Apelação, Habeas Corpus e Revisão Criminal

Apenas
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No âmbito do Direito Processual Penal há diversas modalidades de recursos possíveis de utilização.

Contudo, somente os operadores do Direito mais capacitados e experientes detém a completa habilidade para manejar, de forma correta e no momento correto esse conjunto de ferramentas jurídicas.

E essa pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso numa batalha enfrentada nas diversas fases que um processo penal se desenvolve, desde o inquérito até a sentença transitada em julgado.

SELECIONE A CARGA HORÁRIA: 
Carga horáriaPrazo mínimo (?)Prazo máximo (?)Projeto PedagógicoTipo de CertificadoFAÇA SUA MATRÍCULA →
40 H
5
dias
30
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 112,64
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60 H
8
dias
30
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R$ 168,96
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80 H
10
dias
30
dias
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R$ 225,28
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100 H
13
dias
30
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R$ 281,60
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120 H
15
dias
60
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R$ 337,92
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140 H
18
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60
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R$ 394,24
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160 H
20
dias
60
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 450,56
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180 H
23
dias
90
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R$ 506,88
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200 H
25
dias
90
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 563,20
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220 H
28
dias
90
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 619,52
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240 H
30
dias
90
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 675,84
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260 H
33
dias
90
dias
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R$ 732,16
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280 H
35
dias
120
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R$ 788,48
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300 H
38
dias
120
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VisualizarELETRÔNICO
R$ 844,80
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320 H
40
dias
120
dias
VisualizarELETRÔNICO
R$ 901,12
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340 H
43
dias
120
dias
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R$ 957,44
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360 H
45
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120
dias
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R$ 1.013,76
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380 H
48
dias
120
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R$ 1.070,08
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400 H
50
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R$ 1.126,40
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420 H
53
dias
120
dias
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R$ 1.181,29
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Conteúdo Programático

