Curso online Direito Administrativo – Atos e Contratos Administrativos

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Atualização Completa em Direito Administrativo

O curso Direito Administrativo – Atos e Contratos Administrativos oferece uma formação atualizada para profissionais e servidores públicos que precisam compreender e aplicar as principais normas que regem a atuação da Administração Pública. O programa aborda desde os fundamentos do regime jurídico-administrativo até temas contemporâneos relacionados à transformação digital, proteção de dados e Inteligência Artificial.

 

Atos Administrativos, Licitações e Contratos Públicos

Ao longo do curso, o participante aprofunda seus conhecimentos sobre formação, validade, motivação, anulação, revogação e controle dos atos administrativos, além de estudar detalhadamente a Lei nº 14.133/2021, suas modalidades licitatórias, contratação direta, procedimentos auxiliares e planejamento das contratações. Também são analisados Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, pesquisa de preços, matriz de riscos e governança das compras públicas.

 

Gestão e Fiscalização Contratual na Prática

O conteúdo contempla formação, execução, alteração e extinção dos contratos administrativos, além das responsabilidades de gestores e fiscais. Temas como reajuste, repactuação, revisão, equilíbrio econômico-financeiro, sanções, controle pelos Tribunais de Contas, integridade e responsabilização tornam a capacitação diretamente aplicável às atividades profissionais.

 

LGPD e Inteligência Artificial na Administração Pública

O curso incorpora assuntos indispensáveis à Administração Pública contemporânea, como LGPD, segurança da informação, IA generativa e engenharia de prompts. O aluno compreenderá como utilizar Inteligência Artificial no planejamento das contratações, elaboração e revisão de ETPs, editais e contratos, pesquisa de preços, fiscalização e identificação de riscos, sempre com governança e supervisão humana.

 

Capacitação Estratégica para Profissionais e Servidores

Com exercícios resolvidos e comentados, o curso proporciona atualização jurídica e desenvolvimento de competências essenciais para quem atua com processos administrativos, licitações, contratos, fiscalização, assessoramento, controle, compliance e gestão pública.

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SELECIONE A CARGA HORÁRIA: 
Carga horáriaPrazo mínimo (?)Prazo máximo (?)Projeto PedagógicoProjeto Pedagógico DinâmicoTipo de CertificadoFAÇA SUA MATRÍCULA →
40 H
5
dias
30
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R$ 198,26
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60 H
8
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80 H
10
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45
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100 H
13
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45
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120 H
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60
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140 H
18
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60
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160 H
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60
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R$ 793,10
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180 H
23
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90
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200 H
25
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90
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R$ 991,36
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220 H
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240 H
30
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90
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R$ 1.189,66
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260 H
33
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R$ 1.288,78
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280 H
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120
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R$ 1.387,93
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300 H
38
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120
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R$ 1.487,06
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320 H
40
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120
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R$ 1.586,20
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340 H
43
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120
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360 H
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R$ 1.784,48
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380 H
48
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420 H
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440 H
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Conteúdo Programático

FUNDAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Regime Jurídico-Administrativo; Princípios Constitucionais da Administração Pública; Segurança Jurídica e Proteção da Confiança; Razoabilidade e Proporcionalidade; LINDB Aplicada à Administração Pública; Motivação das Decisões Administrativas; Jurisprudência Atual do STF e STJ; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGENTES E PODERES ADMINISTRATIVOS
Administração Pública Direta e Indireta; Órgãos e Agentes Públicos; Competência, Delegação e Avocação; Poderes Vinculado e Discricionário; Poderes Hierárquico, Disciplinar e Regulamentar; Poder de Polícia; Abuso de Poder e Desvio de Finalidade; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
ATOS ADMINISTRATIVOS: FORMAÇÃO, VALIDADE E CONTROLE
Conceito e Elementos dos Atos Administrativos; Atributos dos Atos Administrativos; Atos Vinculados e Discricionários; Motivação e Teoria dos Motivos Determinantes; Anulação, Revogação e Convalidação; Decadência Administrativa e Autotutela; Controle Administrativo e Judicial dos Atos; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
LICITAÇÕES PÚBLICAS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES
Lei nº 14.133/2021 e Seus Fundamentos; Princípios e Objetivos das Licitações; Governança das Contratações Públicas; Agente de Contratação e Equipe de Apoio; Segregação de Funções; Gestão de Riscos e Integridade; Contratações Eletrônicas e Portal Nacional de Contratações Públicas; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Plano de Contratações Anual; Documento de Formalização da Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Termo de Referência e Projeto Básico; Pesquisa de Preços e Estimativa da Contratação; Gestão e Matriz de Riscos; Sustentabilidade nas Contratações; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA LEI Nº 14.133/2021
Fases do Processo Licitatório; Pregão e Concorrência; Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo; Critérios de Julgamento; Habilitação dos Licitantes; Diligências e Formalismo Moderado; Recursos, Anulação e Revogação; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
CONTRATAÇÃO DIRETA E PROCEDIMENTOS AUXILIARES
Dispensa de Licitação; Inexigibilidade de Licitação; Instrução da Contratação Direta; Credenciamento e Pré-Qualificação; Procedimento de Manifestação de Interesse; Sistema de Registro de Preços; Sistema de Compras Expressas e Contratações Digitais; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021
Formação e Formalização dos Contratos Administrativos; Cláusulas Necessárias e Prerrogativas da Administração; Garantias Contratuais; Duração e Prorrogação dos Contratos; Alterações Unilaterais e Consensuais; Matriz de Riscos e Equilíbrio Econômico-Financeiro; Extinção dos Contratos Administrativos; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Atribuições do Gestor e do Fiscal do Contrato; Acompanhamento da Execução Contratual; Medição, Recebimento e Pagamento; Reajuste, Repactuação e Revisão; Alterações e Termos Aditivos; Inexecução e Aplicação de Sanções; Responsabilidade na Gestão e Fiscalização Contratual; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
CONTROLE, INTEGRIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Controle Interno e Externo; Atuação dos Tribunais de Contas; Linhas de Defesa nas Contratações Públicas; Programas de Integridade e Compliance Público; Responsabilização dos Agentes Públicos; Responsabilização de Licitantes e Contratados; Processo Administrativo Sancionador; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
LGPD, PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NOS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LGPD Aplicada à Administração Pública; Tratamento de Dados em Processos Administrativos e Licitações; Bases Legais Aplicáveis ao Poder Público; Compartilhamento e Proteção de Dados Pessoais; Cláusulas de Proteção de Dados nos Contratos Administrativos; Transparência, LAI e Proteção da Privacidade; Segurança da Informação e Incidentes de Dados; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AOS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Inteligência Artificial e IA Generativa na Administração Pública; IA no Planejamento das Contratações; IA na Elaboração e Revisão de ETP, Termos de Referência, Editais e Contratos; IA na Pesquisa de Preços e Análise de Documentos; IA na Gestão, Fiscalização e Identificação de Riscos Contratuais; Engenharia de Prompts Aplicada ao Direito Administrativo; Governança, Supervisão Humana e Uso Responsável da IA; Exercícios de Fixação Propostos Resolvidos Comentados.

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.

Avaliação e Certificação

AVALIAÇÃO

Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  1. Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
    Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq
  2. Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".

Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.

O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.

Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.

Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

 

CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.

A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.

Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.

Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.

Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.

Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.

Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.

Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.

A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.

O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.

Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.

O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.

Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.

Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.

Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).

Metodologia

Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.

Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.

Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.

Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.

Objetivos

A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.

A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.

A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.

Público Alvo

A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.

Atividades Complementares

As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.

O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.

Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.

Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.

ATENÇÃO!

1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.

2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).

Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

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