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Vícios dos Atos Processuais
O vício é uma imperfeição ou irregularidade em um ato processual, mas nem todos os vícios levam à nulidade. Existem vícios que podem ser sanados ou...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 14 de dezembro de 2023
Conheça os Pronunciamentos do Juiz
O art. 203 do CPC nos apresenta um rol de pronunciamentos do juiz, a saber: sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Vale destacar aqui que...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 07 de dezembro de 2023
Servidor público pode atuar como Perito Judicial?
Os servidores públicos podem ser peritos judiciais? Afinal, o que é Perícia? Quem pode ser Perito? Como o Perito pode comprovar experiência na área?...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de julho de 2022
Conheça algumas mudanças trazidas pelo CPC de 2015
O Código de Processo Civil - CPC é um dos documentos mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro: é ele quem determina as normas processuais...
Por: Williane Marques de Sousa | 27 de setembro de 2021
Penhora de bens no Direito Civil
DEFINIÇÃO DE PENHORA Sem dúvidas, você já ouviu falar em penhora de bens. A maioria das pessoas entende esse termo como sendo a conduta de pegar um...
Por: Williane Marques de Sousa | 16 de agosto de 2021
A Perícia Judicial como meio de prova em processos judiciais
O Art. 369 do Código de Processo Civil afirma que: “as partes (de um processo) têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os...
Por: Williane Marques de Sousa | 11 de junho de 2021
Resolução de conflitos extrajudiciais via Mediação e Arbitragem
Conflitos trabalhistas, empresariais, ambientais e até familiares são muito comuns no nosso dia a dia. Até aí tudo bem, já que os conflitos, ou seja...
Por: Williane Marques de Sousa | 08 de junho de 2021
Métodos de resolução de conflito: Mediação X Conciliação
O conflito é algo inerente à vida em sociedade, já que o indivíduo precisa conviver com pessoas que inevitavelmente pensam e agem de formas...
Por: Williane Marques de Sousa | 01 de março de 2021