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O curso online Atualização Jurídica – Direito Constitucional - Controle Estadual de Constitucionalidade – Gratuito abre um importante campo de discussão acerca do processo de controle de constitucionalidade desempenhado pelos estados.
Questões relevantes como: Poder Constituinte...
O curso online Atualização Jurídica – Direito Constitucional - Poder Legislativo - Gratuito abordará temas relevantes como ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. A ideia de organização estatal em três Poderes, de forma equilibrada e com existência harmônica e coordenada, onde cada um exerce – fracionadamente...
O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Constitucional – Hermenêutica Constitucional – Gratuito apresenta tópicos importantes para uma discussão sobre a interpretação hermenêutica do Direito Constitucional.
Dentre os tópicos essenciais, destacam -se: a hermenêutica constitucional como...
O Curso Online Atualização Jurídica – Direito do Trabalho – Direitos do Trabalhador Doméstico – Gratuito trabalha temas e conceitos relacionados ao novo conjunto de direitos trabalhistas adquiridos pelo Trabalhador Doméstico.
Dentre os grandes temas do curso, destacam-se: conceito de trabalhador doméstico;...
Neste curso online Atualização Jurídica – Direito Internacional - Circulação Internacional de Pessoas - Gratuito discutiremos diversos aspectos interessantes sobre o tema, desde aspectos históricos até a criação – por exemplo – de uma agência especializada pela ONU para tratar desse tipo de ocorrência.
O tema migração é...
O micro curso online Atualização Jurídica – Direito Minerário - Gratuito lhe introduzirá neste mercado e sua operação.
Direito Minerário é o ramo do Direito que estuda a atividade de mineração. A mineração é a atividade que tem por objeto pesquisar, descobrir e transformar os recursos minerais em...
Em sua versão gratuita, o micro curso online Atualização Jurídica – Direito Penal – Crimes Sexuais – Gratuito aborda a temática relativa à introdução ao Direito Penal Contemporâneo, apresentando os conceitos de Direito Penal, as funções do Direito Penal...
O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Penal – Criminologia - Gratuito aborda temas relevantes como Introdução à Criminologia; Lei Penal no Tempo; Introdução à Teoria do Crime; dentre outros
Atualmente se tem como consenso de que a criminologia é uma área de estudos jurídicos que tem como foco o crime, bem como de...
O Curso online Atualização Jurídica – Direito Processual para Licitações - Gratuito é um programa de extensão universitária desenvolvido e certificado pela Faculdade Unieducar.
O seu programa aborda tópicos relevantes e atuais para o estudo de temas relacionados, tais como: Conceito...
O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Tributário – Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário - Gratuito aborda temas como Hipóteses de Suspensão do Crédito Tributário; Suspensão do Crédito Tributário; Exclusão do Crédito Tributário.
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário, determinada pelo Código...
