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Atualização Jurídica – Constitucional – Controle de Constitucionalidade Difuso - Gratuito
Atualização Jurídica – Constitucional – Controle de Constitucionalidade Difuso - Gratuito

O Curso Online Atualização Jurídica – Constitucional - Controle de Constitucionalidade Difuso – Gratuito desenvolve temas relacionados ao cerne do programa, onde destacam-se: estrutura do controle no Brasil; Controle Jurisdicional de Constitucionalidade; Elementos do Controle de Constitucionalidade Difuso; O Controle...

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Atualização Jurídica – Constitucional – Direitos Fundamentais - Gratuito
Atualização Jurídica – Constitucional – Direitos Fundamentais - Gratuito

O curso online certificado Atualização Jurídica – Constitucional – Direitos Fundamentais – Gratuito introduz o estudioso relativamente a um dos conjunto de temas mais debatidos e estudados no Brasil.
A questão do verdadeiro significado dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988...

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Atualização Jurídica – Constitucional – Funções Essenciais à Justiça - Gratuito
Atualização Jurídica – Constitucional – Funções Essenciais à Justiça - Gratuito

O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça – Gratuito propõe estudos acerca de elementos essenciais ao Direito Constitucional.
O conjunto das Funções Essenciais à Justiça tem forte peso no deslinde das mais diversas ações que se...

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Atualização Jurídica – Crimes contra a Administração Pública - Gratuito
Atualização Jurídica – Crimes contra a Administração Pública - Gratuito

O micro curso Atualização Jurídica – Crimes contra a Administração Pública - Gratuito tem como objetivo viabilizar oportunidade de qualificação profissional e desenvolvimento aos estudantes, pesquisadores, professores e operadores dos ramos do Direito Penal, combinado com o Direito Administrativo.
Isso porque a...

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Atualização Jurídica – Direito Administrativo - Ato Administrativo - Lei 9.784/99 - Gratuito
Atualização Jurídica – Direito Administrativo - Ato Administrativo - Lei 9.784/99 - Gratuito

O curso online certificado Atualização Jurídica – Direito Administrativo - Ato Administrativo - Lei 9.784/99 – Gratuito aborda pontos essenciais para o correto entendimento da dinâmica acerca do Ato Administrativo, onde destacam-se: Ato Administrativo - Conceito, Regime Jurídico, e Formação; a Lei Federal No. 9.874/99 e a...

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Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Bens Públicos - Gratuito
Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Bens Públicos - Gratuito

O micro curso online Atualização Jurídica – Direito Administrativo Bens Públicos – Gratuito introduz o estudioso do tema relativamente ao programa ofertado no modo completo (pago), que confere direito à certificação válida para fins de licença capacitação em carga horária plena, com conteúdo integral e suporte de tutoria...

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Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Temas Processuais - Gratuito
Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Temas Processuais - Gratuito

O micro curso online Atualização Jurídica – Direito Administrativo – Temas Processuais - Gratuito aborda o Sistema Jurídico brasileiro, com foco em seus princípios e regras.

Especial atenção é dispensada a temas como normas do Direito Administrativo, a defesa extemporânea e o exame da culpa ou dolo do agente. A lei...

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Atualização Jurídica – Direito Ambiental e o Novo Código Florestal - Gratuito
Atualização Jurídica – Direito Ambiental e o Novo Código Florestal - Gratuito

O curso online certificado Atualização Jurídica – Direito Ambiental e o Novo Código Florestal – Gratuito proporciona uma série de discussões sobre temas atuais e relevantes.

As questões relacionadas ao Meio Ambiente e Sustentabilidade estão presentes nos mais variados meios de atividades profissionais e...

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Atualização Jurídica – Direito Autoral - Gratuito
Atualização Jurídica – Direito Autoral - Gratuito

O micro curso online Atualização Jurídica - Direito Autoral - Gratuito foi desenvolvido visando capacitar os estudiosos, pesquisadores, professores e operadores desse ramo do Direito, que cuida dos direitos de autores e inventores, dentre outras relações. No Brasil, esse ramo é – relativamente – pouco conhecido e...

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Atualização Jurídica – Direito Constitucional - Administração Pública na Constituição - Gratuito
Atualização Jurídica – Direito Constitucional - Administração Pública na Constituição - Gratuito

O curso online Atualização Jurídica – Direito Constitucional - Administração Pública na Constituição - Gratuito abrange os conceitos e princípios que regem a Administração, bem como as questões relativas à responsabilidade da administração e do servidor, ao ingresso e remuneração do servidor e à aposentadoria e estabilidade do...

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