Curso online Atualização Jurídica – Direito Processual para Licitações

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O curso online Atualização Jurídica – Direito Processual para Licitações propõe o estudo da parte processual do Processo Licitatório, bem como análise sobre tópicos essenciais como o exame do Edital de Licitação e possibilidade de eventuais impugnações, juntamente com as possíveis defesas e recursos.  Propõe-se também o estudo da parte do Controle Interno envolvendo a CGU e Corregedoria.
Além desses temas, são objeto de desenvolvimento o estudo dos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União abrangendo toda a sua sistemática com a apresentação de interesse e legitimidade, e inclusive a penalidade pelo não cumprimento das ordens do TCU. Outro tema a ser abordado também diz respeito ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência com a análise do CADE, e ainda a Lei da Concorrência, fazendo um estudo acerca das ações judiciais.

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Conteúdo Programático

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEUS CONTRATOS E A OBRIGAÇÃO DE LICITAR: Conceito de Administração Pública; a Obrigação de Licitar; Noções de Contratos Administrativos; Nova Legislação.
LEI Nº 14.133/21 – PRINCIPAIS MUDANÇAS - PLANO GERAL: Novidades Legislativas Trazidas pela Lei nº 14.133.
APLICAÇÃO DAS NORMAS DE LICITAÇÕES E DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito e Finalidade da Licitação; Esferas de Aplicação da Legislação Relativa à Licitação; Vantagens e Desvantagens da Participação na Licitação;
VIGÊNCIA, REVOGAÇÃO E APLICAÇÃO: Conceitos Iniciais; Vigência da Lei nº 14.133/21; Destinatários da Lei nº 14.133/21; Âmbito de Aplicação da Lei nº 14.133/21;
PRINCÍPIOS E OBJETIVOS: Conceito Iniciais; Princípios Expressos; Novos Princípios; Objetivos do Processo Licitatório; Formalidades Relativas ao Processo Licitatório
DAS DEFINIÇÕES: Introdução; Principais Definições Trazidas pela Lei 14.133/2021
AGENTES PÚBLICOS DE LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Agentes Públicos; Agente de Contratação; Autoridade Superior; Comissão de Licitação;
DECRETO Nº 11.246/2022 - REGULAMENTAÇÃO DOS ATORES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: Conceitos Iniciais; Atuação do Agente de Contratação; Atuação da Equipe de Apoio; Atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos;
DO PROCESSO LICITATÓRIO: Introdução; Critérios; Atos no Processo Licitatório; Vedações; Licitações em Consórcio e Cooperativas;
FASES DA LICITAÇÕES: Conceitos Iniciais; Inversão de Fases; Novo Regramento;
INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO: Introdução; Caracterização; Estudo Técnico Preliminar; Competências dos Órgãos Regulamentares; Modelagem da Informação da Construção;
NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO - DIÁLOGO COMPETITIVO: Conceitos Iniciais; Modalidades Licitatórias; Diálogo Competitivo;
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Conceitos Iniciais; Menor Preço; Maior Desconto; Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico; Técnica e Preço; Critério Utilizado no Leilão; Maior Retorno Econômico;
DISPOSIÇÕES SETORIAIS: Introdução; Compras; Obras e Serviços de Engenharia; Serviços em Geral; Locação de Imóveis; Licitações Internacionais;
PROPOSTAS E LANCES: Introdução; Prazos para Apresentação de Propostas; Modos de Disputa; Lances Intermediários; Garantia de Proposta;
JULGAMENTO: Introdução; Desclassificação; Empate; Definição do Resultado;
HABILITAÇÃO: Introdução; Critérios; Documentação; Encerramento da Licitação;
PRAZOS DE DIVULGAÇÃO E DURAÇÃO DOS CONTRATOS: Mudanças de Prazo em Relação à Divulgação dos Editais; Previsão do Prazo para a Resposta ao Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro; Duração dos Contratos;
HIPÓTESES DE DISPENSABILIDADE E NÃO OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO: Conceitos Iniciais; Hipóteses de Licitação Dispensável e Dispensada;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES: Conceitos Iniciais; Situações Relativas à Inviabilidade da Competição; Credenciamento como Hipótese de Inexigibilidade; Aquisição ou Locação de Imóveis com Características Particulares;
ALIENAÇÕES: Introdução; Bens Móveis; Bens Imóveis; Concessão de Título; Investidura;
INSTRUMENTOS AUXILIARES: Credenciamento; Pré-qualificação; Procedimento de Manifestação de Interesse; Sistema de Registro de Preço; Registro Cadastral;
PUBLICIDADE E SIGILO: Conceitos Iniciais; Princípio do Sigilo das Propostas; Publicidade; Exceções à Publicidade; Publicidade Diferida;
REGIMES DE EXECUÇÃO: Conceitos Iniciais; Regime de Fornecimento e Prestação de Serviço Associado;
MODALIDADE ESPECÍFICA DE SEGURO E PROIBIÇÕES: Seguro-Garantia para Obras, Produtos e Serviços; Vedações à Participação;
NOVOS CRIMES E PENAS: Conceitos Iniciais; Título XI da Parte Especial do Código Penal, Capítulo II-B - Crimes em Licitações e Contratos Administrativos;
ASPECTOS ECONÔMICOS DA LICITAÇÃO: Valores de Licitações; Aquisição de Artigos de Luxo; Matriz de Risco; Margem de Preferência;
LICITAÇÕES COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO E REGULAÇÃO: Estatuto da Pessoa Com Deficiência e as Licitações Inclusivas; Função Regulatória das Licitações;
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E COMPLIANCE NO PROCESSO LICITATÓRIO E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias; Programa de Integridade; Portal Nacional de Contratações Públicas;
