Os servidores públicos podem ser peritos judiciais? Afinal, o que é Perícia? Quem pode ser Perito? Como o Perito pode comprovar experiência na área?...
O Código de Processo Civil - CPC é um dos documentos mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro: é ele quem determina as normas processuais...
DEFINIÇÃO DE PENHORA
Sem dúvidas, você já ouviu falar em penhora de bens. A maioria das pessoas entende esse termo como sendo a conduta de pegar um...
O Art. 369 do Código de Processo Civil afirma que:
“as partes (de um processo) têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os...
Conflitos trabalhistas, empresariais, ambientais e até familiares são muito comuns no nosso dia a dia. Até aí tudo bem, já que os conflitos, ou seja...
O conflito é algo inerente à vida em sociedade, já que o indivíduo precisa conviver com pessoas que inevitavelmente pensam e agem de formas...