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O Direito Eleitoral se constitui em um dos ramos do Direito Público (Direito Constitucional). Por envolver todas as dinâmicas de um processo eleitoral, que no Brasil ocorre a cada dois anos, envolve uma série de atributos inerentes às regras das eleições.
Por disposição constitucional (Art. 22, I, da CF), a lei eleitoral...
O curso online Direito Eletrônico e o Marco Civil da Internet - Gratuito é um programa de extensão universitária desenvolvido e certificado pela Faculdade Unieducar.
O seu programa aborda tópicos relevantes e atuais para o estudo de temas relacionados, tais como: Principais tipos e prevenção à fraudes em...
O micro curso online gratuito Direito Falimentar Atualização da Lei de Falência se constitui num módulo introdutório ao curso oferecido na modalidade completa.
As quatro primeiras aulas do curso completo são disponibilizadas para os inscritos, constando dos seguintes temas: ...
O curso online Direito Internacional – Importância do Direito Internacional - Gratuito aborda temas que são caríssimos para toda a humanidade. A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, desenvolveu-se de forma mais sistematizada, toda uma área de estudos e proteção aos Direitos Humanos.
Temas bastante...
O curso de Direito Internacional Privado – Fundamentos aborda não só as fontes do Direito internacional privado, mas também os contratos internacional, a estrutura da norma, imunidades e nacionalidade. Para os que têm interesse em se aprofundar no estudo desses temas, o curso capacita o aluno nesses tópicos com uma abordagem bastante dinâmica e...
O curso online Direito Internacional – Direito Internacional dos Refugiados aborda uma questão que sempre esteve presente na história da humanidade, mas que ultimamente vem ganhando muito relevo por diversas questões. Guerras; pressões de grupos fanáticos religiosos; regimes ditatoriais e recessões econômicas são algumas das muitas razões que...
O curso Direito Penal – Crimes Contra a Ordem Tributária e Sonegação Fiscal tem como objetivo capacitar o estudioso e também o profissional que atua na área em relação aos diversos tópicos que estão relacionados a tais tipos penais. O crime contra a ordem tributária ora é enquadrado como do ramo do Direito Penal, ora do...
O micro curso online Direito Penal gratuito introduz o estudioso dos temas relacionados ao Direito Penal, promovendo o debate para fins de Atualização Jurídica em Direito Penal. O programa do micro curso gratuito é uma fração do curso completo e aborda...
O curso online certificado Direito Penal - Prática Penal - Gratuito introduz o estudioso da prática penal relativamente a tópicos que são tratados, de forma mais aprofundada, no curso oferecido no modo completo (pago), onde a carga horária certificada é plena e o conteúdo é integral.
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O curso Direito Penal – Crimes de Preconceito ou Discriminação Racial tem como objetivo ampliar a discussão acerca das questões que envolvem não só o preconceito, mas também a discriminação racial. Por mais que pareça que a humanidade evolua, é assombroso como temas como os que estudamos aqui ainda são atualíssimos. As recentes guerras e...
