Texto buscado: cursos gratuitos

Direito Penal – Crimes do Estatuto do Desarmamento - Gratuito
Direito Penal – Crimes do Estatuto do Desarmamento - Gratuito

O micro curso Direito Penal – Crimes do Estatuto do Desarmamento tem como objetivo aprofundar discussões acerca dos argumentos que são lançados – a favor e contra – o cerne da discussão.

Como não se recomenda discutir sobre o que não s conhece, é imperioso conhecermos melhor as diversas nuances sociais, políticas e...

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Direito Portuário - Gratuito
Direito Portuário - Gratuito

O Curso online Direito Portuário - Gratuito tem como objetivo capacitar os operários, investidores, importadores e exportadores nas questões relativas ao Direito Portuário. Este curso visa oferecer aos estudantes teorias e conceitos jurídicos importantes pertinentes à atividade portuária e ao funcionamento e exploração dos portos.

O...

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Direito Previdenciário - Reforma da Previdência EC 103/19 - Gratuito
Direito Previdenciário - Reforma da Previdência EC 103/19 - Gratuito

O curso online Direito Previdenciário - Reforma da Previdência EC 103/19 - Gratuito abrange os temas relacionados à relação jurídica previdenciária, à manutenção da qualidade de segurado e períodos de carência, bem como os benefícios previdenciários e a aposentadoria do servidor público.

O Direito Previdenciário é um ramo do Direito...

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Direito Processual do trabalho - Gratuito
Direito Processual do trabalho - Gratuito

As ações que visam resguardar os direitos trabalhistas se desenvolvem nos fóruns da Justiça do Trabalho.

São procedimentos com ritos processuais bem definidos e que visam à garantia do amplo direito de defesa e ao contraditório para ambas as partes (empregado e empregador). Para o operador do Direito do Trabalho, a expertise é...

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Direito Processual do trabalho de acordo coma Reforma Trabalhista – Gratuito
Direito Processual do trabalho de acordo coma Reforma Trabalhista – Gratuito

O micro curso certificado de Processo do Trabalho foi desenvolvido com o fim de que estudantes, advogados, concurseiros e profissionais das mais diversas áreas possam ter conhecimento dos temas que o Processo do Trabalho abrange. Assim como, durante o curso, o aluno terá a oportunidade de...

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Direito Processual Penal Militar - Gratuito
Direito Processual Penal Militar - Gratuito

O micro curso online certificado Direito Processual Penal Militar tem como objetivo introduzir o estudioso de temas relacionados aos Crimes Militares e à dinâmica do Processo Penal Militar. Nas aulas iniciais estudaremos temas como ...

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Direito Processual Penal – Júri: Do Inquérito à Revisão Criminal - Gratuito
Direito Processual Penal – Júri: Do Inquérito à Revisão Criminal - Gratuito

O micro curso online Direito Processual Penal – Júri: Do Inquérito à Revisão Criminal - Gratuito introduz o estudioso nas peculiaridades do Tribunal do Júriórgão especial do Poder Judiciário.
O curso analisa, por...

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Direito Processual Penal: Júri - Aspectos Práticos - Gratuito
Direito Processual Penal: Júri - Aspectos Práticos - Gratuito

A figura do Júri é essencial para o desenvolvimento do processo penal. Em sua versão gratuita, o Curso aborda o Histórico e Procedimento do Tribunal do Júri no Brasil, trabalhando seus conceitos iniciais, a contextualização histórica, os ...

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Direito Trabalhista em Tempos de Pandemia - Gratuito
Direito Trabalhista em Tempos de Pandemia - Gratuito

O micro curso online Direito Trabalhista em Tempos de Pandemia se constitui no módulo introdutório do programa desenvolvido na modalidade completa.
O aluno matriculado na modalidade gratuita tem acesso às três primeiras aulas do curso integral, acessando os tópicos iniciais desse conteúdo desenvolvido especialmente para tratar das...

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Direito Tributário – Crédito Tributário – Suspensão, Extinção e Exclusão - Gratuito
Direito Tributário – Crédito Tributário – Suspensão, Extinção e Exclusão - Gratuito

No âmbito do Direito Tributário é importante estudar não só a forma de lançamento do crédito, mas principalmente as formas de extinção, exclusão e suspensão de tal instituto derivado desse ato administrativo.
Estes tópicos compõem o tema central dos assuntos abordados neste novo curso online Direito Tributário –...

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