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O curso online Atualização Jurídica - Processo Civil – Usucapião no Novo CPC2015 - Gratuito tem como objetivo capacitar o operadores do referido instituto, além de estudantes, pesquisadores e professores, relativamente às peculiaridades desse conjunto de possibilidades jurídicas.
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O micro curso online gratuito Atualização Jurídica - Processo Penal – Audiência de Custódia tem como objetivo capacitar os operadores do Direito Processual Penal quanto à dinâmica – teoria e prática - que envolve esse instituto. Desde quando o CNJ Conselho Nacional de...
O micro curso Atualização Jurídica - Processo Penal – Prisões Cautelares e Lei Antiterrorismo - Gratuito tem como objetivo capacitar os participantes relativamente aos temas que estão na pauta de muitas discussões em âmbito mundial.
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O curso online certificado Atualização Jurídica - Processual Civil – Tutelas Provisórias – Gratuito tem como objetivo introduzir o estudioso dos temas relacionados ao Direito Processual Civil, notadamente aqueles que tratam das Tutelas Provisórias.
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O micro curso online Atualização Jurídica - Receita e Despesa Pública - Legislação do Direito Orçamentário Brasileiro se constitui em uma lei que deve ser aprovada para períodos posteriores.
Há legislação também impondo limites relacionados à aplicação de recursos públicos, como por exemplo, a Lei...
O micro curso online Atualização Jurídica - Regime Jurídico de Servidor Público Federal – Gratuito tem como foco a introdução do estudioso aos temas relacionados ao Regime Jurídico de Servidor Público Federal.
Esses estudos podem ser aprofundados caso se opte pela migração para a...
O micro curso Atualização Jurídica - Responsabilidade Civil Contemporânea – Gratuito tem como foco a introdução do estudioso nos conceitos relacionados à responsabilidade civil.
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O curso online Atualização Jurídica - Servidores Públicos – Lei No 8.112/90 - Gratuito aborda conceitos e institutos relacionados ao regime jurídico do servidor público federal - Lei No. 8.112/90 e normas constitucionais.
As aulas esclarecem questões como agentes públicos, políticos, colaboradores e os servidores...
O Curso Online Atualização Jurídica - Teoria Geral dos Recursos e Juízo de Admissibilidade - Gratuito aborda temas como Teoria Geral dos Recursos I - Conceito e Princípios Fundamentais; Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito de Recursos; Efeito dos Recursos, dentre outros temas.
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