Atualize sua Prática em Direito Previdenciário sobre a mais recente Reforma da Previdência
O cenário previdenciário brasileiro sofreu alterações profundas que exigem domínio técnico sobre as novas regras de concessão e cálculo. O Curso Online Atualização Jurídica - Direito Previdenciário - Reforma da Previdência EC 103/19 da Unieducar é a formação definitiva para quem precisa compreender a transição entre o regime anterior e o modelo estabelecido pela Emenda Constitucional nº 103/19, abordando desde os princípios da seguridade até o planejamento previdenciário estratégico.
Regimes Previdenciários, Custeio e Segurados
O programa explora a organização da seguridade social, detalhando as diferenças fundamentais entre o Regime Geral (RGPS), o Regime Próprio (RPPS) e a Previdência Complementar. Você dominará os critérios de filiação, manutenção da qualidade de segurado e as fontes de custeio, incluindo as novas alíquotas progressivas e o conceito de salário de contribuição.
Impactos da EC 103/19 e Regras de Transição
Um dos pilares deste curso é a análise exaustiva das regras de transição. O conteúdo capacita o aluno a realizar cálculos complexos sob a nova média contributiva, abrangendo:
• Regras de Pedágio: Critérios de 50% e 100%;
• Pontuação e Idade Progressiva: Dinâmica para aposentadoria urbana e rural;
• Benefícios Especiais: Mudanças para professores e aposentadoria especial.
Planejamento Previdenciário
Aprenda a estruturar revisões de benefícios e a aplicar estratégias de planejamento no pós-reforma.
Certificação Válida para os fins da Lei 8.112/90
Ideal para advogados e servidores públicos, a certificação Unieducar possui validade nacional e atende aos requisitos da Lei nº 8.112/90 para fins de Licença Capacitação. O certificado conta com assinatura eletrônica verificável online,
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL E DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Conceitos Fundamentais do Direito Previdenciário e da Seguridade Social; Direitos Fundamentais e Bases Constitucionais da Seguridade Social; Princípios Constitucionais da Seguridade Social; Estrutura e Organização da Seguridade Social; Regimes Previdenciários e Previdência Complementar; Fontes de Custeio e Financiamento da Seguridade Social; Contribuições Sociais e Categorias de Segurados; Dependentes Previdenciários e Classes de Dependência; Filiação, Inscrição e Qualidade de Segurado; Período de Graça e Reingresso no Sistema Previdenciário; Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Previdenciários; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
CARÊNCIA, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E CONTAGEM RECÍPROCA
Regras Gerais de Carência Previdenciária; Hipóteses de Dispensa de Carência; Contagem de Tempo de Contribuição; Contagem Recíproca entre Regimes Previdenciários; Certidão de Tempo de Contribuição e Compensação Previdenciária; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Estrutura do Plano de Benefícios do RGPS; Benefícios Programáveis e Não Programáveis; Benefícios Urbanos e Rurais; Benefícios dos Dependentes; Benefício por Incapacidade Temporária; Aposentadoria por Incapacidade Permanente; Auxílio-Acidente; Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional; Reabilitação Profissional e Retorno ao Trabalho; Pensão por Morte; Auxílio-Reclusão; Salário-Maternidade; Salário-Família; Benefício de Prestação Continuada; Avaliação Biopsicossocial da Pessoa com Deficiência; Critérios de Vulnerabilidade Social e de Renda Familiar; Regras de Acumulação e Rateio dos Benefícios; Requisitos Legais e Procedimentos Administrativos; Judicialização dos Benefícios Assistenciais; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
APOSENTADORIAS NO RGPS ANTES E APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Aposentadoria Programada; Aposentadoria Especial; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; Regras Anteriores à EC número 103 de 2019; Regras Permanentes Após a Reforma da Previdência; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA – EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 103 DE 2019
Fundamentos e Objetivos da Reforma Previdenciária; Alterações Constitucionais Introduzidas pela EC número 103 de 2019; Impactos sobre o RGPS e o RPPS; Regras Permanentes e Transitórias; Aspectos Controvertidos da Reforma Previdenciária; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
REGRAS DE TRANSIÇÃO E PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Regra dos Pontos; Regra da Idade Progressiva; Pedágio de 50 por Cento e Pedágio de 100 por Cento; Regras Especiais para Professores; Estratégias de Planejamento Previdenciário; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS E DAS APOSENTADORIAS APÓS A REFORMA
Nova Média Contributiva; Coeficientes de Cálculo dos Benefícios; Cálculo da Aposentadoria Especial; Cálculo dos Benefícios por Incapacidade; Simulações Previdenciárias e Planejamento Financeiro; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Estrutura e Funcionamento do RPPS; Reforma Previdenciária dos Servidores Públicos; Alíquotas Progressivas e Equilíbrio Atuarial; Previdência Complementar dos Servidores Públicos; Desafios Atuais dos Regimes Próprios; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
CUMULAÇÃO, REVISÃO E EXTINÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Regras de Acumulação de Benefícios; Revisão Administrativa e Judicial dos Benefícios; Decadência e Prescrição Previdenciária; Cessação e Suspensão dos Benefícios; Recuperação de Valores e Compensações Previdenciárias; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA E TEMAS AVANÇADOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Precedentes do STF e do STJ em Matéria Previdenciária; Revisão da Vida Toda e Seus Desdobramentos; Repercussão Geral e Recursos Repetitivos; Jurisprudência sobre Benefícios por Incapacidade; Tendências Jurisprudenciais Pós-Reforma da Previdência; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS
Meu INSS e Serviços Previdenciários Digitais; Processo Administrativo Previdenciário Eletrônico; Produção de Provas e Documentos Digitais; Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada ao Direito Previdenciário; Segurança da Informação e Sigilo Previdenciário; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Ferramentas de Inteligência Artificial para Planejamento Previdenciário; Automação de Cálculos e Simulações Previdenciárias; Inteligência Artificial na Pesquisa Jurisprudencial; Jurimetria e Modelagem Preditiva de Decisões Judiciais; Limites Éticos e Regulatórios da Inteligência Artificial na Advocacia Previdenciária; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
ESTUDOS DE CASOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Casos Práticos sobre Regras de Transição; Estudos de Casos sobre Planejamento Previdenciário; Situações Reais Envolvendo Benefícios por Incapacidade; Casos sobre Revisões Previdenciárias e Benefícios Assistenciais; Análise de Jurisprudência Aplicada ao Direito Previdenciário; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
BATERIA DE EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO
Questões sobre Seguridade Social e Custeio Previdenciário; Questões sobre Benefícios Previdenciários e Assistenciais; Questões sobre a Reforma da Previdência e a EC número 103 de 2019; Questões sobre RGPS, RPPS e Previdência Complementar; Exercícios Resolvidos e Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
