Blog Unieducar

Por mais de três séculos, a escravidão africana foi realidade em nosso país. Por volta dos anos de 1560, os africanos começaram a chegar no Brasil,...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 17 de julho de 2024
A Unieducar desenvolveu e publicou um novo curso de Direito Civil focado na temática dos Direito Reais, com o objetivo principal de capacitar...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 11 de julho de 2024
O vício é uma imperfeição ou irregularidade em um ato processual, mas nem todos os vícios levam à nulidade. Existem vícios que podem ser sanados ou...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 14 de dezembro de 2023
O art. 203 do CPC nos apresenta um rol de pronunciamentos do juiz, a saber: sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Vale destacar aqui que...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 07 de dezembro de 2023
O registro de candidatura corresponde à oficialização do direito de ser votado, formalizando a viabilidade de seu exercício. O registro pressupõe que...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 16 de novembro de 2023
O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) representa uma medida pensada com a finalidade de garantir o bom uso dos recursos naturais, ou ainda...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 10 de novembro de 2023
A impugnação é uma forma de refutar questões intrínsecas no processo jurídico, sejam elas objetos pessoas, argumentos ou decisões. Na prática, a...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de novembro de 2023
O princípio da cooperação é considerado um dos princípios gerais do Direito Ambiental, com fundamento na percepção de que o enfrentamento efetivo dos...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 07 de novembro de 2023
Constituem patrimônio cultural brasileiro, nos termos do art. 216 da Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 03 de novembro de 2023
A Flora corresponde ao coletivo que engloba o conjunto de espécies vegetais que se desenvolvem numa região ou país. É um bem ambiental...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 01 de novembro de 2023