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Introdução; Cláusulas Necessárias; Convocação; Assinatura do Contrato; Forma; Direitos Patrimoniais; Caráter Obrigatório do Contrato;
GARANTIAS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Introdução; Modalidades de Garantia;
ALOCAÇÃO DE RISCOS E PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO: Introdução; Riscos Contratuais Previstos e Presumíveis; Manutenção do Equilíbrio Financeiro; Prerrogativas da Administração;
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Introdução; Execução dos Contratos; Reserva de Cargo; Fiscalização; Contratação de Terceiros; Responsabilidades; Subcontratação;
ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Introdução; Hipóteses de Alteração; Alteração de Preços; Repactuação; Apostila; Hipóteses de Extinção Contratual; Espécies de Extinção; Nulidades Contratuais;
RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO E PAGAMENTOS: Introdução; Recebimento do Objeto do Contrato; Dever de Pagamento; Pagamento Vinculado ao Desempenho; Pagamento Antecipado;
NULIDADES DOS CONTRATOS: Introdução; Hipóteses de Nulidade; Declaração de Nulidade;
INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Introdução; Tipos de Infrações; Tipos de Sanções; Aplicação das Sanções; Apuração Conjunta; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Multa de Mora; Reabilitação;
CONTROLE CONTRATUAL: Introdução; Impugnações; Pedidos de Esclarecimento; Recursos; Controle das Contratações;
LICITAÇÕES E CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMUNS: Conceitos Iniciais; Lei nº 8.987/1995; Aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021 às Concessões Comuns;
LICITAÇÃO E CONCESSÕES ESPECIAIS NO ÂMBITO DAS PARCERIAS PÚBLICO‑PRIVADAS: Conceitos iniciais; Lei nº 11.079/2004; Aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021 às PPPs;
LICITAÇÃO E O TERCEIRO SETOR: Conceitos iniciais; A Relação Entre o Terceiro Setor e o Instituto da Licitação;
PESQUISA DE PREÇOS – ASPECTOS PROCEDIMENTAIS: Procedimento Administrativo Para a Realização de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços em Geral;
LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA: Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73/2022; Pregão Eletrônico pela Lei N.º 14.133/2021;
EXECUÇÃO INDIRETA: Execução indireta de serviços na Administração Pública; Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa Nº 05/2017; Regras e Diretrizes do Procedimento de Contratação Indireta;
ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA: Conceitos Iniciais; Decreto nº 7.983/2013; Aspectos Procedimentais da Elaboração do Orçamento de Referência de Obras e Serviços de Engenharia;
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (“OSCIPS”) E LICITAÇÕES: Lei nº 13.019/2014: Conceitos Iniciais; a Relação entre as OSCIPS e o Instituto da Licitação;
FORÇAS ARMADAS E LICITAÇÕES: A Relação Entre as Forças Armadas e o Instituto da Licitação; Casos Específicos na Lei nº 14.133/2021; Análise do Decreto nº 11.137/2022;
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES: Conceitos Iniciais; Análise do Decreto nº 10.947/2022;
LEI 14.133/2021 E A JURISPRUDÊNCIA DO TCU: Conceitos iniciais; A Lei de Licitações e os Posicionamentos do Tribunal de Contas da União;
PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DA OPERACIONALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Conceitos Iniciais; Análise do Comunicado nº 12/2022;
PASSO A PASSO ELABORAÇÃO DE UM EDITAL DE LICITAÇÃO (CHECKLIST)
RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

AVALIAÇÃO

Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  1. Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
    Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq
  2. Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".

Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.

O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.

Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.

Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

 

CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.

A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.

Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.

Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.

Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.

Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.

Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.

Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.

A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.

O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.

Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.

O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.

Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.

Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.

Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.

Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.

Atividades Complementares

As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.

O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.

Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.

Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.

ATENÇÃO!

1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.

2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).

Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

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