Certificação de Consultores Jurídicos: Excelência em Estratégia e Conformidade
A Certificação de Consultores Jurídicos constitui um programa de elite para profissionais e servidores públicos que buscam elevar sua atuação técnica ao patamar consultivo estratégico. O curso percorre desde os fundamentos teóricos do ordenamento jurídico até a dinâmica complexa dos negócios e sujeitos de direito, oferecendo uma visão sistêmica sobre a validade dos atos e a gestão de patrimônio. Ao dominar a hermenêutica contratual e os regimes de capacidade civil, o consultor torna-se apto a prevenir litígios e estruturar soluções jurídicas robustas, garantindo segurança institucional e eficiência operacional em cenários de alta complexidade normativa.
Gestão de Riscos, Direito Administrativo e Contratações Públicas
O diferencial competitivo desta formação reside no aprofundamento técnico sobre responsabilidade civil, prescrição e o rigoroso controle do Direito Administrativo aplicado. O aluno desenvolve competências críticas para atuar na organização da administração pública, compreendendo o regime de validade dos atos, o combate ao abuso de poder e o exercício dos poderes hierárquico e disciplinar. Além disso, o curso foca nas diretrizes modernas de licitações e contratos administrativos, preparando o profissional para atuar em processos de contratação sob as regras de obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, fundamentais para a correta aplicação do rito licitatório e a perenização de parcerias públicas seguras.
Inovação Tecnológica e Inteligência Artificial na Prática Jurídica
Adaptado às exigências do mercado de trabalho atual, o programa integra a inovação tecnológica como ferramenta de produtividade, explorando o uso de Inteligência Artificial na análise de riscos e automação de pareceres jurídicos. Este módulo assegura que o consultor utilize algoritmos de forma ética e em conformidade com a proteção de dados, otimizando a elaboração estratégica de documentos.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E ESTRUTURA DO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA CONSULTORES
Metas da Consultoria Jurídica; Definições Essenciais; Organização do Sistema Normativo; Dinâmica entre Direito Objetivo e Subjetivo; Interfaces entre o Direito e a Moral; Divisão dos Ramos Jurídicos; Mapeamento das Fontes Jurídicas; Métodos de Integração do Direito; O Fluxo de Formação das Leis; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
SUJEITOS DE DIREITO E PATRIMÔNIO: CAPACIDADE E DOMICÍLIO
Propósito do Estudo dos Sujeitos; Atributos da Pessoa Natural; Regime Jurídico das Pessoas Jurídicas de Direito Privado; Níveis de Capacidade Civil; Regras de Domicílio; Classificação e Consultoria sobre Bens; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
DINÂMICA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E VALIDADE DOS ATOS
Objetivo da Consultoria em Atos Jurídicos; Distinção entre Fato e Ato; Estrutura do Negócio Jurídico; Análise de Defeitos nos Negócios Jurídicos; Processos de Invalidação de Atos; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
GESTÃO E ELABORAÇÃO ESTRATÉGICA DE CONTRATOS
Foco na Consultoria Contratual; Elementos de Validade e Conceitos; Etapas de Formação do Vínculo; Hermenêutica e Interpretação Contratual; Análise de Efeitos Jurídicos; Procedimentos de Extinção da Relação entre as Partes; Estudo das Espécies Contratuais; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
RESPONSABILIDADE CIVIL E GESTÃO DE PRAZOS: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Gestão de Riscos e Responsabilidade; Introdução ao Tema; Fundamentos da Responsabilidade Civil; Funções Sociais da Responsabilização; Classificação das Espécies de Responsabilidade; Diferenciação entre Vínculo Contratual e Extracontratual; Critérios de Responsabilidade Objetiva e Subjetiva; Elementos da Culpa na Responsabilidade Subjetiva; Dever Indenizatório da Administração Pública; Aplicação da Teoria da Imprevisão; Extinção de Direitos pelo Tempo; Mecanismos da Prescrição; Hipóteses de Renúncia; Consequências Jurídicas; Regras de Suspensão e Interrupção; Tabela de Prazos; Limites da Imprescritibilidade; Definição de Decadência e sua Distinção; Modalidades Legal e Convencional; Casuística e Prazos Decadenciais; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À CONSULTORIA PÚBLICA
Objetivos da Atuação Administrativa; Introdução ao Ramo Público; Conceituação e Abrangência; Diálogo com os demais Ramos do Direito; Origens Normativas; Interpretação da Norma Pública; Estrutura do Sistema Brasileiro; Princípios Norteadores da Administração; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO DOS AGENTES
Metas da Estrutura Pública; Fundamentos Introdutórios; Desenho da Estrutura Administrativa; Regime de Órgãos e Agentes Públicos; Tipologia da Atividade Administrativa; Prerrogativas e Deveres do Gestor; Combate ao Desvio e ao Abuso de Poder; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
PODERES E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO: REGIME DE VALIDADE
Foco no Controle de Atos; Introdução aos Poderes; Diferença entre Atuação Vinculada e Discricionária; Escalonamento Hierárquico e Poder Disciplinar; Exercício do Poder Regulamentar; Fundamentos do Poder de Polícia; Teoria Geral do Ato Administrativo; Elementos Conceituais; Pressupostos e Requisitos; Qualidades e Atributos; Dever de Motivação; Hipóteses de Invalidação; Critérios de Classificação; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E ESTRATÉGIAS DE CONTRATAÇÃO
Diretrizes para Consultoria em Licitações; Panorama Inicial; Divisão de Competência para Legislar; Princípios Aplicáveis; Definição do Objeto Licitatório; Regras de Obrigatoriedade e Afastamento do Certame; Casos de Licitação Dispensada; Hipóteses de Licitação Dispensável; Critérios para Inexigibilidade; Rito e Fases do Processo; Atos de Anulação e Revogação; Escolha das Modalidades Licitatórias; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Controle Jurídico de Ajustes Públicos; Premissas Necessárias; Definição do Vínculo Administrativo; Peculiaridades e Cláusulas Exorbitantes; Mecanismos de Controle; Regime de Sanções e Penalidades; Aplicação da Exceção do Contrato não Cumprido; Regras de Interpretação; Processo de Formação; Glossário de Definições; Fases de Execução; Consequências da Inexecução; Procedimentos de Revisão e Rescisão; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À CONSULTORIA JURÍDICA
Inovação Tecnológica no Direito; Ferramentas de IA para Análise de Riscos; Automação na Elaboração de Pareceres Jurídicos; Ética e Proteção de Dados no Uso de Algoritmos; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
