Conflitos trabalhistas, empresariais, ambientais e até familiares são muito comuns no nosso dia a dia. Até aí tudo bem, já que os conflitos, ou seja, a falta de entendimento entre duas ou mais partes, são inerentes à vida humana. O problema surge quando grande parte desses conflitos é levada ao Judiciário, que acaba ficando “lotado” de processos, o que causa uma morosidade enorme no sistema judicial, sem contar com a burocracia exigida.

É evidente que existem conflitos que são mais complexos, que exigem um entendimento e uma capacitação maior para solucioná-los, por isso as pessoas preferem passar essa responsabilidade para um juiz. O que muita gente esquece é que a judicialização não é o único método existente para solucionar conflitos. A arbitragem, a conciliação e a mediação são exemplos extrajudiciais e mais rápidos de resoluções de litígios, tão eficazes quanto o Judiciário.

Sabendo da importância e urgência em agilizar processos e diminuir a dor de cabeça do cidadão, as Câmaras de Mediação e Arbitragem focam em utilizar tecnologia e equipes multidisciplinares. A principal premissa da empresa é solucionar conflitos no período de até um ano.

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Como o próprio nome já diz, estas câmaras utilizam os métodos alternativos da arbitragem e da mediação para facilitar a solução dos conflitos que podem ser resolvidos por essas vias. Estas câmaras trabalham de forma ética e imparcial na solução de litígios patrimoniais, financeiros e contratuais. Você sabe como funcionam estes métodos?

Na Mediação, existe uma terceira parte, neutra e capacitada, que irá facilitar a comunicação entre as partes, de forma a apresentar opções que garantam uma resolução satisfatória para todos os envolvidos. Já na Arbitragem, existem profissionais especializados no tema do processo que são escolhidos pelas próprias partes. A partir da decisão, os árbitros têm liberdade de apresentarem a resolução do conflito.

A Cames possui unidades em vários Estados da Federação e o cadastro de profissionais é nacional. Dessa forma, um perito que atua no Ceará pode periciar um caso em São Paulo, onde a Cames possui uma unidade. A Câmara possui uma equipe nacional e também multidisciplinar. Além dos profissionais do Direito, especialistas de diferentes áreas podem atuar como árbitros e como mediadores. Engenheiros, médicos e psicólogos são alguns exemplos de partes neutras que têm possibilidade de participarem da resolução de conflitos.

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O principal objetivo de uma Câmera de Mediação e Arbitragem  é transformar a vida das pessoas por meio de um sistema rápido e resolver seus conflitos em um ambiente seguro, ético e tecnológico. O interesse por resoluções de conflitos fora do Judiciário é uma tendência no mercado, embora ainda seja um desafio informar à sociedade que é possível solucionar os conflitos através de métodos extrajudiciais.

É importante ressaltar que não são todos os conflitos que podem ser resolvidos na Câmera de Mediação e Arbitragem. Um conflito ambiental, por exemplo, não pode, bem como um litígio penal, em regra geral. Mas a maioria dos conflitos que hoje surgem na nossa sociedade, pode sim ser resolvida através do sistema de resolução ofertado pela Câmera de Mediação e Arbitragem.

Com o desenvolvimento dessa alternativa, é provável que surjam outras iniciativas semelhantes, o que vai contribuir ainda mais para desafogar o nosso sistema judiciário. A divulgação da existência dos meios extrajudiciais, como a mediação e a arbitragem, é muito importante para informar à sociedade que a solução de um conflito nem sempre vem do judiciário.

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A partir do momento em que os meios extrajudiciais ficam mais conhecidos, passam a ser mais utilizados. Isso traz benefícios tanto para o sistema judicial, que fica com a carga menor de processos, e também para o cidadão litigante, que recebe a solução do seu conflito de forma mais célere.

Williane Marques de Sousa

Estagiária Unieducar - Estudante de Direito

REFERÊNCIAS:
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/camara-de-mediacao-e-a...