Publicado em: seg, 01/09/2025 - 13:17
O curso online “A Saúde e a Constituição Federal - O Sistema SUS em Estudo” foi desenvolvido para oferecer uma visão abrangente e atualizada sobre o funcionamento da saúde pública no Brasil, abordando desde os fundamentos do direito à saúde, a história e consolidação do SUS, até as políticas públicas, planejamento estratégico, controle social, vigilância epidemiológica e programas estruturantes.
Entre os principais temas abordados estão os princípios doutrinários do SUS — como a universalidade, integralidade e equidade — e os princípios organizativos, como a descentralização, regionalização e participação popular. O curso também discute a evolução histórica do direito à saúde no Brasil, os impactos econômicos e sociais da saúde pública, e o papel dos profissionais do direito e da saúde na defesa e na promoção desse direito fundamental.
Mais do que uma capacitação técnica, este curso é uma oportunidade de reflexão crítica sobre os caminhos da saúde pública no Brasil e sobre o papel de cada cidadão na construção de um sistema mais justo, eficiente e acessível. Ao compreender os fundamentos constitucionais do SUS, o aluno se torna apto a atuar com mais consciência e responsabilidade na defesa do direito à saúde como um pilar essencial da cidadania.
O programa é totalmente online e fornece a opção de diversas cargas horárias, disponibilizando material didático em PDF e tutoria. Os alunos terão acesso a conteúdos atualizados e relevantes, apresentados por especialistas na área, além de certificação reconhecida que valoriza o currículo e contribui para a evolução profissional.
O Programa de Extensão online “A Saúde e a Constituição Federal - O Sistema SUS em Estudo” é válido como disciplinas curriculares, via aproveitamento de disciplinas em cursos de nível superior; como título em concursos públicos; em bancas de qualificação, inclusive em programas de pós-graduação; horas de atividades complementares e capacitação de servidores públicos, nos termos da Lei No. 8.112/90.
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