Curso online Apelação, Habeas Corpus e Revisão Criminal

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Programa de Extensão Universitária certificado pela Faculdade Unieducar, credenciada junto ao MEC conforme Portaria MEC No. 958/2022.

O curso online Apelação, Habeas Corpus e Revisão Criminal abordará temas como Linhas Introdutórias do Direito Processual Penal: Conceito, Finalidade e Fontes: Direito Processual Penal; Conceito; Finalidade; Sistemas Processuais; Fontes, dentre outros temas.
No âmbito do Direito Processual Penal há diversas modalidades de recursos possíveis de utilização. Contudo, somente os operadores do Direito mais capacitados e experientes detém a completa habilidade para manejar, de forma correta e no momento correto esse conjunto de ferramentas jurídicas. E essa pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso numa batalha enfrentada nas diversas fases que um processo penal se desenvolve, desde o inquérito até a sentença transitada em julgado.

Juracy Braga Soares Junior

Professor Universitário

SELECIONE A CARGA HORÁRIA: 
Carga horáriaPrazo mínimo (?)Prazo máximo (?)Projeto PedagógicoProjeto Pedagógico DinâmicoTipo de CertificadoFAÇA SUA MATRÍCULA →
40 H
5
dias
30
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R$ 180,24
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60 H
8
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10
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R$ 360,50
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100 H
13
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45
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R$ 450,63
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120 H
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140 H
18
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60
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R$ 630,87
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160 H
20
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60
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R$ 721,00
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180 H
23
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90
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R$ 811,12
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200 H
25
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90
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R$ 901,24
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220 H
28
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R$ 991,37
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240 H
30
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90
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R$ 1.081,51
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260 H
33
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90
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R$ 1.171,62
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280 H
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120
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R$ 1.261,75
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300 H
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120
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R$ 1.351,87
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320 H
40
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120
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R$ 1.442,00
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340 H
43
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120
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R$ 1.532,12
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R$ 1.622,25
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48
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150
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R$ 1.712,37
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400 H
50
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150
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R$ 1.802,49
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420 H
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R$ 1.892,84
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440 H
55
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150
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R$ 2.010,91
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Conteúdo Programático

Este Programa de Capacitação Profissional atende ao disposto na Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais de área de Segurança Pública, publicada pelo Ministério da Justiça,
por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.
EIXO ARTICULADOR:
Sujeito e Interações no Contexto da Segurança Pública;
ÁREA TEMÁTICA: Aspectos humanos da profissão ou de procedimentos específicos.

PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL: Princípios Constitucionais do Direito Penal; Princípios Gerais de Direito Penal; Crimes Funcionais; Princípios Aplicáveis ao Direito Penal e Conflitos Aparentes de Normas Penais;
DOLO X CULPA: Elementos Subjetivos da Conduta Delituosa; Crime Consumado e Tentado; Conflitos Aparentes de Normas Penais; Inimputabilidade e Menoridade Penal;
FEMINICÍDIO X POLICÍDIO;
CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS: Quanto ao Comportamento; Normas e Crimes; Quanto à Conduta; Quanto à Autoria;
LESÕES CORPORAIS: Aspectos Gerais; Lesões Corporais Graves; Qualificadoras, Minorantes e Substituição de Pena; Lesões Corporais Culposas;
VIOLÊNCIA: Violência Doméstica e Funcional; Dosimetria da Pena;
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O Estupro e Crimes contra Vulnerável; Violência sexual mediante Fraude, Importunação e Assédio Sexual.
TRANSAÇÃO PENAL
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: Temas da posse e do porte de arma de fogo; Crimes previstos na Lei N° 10.826/2003, arts. 12 a 15; Crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito;
INQUÉRITO POLICIAL: A Persecução Criminal; Polícia Judiciária e Polícia Administrativa; Conceito e Finalidade de Inquérito Policial; Inquéritos Extrapoliciais; Características do Inquérito Policial; Competência; Prazos; Vícios; Notitia criminis; Peças Inaugurais do Inquérito; Incomunicabilidade; Providências; Reprodução simulada dos fatos; Indiciamento; Encerramento; Considerações finais;
ATOS PROCESSUAIS: Introdução e conceito; Citação; Espécies de citação; Suspensão do Processo e da Prescrição; Revelia; Intimação e Notificação;
AÇÃO PENAL: Conceito; Características; Condições da Ação; Classificação das ações; Ação Penal Privada: Conceito, Titularidade, Princípios, Espécies; A Inicial Acusatória; Rejeição da Denúncia ou Queixa;
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA: Jurisdição: Conceito, Princípios, Características; Competência: Conceito, Critérios; Competência Ratione Loci;
TEORIA GERAL DAS PROVAS: Introdução; Conceito; Objeto da Prova e Objeto de Prova; Fatos que não precisam ser Comprovados; Fonte, Meios e Elementos de prova; Prova Emprestada; Liberdade Probatória; Provas Inadmissíveis; Ônus da prova; Procedimento probatório; Sistemas de Apreciação da Prova; Princípios Relativos à Prova;
PROVAS EM ESPÉCIE: Prova Pericial; Procedimento da prova pericial; Perícias Específicas; Exame de Corpo de Delito Indireto; Perícia por Carta Precatória; Divergência entre peritos; Interrogatório do Acusado; Declarações do Ofendido; Prova Testemunhal;
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES: Questões Prejudiciais; Exceção; Incompetência; Litispendência; Incompatibilidade e Impedimentos; Conflito de Atribuições e de Jurisdição; Competência para Dirimir o Conflito; Medidas Assecuratórias; Incidente de Falsidade; Incidente de Insanidade Mental do Acusado;
PROCEDIMENTOS PENAIS: Processo e Procedimento; Escolha do Procedimento; Procedimento e Código de Processo Penal;
PROCEDIMENTO DO JÚRI: Previsão Constitucional; Procedimento do Juri; Aspectos Relevantes do Tribunal do Júri;
TEORIA GERAL DOS RECURSOS: O Duplo Grau de Jurisdição; Conceito e Finalidade dos Recursos; Natureza Jurídica, Características e Princípios dos Recursos; Pressupostos e Efeitos Recursais;
Recurso em Sentido Estrito: Cabimento; Prazo; Procedimento; Efeitos;
Habeas Corpus: Conceito e Natureza Jurídica; Espécies; Legitimidade; Cabimento; Competência; Impetração; Procedimento; Julgamento e Efeitos; Recursos;
REVISÃO CRIMINAL: Conceito e Natureza Jurídica; Legitimidade; Prazo; Cabimento; O procedimento; Os efeitos; A indenização;

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

AVALIAÇÃO

Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  1. Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
    Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq
  2. Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".

Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.

O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.

Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.

Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

 

CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.

A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.

Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.

Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.

Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.

Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.

Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.

Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.

A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.

O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.

Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.

O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.

Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.

Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.

Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.

O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).

As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.

Interação e Suporte Administrativo:

Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.

O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.

Atividades Complementares

As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.

O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.

Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.

Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.

ATENÇÃO!

1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.

2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).

Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

Juracy Braga Soares Junior

Professor Universitário

Doutor em Direito. Mestre em Controladoria. Especialista em Auditoria. Graduado em Direito e Contábeis. Certificado em Docência do Ensino Superior. International Accounting Leadership Certificate (Anderson University South Carolina EUA). Public Sector Union Leaders (Hertie School Berlin Germany). Professor universitário pesquisador em EaD. Coordenador de e-learning Content - Faculdade Unieducar. Fundador e Membro do Conselho Editorial da Revista Científica Semana Acadêmica - ISSN 22366717. Membro do Fórum de Integração Brasil Europa. Instrutor credenciado pela Polícia Federal sob N 1629/2022.

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