LINHAS INTRODUTÓRIAS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: CONCEITO, FINALIDADE E FONTES: Direito Processual Penal; Conceito; 
Finalidade; Sistemas Processuais; Fontes.
LINHAS INTRODUTÓRIAS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: ANALOGIA, A LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO E PRINCÍPIOS: Analogia; 
A Lei Processual Penal no Tempo; A Lei Processual Penal no Espaço, Princípios do Processo Penal Constitucional.
O INQUÉRITO POLICIAL: CONCEITOS INICIAIS: Persecução Criminal; Polícia Judiciária e Polícia Administrativa; Conceito e Finalidade do Inquérito Policial; 
Características do Inquérito Policial; Prazos; Valor Probatório; Notícia do Crime.
O INQUÉRITO POLICIAL: ASPECTOS COMPLEMENTARES: Incomunicabilidade; Providências; Indiciamento; Encerramento; Considerações Finais.
ATOS PROCESSUAIS: Introdução e Conceito; Citação; Suspensão do Processo e da Prescrição; Revelia; Intimação e Notificação.
AÇÃO PENAL: ELEMENTOS INICIAIS: Conceito; Características; Condições da Ação; Classificação das Ações; Ação Penal Pública Incondicionada; 
Ação Penal Pública Condicionada; Requisição do Ministro da Justiça.
AÇÃO PENAL PRIVADA: Ação Penal Privada; A Inicial Acusatória; Rejeição da Denúncia ou Queixa; Recurso para Combater a Rejeição.
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA: Jurisdição; Competência.
COMPETÊNCIA RATIONE LOCI: Lugar da Infração; Competência Ratione Materiae; Competência Ratione Personae; Competência Absoluta versus Relativa.
OUTROS ASPECTOS DA COMPETÊNCIA: Prevenção; Distribuição; Conexão e Continência; Foro Prevalente; Perpetuatio Jurisdictionis.
ORIGEM, HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DAS PRISÕES: Introdução; Aspectos Históricos; Prisão Cautelar e Prisão Pena; A Prisão na Constituição Federal de 1988; 
Teorias das Penas; Resolução 213 do CNJ e a Audiência de Custódia.
PRISÃO EM FLAGRANTE E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Introdução; Prisão em Flagrante; Prisão em Flagrante no CPP; Audiência de Custódia e Nota de Culpa; 
Rito da Audiência de Custódia; Flagrantes Ilegais; Do Interrogatório do Acusado; Prisão Preventiva e Prisão Temporária.
PRISÃO PREVENTIVA: Introdução; Prisão Preventiva; Prisão Preventiva e Lei Maria da Penha; Prisão Preventiva para Fins de Extradição.
PRISÃO TEMPORÁRIA: Introdução; Prisão Temporária.
MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: Introdução; Medidas Cautelares Diversas da Prisão; Aplicação Autônoma das Medidas Cautelares; Da Fiança.
TEORIA GERAL DAS PROVA: Conceito; Objeto “da” Prova e Objeto “de” Prova; Fatos que não Precisam ser Comprovados; Fonte de Prova; Meio de Prova; 
Prova Emprestada; Liberdade Probatória; Provas Inadmissíveis; Ônus da Prova; Procedimento; Sistemas de Apreciação da Prova; Princípios.
PROVAS EM ESPÉCIE: Prova Pericial; Procedimento da Prova Pericial; Perícias Específicas; Exame de Corpo de Delito Indireto; Perícia por Carta Precatória; 
Divergência entre Peritos; Vício Formal da Prova Pericial ou do Laudo; Livre Apreciação Judicial ao Laudo Pericial; Interrogatório; Declarações do Ofendido; Prova Testemunhal.
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES: QUESTÕESEXCEÇÕES, INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS: Questões Prejudiciais; Exceção; Incompetência; 
Litispendência; Ilegitimidade da Parte; Coisa Julgada; Incompatibilidades e Impedimentos.
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES: CONFLITOS E RESTITUIÇÃO: Conflito de Jurisdição; Conflito de Atribuições; Processamento; 
Competência para Dirimir o Conflito; Restituição de Coisas Apreendidas.
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES: MEDIDAS ASSECURATÓRIAS: Medidas Assecuratórias; Sequestro; Hipoteca Legal; Arresto; 
Incidente de Falsidade; Incidente de Insanidade Mental do Acusado.
PROCEDIMENTOS PENAIS: Processo e Procedimento; Escolha do Procedimento; Procedimentos e Código de Processo Penal.
PROCEDIMENTO DO JÚRI: Previsão Constitucional; Procedimento do Júri; Aspectos Relevantes do Tribunal do Júri; Organização do Júri.
TEORIA GERAL DOS RECURSOS: O Duplo Grau de Jurisdição; Conceito e Finalidade; Natureza Jurídica; Características. Princípios; Pressupostos Recursais; Interposição; Efeitos; Extinção.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: Considerações Gerais; Cabimento; Prazo; Efeitos; Procedimento.
HABEAS CORPUS: Conceito; Natureza Jurídica; Espécies; Legitimidade; Cabimento; Competência; Impetração; Procedimento; Julgamento e Efeitos; Recursos.
REVISÃO CRIMINAL: Conceito; Natureza Jurídica; Legitimidade; Prazo; Cabimento; Aspectos Procedimentais.
IMPRESSÕES PROCESSUAIS DA LEI ANTITERRORISMO: Lei Antiterrorismo – Lei nº. 13.260/16; Direito Penal do Inimigo; Aspectos Processuais da Lei Antiterrorismo.
PRISÕES CAUTELARES E LEI ANTITERRORISMO: Fundamento Constitucional da Prisão; Espécies de Prisão; Prisão Cautelar e suas Subespécies;
Principais Diferenças entre a Prisão Preventiva e Temporária; Peculiaridades da Prisão Preventiva.
PRISÃO TEMPORÁRIA E LEI ANTITERRORISMO: Eficácia Instrumental da Lei Antiterrorismo; 
Atos Preparatórios Puníveis (Direito Penal do Fato e do Autor – Teoria do Recorte), Teoria Sistêmica (Jakobs) e Teoria Constitucional do Delito; 
Prisão Temporária em Relação aos Atos Preparatórios; Atos Preparatórios Punidos como Crime Consumado.
ATUALIZAÇÕES E PANORAMA ATUAL DA LEI ANTITERRORISMO: Súmula Vinculante nº. 11; Prazo de Convalidação Judicial e Audiência de Custódia; 
Prisão em Flagrante; Proporcionalidade do Direito Processual do Inimigo e a Terceira Velocidade de Silva Sanchez; Prisão Domiciliar; Revisão dos Pontos Relevantes da Lei Antiterrorismo.

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

AVALIAÇÃO

Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  1. Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
    Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ: https://unieducar.org.br/faq
  2. Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".

Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.

O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.

Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.

Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

 

CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.

A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.

Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.

Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.

Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.

Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.

Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.

Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade

Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO, “Consultar Certificado”.

O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.

Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.

O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.

Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.

Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.

Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Biblioteca e Videoteca.

O aluno assiste às videoaulas pela internet e terá o auxílio dos livros eletrônicos (e-books) disponibilizados em PDF, além do suporte da tutoria (no caso dos cursos pagos).

As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado.

Interação e Suporte Administrativo:

Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo.
Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online.

O AVA utilizado pela instituição de ensino Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.

Atividades Complementares

As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.

O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.

Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.

Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.

ATENÇÃO!

1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.

2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).

Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

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