parte crítica de um futuro próspero para os brasileiros e toda a sociedade”.

Porém, o grupo mostrou que estava preocupado com a situação da floresta e que as medidas propostas no projeto de lei iriam apenas agravar ainda mais a situação: “No ano passado, vimos uma série de circunstâncias resultando em níveis extremamente altos de incêndios florestais e desmatamento no Brasil. Ao mesmo tempo, observamos que as metas para reduzir esses níveis, bem como os orçamentos de fiscalização disponíveis para cumpri-los, são cada vez mais inadequados”, disseram na carta.

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O grupo disse que se o Brasil não assegurar a proteção ambiental através da legislação e, pior, aprovar projetos como este que, de certa forma, trazem ainda mais prejuízo ao meio ambiente, eles teriam que reconsiderar o apoio e a relação de negócio que mantêm com o Brasil; disseram: “não teremos outro remédio a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de abastecimento de produtos agrícolas brasileiros".

A proteção ambiental devidamente assegurada pela legislação brasileira é extremamente importante para que as empresas estrangeiras confiem nos nossos produtos e queiram manter relações de agronegócio com o nosso país. Afinal, grandes empresas estrangeiras não vão querer fazer negócios com países que não buscam proteger de todas as formas os seus recursos naturais, mantendo a sustentabilidade ambiental e preservando o meio ambiente.

Portanto, se faz necessária a elaboração de leis que visem o progresso e o desenvolvimento do agronegócio, mas que não deixem de lado a preservação e a sustentabilidade ambiental. O agronegócio e a exportação de produtos brasileiros devem acontecer, pois ajuda e muito na economia do nosso país, porém, devem acontecer respeitando as normas ambientais que permitem a exploração econômica do ambiente natural, mas de forma sustentável, uma vez que os recursos naturais são finitos.

Williane Marques de Sousa
Estagiária Unieducar - Estudante de Direito

REFERÊNCIAS:

Desmatamento ameaça exportação de alimentos à Europa

Williane Marques de Sousa

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