Quais as inovações Existentes na área do Direito Internacional e Migrações Internacionais?
O fenômeno dos fluxos migratórios representa um dos maiores desafios geopolíticos da atualidade, exigindo profissionais altamente qualificados. O Curso Online Atualização Jurídica: Direito Internacional e Migrações Internacionais da Unieducar oferece uma formação profunda e estratégica, conectando a doutrina clássica às novas dinâmicas globais de proteção aos direitos humanos.
A Nova Lei de Migração e os Direitos Humanos
O programa foca na transição paradigmática trazida pela lei número 13.445 de 2017, que substituiu o antigo Estatuto do Estrangeiro. Você dominará os regimes de vistos, autorizações de residência e o acolhimento humanitário, além de entender os procedimentos de retirada compulsória, como deportação e extradição, sempre sob a ótica do devido processo legal. A ementa abrange desde o Estatuto dos Refugiados até o enfrentamento ao tráfico de pessoas e a apatridia.
Governança Global e Cooperação Internacional
Além da legislação nacional, o curso explora o papel de organismos como o ACNUR e a OIM, analisando o Pacto Global para Migração e a jurisprudência da Corte IDH. No campo processual, abordamos conflitos de jurisdição, cooperação jurídica internacional e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa visão holística prepara o aluno para atuar junto a órgãos como a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e o Itamaraty.
Certificação Válida para Licença Capacitação e Carreira
Este curso é a solução ideal para servidores públicos que buscam a Licença Capacitação (lei número 8.112 de 1990) ou progressão funcional. Com certificado válido em todo o território nacional, o documento conta com assinatura eletrônica avançada para validação online, garantindo total segurança para departamentos de RH. É um ativo valioso também para prova de títulos em concursos públicos e atividades complementares acadêmicas.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS, HISTÓRIA E GEOPOLÍTICA DAS MIGRAÇÕES
A Evolução do Fenômeno Migratório; Os Fluxos Históricos e as Migrações Forçadas no século XXI; O Conceito Moderno de Soberania; O Embate entre o Controle de Fronteiras e a Proteção Universal da Pessoa Humana; Causas das Migrações; Fatores de Expulsão e de Atração Econômicos, Bélicos, Ambientais e Climáticos; Terminologia Jurídica e Sociológica; Diferença entre Migrante, Imigrante, Emigrante e Transmigrante; O Papel do Estado na Governança Migratória; Políticas Públicas de Integração vs. Segurança Nacional;
INSTRUMENTOS E TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
O Sistema Global da ONU; Análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto de Direitos Civis e Políticos; O Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular; Princípios e Objetivos após a Declaração de Nova York; Normas da OIT; As Convenções sobre Trabalhadores Migrantes e a Igualdade de Tratamento; Sistemas Regionais de Proteção; O Sistema Interamericano e a Jurisprudência da Corte IDH sobre Migrantes; Cooperação Jurídica Internacional; O Papel da OIM na Governança Global;
A NOVA LEI de MIGRAÇÃO - LEI Nº 13.445/2017
A Ruptura com o Estatuto do Estrangeiro; Do Paradigma da Segurança Nacional para o Paradigma dos Direitos Humanos; Princípios e Diretrizes; A não Criminalização da Migração e o Acesso Igualitário a Serviços Públicos; Direitos e Deveres do Imigrante; Garantias Civis, Sociais, Culturais e Econômicas em Solo Nacional; A Condição Jurídica do Residente; Registro Nacional Migratório e o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório; Competências Institucionais; O Papel do Ministério da Justiça, do Ministério das Relações Exteriores e da Polícia Federal;
CATEGORIAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E VULNERABILIDADE
O Estatuto dos Refugiados; A Convenção de 1951 e a Lei 9.474/97; O Papel do CONARE; Apatridia; Procedimentos de Reconhecimento, Proteção e o Direito à Nacionalidade; Naturalização Facilitada; Acolhida Humanitária; O Visto Temporário e a Autorização de Residência para Crises Humanitárias e Desastres; Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes; Distinções Jurídicas e a Proteção às Vítimas; Deslocados por Causas Ambientais; O Debate Jurídico sobre os Refugiados Climáticos;
REGIMES DE VISTOS, RESIDÊNCIA E PLANEJAMENTO IMIGRATÓRIO
Vistos de Visita; Turismo, Negócios, Trânsito e Atividades Artísticas ou Esportivas; Vistos Temporários e Autorização de Residência; Trabalho e Atividade Econômica com e sem Vínculo Empregatício; Investimento; Visto para Investidores Individuais e Imobiliários; Acadêmico; Estudo, Pesquisa, Extensão e Intercâmbio; Reunião Familiar; Hipóteses de Concessão e Manutenção do Vínculo; Transformação de Vistos e Prorrogação de Prazos; Aspectos Administrativos e Recursais;
MEDIDAS DE RETIRADA COMPULSÓRIA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
O Poder de Império do Estado e os Limites do Devido Processo Legal; Repatriação; Impedimento de Ingresso na Fronteira e as Hipóteses de Proibição; Deportação; O Procedimento Administrativo Decorrente de Estada Irregular e o Prazo para Regularização; Expulsão; Natureza Jurídica, Condenações Criminais e Causas de Inexpulsabilidade; Extradição; Fundamentos Constitucionais, Tratados Bilaterais e o Papel do Supremo Tribunal Federal; Contencioso Administrativo e Judicial; Mandado de Segurança e Habeas Corpus em Matéria Migratória;
CONFLITOS DE JURISDIÇÃO E EXTRADIÇÃO
O Conflito de Leis no Espaço; Critérios de Conexão e a Competência Jurisdicional Internacional; Extradição; Fundamentos Jurídicos e a Natureza Jurídica do Processo no Supremo Tribunal Federal; Princípio da Especialidade e da Dupla Tipicidade; Entrega de Estrangeiros; Diferenças entre Extradição, Entrega ao Tribunal Penal Internacional e a Transferência de Pessoas Condenadas; Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal; O Papel da Interpol e das Autoridades Centrais;
ORGANISMOS INTERNACIONAIS E GOVERNANÇA GLOBAL
O Papel do ACNUR; Proteção Internacional e a Busca por Soluções Duradouras; A Atuação da OIM; Gestão Migratória e Assistência Humanitária no Terreno; Organismos Regionais; A Atuação da OEA e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Governança Global das Migrações; Diálogos de Alto Nível e a Implementação do Pacto Global; Redes de Monitoramento; O Monitoramento de Fluxos Migratórios e a Proteção em Zonas de Conflito;
O MIGRANTE COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
A Evolução da Personalidade Jurídica Internacional; Do Indivíduo como Objeto ao Indivíduo como Sujeito de Direitos; Proteção Diplomática; O Direito de Assistência Consular e a Convenção de Viena; Responsabilidade Internacional do Estado; Violações de Direitos Humanos na Fronteira e o Acesso à Justiça Internacional; O E-book de Migrações Internacionais; Teoria Geral e a Condição do Migrante sob a Ótica da Proteção Universal.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
