Publicado em: qui, 10/06/2021 - 16:35
Umas das características mais marcantes do povo brasileiro é a miscigenação étnica e cultural. No processo de colonização do nosso país, os europeus (brancos) quando vieram para o Brasil, tiveram relações com índias que aqui já habitavam e também com negras, trazidas por eles mesmos como escravas, gerando assim uma diversidade de etnias e culturas.
Atualmente a população brasileira é predominantemente formada por brancos, pardos e negros, respectivamente. Esses últimos ganharão destaque neste artigo, pois apesar de constituírem boa parcela da sociedade, são os que mais sofrem com discriminação e preconceito por parte dos “homens de pele clara”.
O preconceito e discriminação contra pessoas negras, ou seja, por conta da raça, é definido como racismo. Muita gente nega que essa prática ainda exista no Brasil, alegando que é apenas uma forma de os negros chamarem atenção, a fim de conseguirem benefícios, como as cotas, por exemplo. Essas pessoas estão erradas. O racismo ainda é uma prática muito comum na nossa sociedade, e muitas vezes se manifesta de forma sutil.
Antes de adentrar especificamente sobre a discriminação racial contra os negros, é importante diferenciarmos o racismo da injúria racial, pois estes termos geralmente são confundidos ou utilizados erroneamente. O racismo é realizado quando há preconceito ou ação discriminatória que atinge à coletividade, como exemplo, recusar a entrada de negros a um determinado estabelecimento. Já a injúria racial é uma ofensa direcionada a uma pessoa em decorrência da sua raça, cor, etnia, religião e origem.
Ambas as ações são tipificadas como crimes. O racismo está previsto na Lei nº 7.716/1989, sendo um crime inafiançável e imprescritível, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão mais aplicação de multa. Já a injúria racial, está tipificada no Código Penal, art. 140, cuja pena é de reclusão de um a três anos, também com multa, e não é imprescritível.
Apesar dessas tipificações penais e da determinação de igualdade perante a lei prevista no art. 5° da Constituição Federal, os negros ainda sofrem com a discriminação e com o preconceito. Apenas por conta da cor da pele, milhares de jovens são mal vistos, excluídos, ofendidos, violentados e até mesmo mortos por pessoas que se sentem superior apenas por ter a pele mais clara.
O preconceito contra jovens negros é nítido no Brasil e entenda como preconceito o ato de julgar, de forma generalizada, sem ao menos conhecer, uma pessoa ou um grupo. Muitas pessoas acabam associando pessoas negras à pobreza, à marginalização e à violência e sempre olham para essas pessoas com o olhar desconfiado, com “um pé atrás”. É como se elas acreditassem que todo negro tivesse tendência à criminalidade e isso é, no mínimo, absurdo.
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Percebemos isso claramente em diversas abordagens policiais que possuem os jovens negros como alvo principal. A abordagem deveria ser realizada quando há uma suspeita por parte do policial, baseada em condições técnica-operacionais e objetivos. Porém, o que acontece muitas vezes é a suspeita discriminatória, onde os policias realizam abordagens, muitas vezes violências, em jovens negros, apenas por serem negros, sem nenhum outro motivo técnico-objetivo.
Um acontecimento recente e de repercussão internacional sobre a violência na abordagem policial foi o caso do americano negro George Floyd. Durante a abordagem, os policiais o algemaram, o colocaram no chão e um deles pressionou o joelho contra o pescoço de George, sufocando-o, enquanto ele pedia para não ser morto. O resultado, todos nós sabemos: George foi assassinado e esse acontecimento gerou protestos contra o racismo e contra a brutalidade policial em todo o mundo.
Outro caso ainda mais recente de abordagem policial tida como desproporcional, dessa vez no nosso país, também está gerando inquietações e vários compartilhamentos nas redes sociais. Um jovem negro estava gravando vídeos de manobras de bicicletas para seu canal do “You Tube”, quando foi surpreendido com uma abordagem policial, sem nenhum motivo aparente. No vídeo, o policial aparece apontando uma arma para o jovem que em seguida, é algemado.
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Estes são apenas dois dos milhares de casos de discriminação racial que acontecem diariamente no Brasil e no mundo. É inadmissível que, em pleno século XXI, depois de tanta luta contra a escravidão e opressão de pessoas negras, ainda existam casos como esses, onde pessoas são discriminadas e tidas como inferiores apenas em razão da cor de sua pele.
Em relação a essas abordagens policias violentas e discriminatórias, se faz necessário que haja uma fiscalização efetiva por parte das instâncias competentes da segurança pública, para punir os agentes responsáveis a fim de diminuir essas práticas preconceituosas. Os policiais devem agir com imparcialidade, usando apenas mecanismos técnicos e objetivos para realizarem as abordagens, sem abusar do seu poder de polícia.
Ademais, é necessário que a população em geral não feche os olhos para a existência do racismo no nosso país. Admitir que o problema existe é o primeiro passo para solucioná-lo. A escravidão já foi abolida, mas o preconceito e a discriminação contra os negros ainda existe. Espera-se que um dia, não muito distante, as pessoas possam ser realmente respeitadas, independente da sua cor ou etnia. Afinal de contas, todos nós pertencemos a uma única raça: a raça humana.
Williane Marques de Sousa
Estudante de Direito
Estagiária Unieducar
REFERÊNCIAS:
https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/o-que-e-sociologia/o-que-e-racis...
