Estratégia em Finanças Públicas no Novo Cenário Fiscal Brasileiro
O curso Estratégia em Finanças Públicas - Novo Arcabouço Fiscal e Inteligência Artificial foi desenvolvido para profissionais e servidores públicos que desejam compreender de forma estratégica a gestão dos recursos públicos no contexto contemporâneo. Em um cenário marcado por novas exigências de responsabilidade fiscal, transparência e eficiência administrativa, dominar os fundamentos das finanças públicas, do orçamento governamental e da legislação fiscal tornou-se essencial para a tomada de decisões no setor público. O programa aborda bases conceituais da atividade financeira; instrumentos modernos de planejamento; controle e execução orçamentária.
Orçamento Público, Responsabilidade Fiscal e Governança
O curso aprofunda o estudo dos principais instrumentos da gestão orçamentária brasileira, incluindo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), além das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Novo Arcabouço Fiscal. Os participantes compreenderão como esses mecanismos estruturam o planejamento governamental, o controle de despesas públicas e o monitoramento de metas fiscais.
Nova Lei de Licitações, Contabilidade Pública e LGPD
Outro eixo fundamental do curso é a análise da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando seu impacto na gestão de compras públicas e na programação orçamentária. O programa também aborda fundamentos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), incluindo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e as principais demonstrações contábeis.
Inteligência Artificial e Análise Estratégica das Finanças Públicas
O curso apresenta ainda aplicações contemporâneas de Inteligência Artificial e análise de dados na gestão fiscal, como previsão de arrecadação, auditoria de gastos públicos e automação de processos financeiros. Por meio de estudos de casos e exercícios práticos, o participante desenvolverá competências essenciais para atuar com maior segurança técnica na gestão orçamentária e na formulação de políticas públicas.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
BASES INTRODUTÓRIAS E CONCEITUAIS EM FINANÇAS PÚBLICAS
Introdução às Finanças Públicas; a Origem do Estado; Estado - Motivos para sua Existência; Funções do Estado; Finanças Públicas: Teoria e Conceito Geral; a Atividade Financeira do Estado; Instrumentos da Atividade Financeira do Estado; Finanças Públicas, Política Fiscal e Tributação; Instrumentos de Intervenção do Estado na Economia; Gasto Público e Tamanho do Estado; Tendências Evolutivas do Gasto Público; Princípios Orçamentários;
GESTÃO DE COMPRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Gestão de Compras e Licitações na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021); Legislação e Finalidade do Processo Licitatório; Desenvolvimento de Procedimentos de Arrecadação e Programação; Orçamento – Aplicação de Técnicas em Licitações;
GESTÃO DE ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTROLADORIA
A Controladoria na Administração Pública como Instrumento de Gestão; Legislação Aplicável ao Orçamento Público e o Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar nº 200/2023);
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO PÚBLICA
Desenvolvendo o Planejamento na Administração Pública; Fases do Planejamento na Gestão Pública; Governança e Transparência na Gestão de Recursos;
O ORÇAMENTO COMO PEÇA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE GESTÃO
Orçamento Público - Classificações e Previsão Orçamentária; Programas de Gestão de Despesas Públicas; Monitoramento de Metas e Resultados Fiscais;
BASES PRINCIPIOLÓGICAS ORÇAMENTÁRIAS
Orçamento Público e Ciclos de Evolução de Planejamento Orçamentário; Princípios Orçamentários; Integração do Orçamento Público com o Planejamento;
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Normas e Procedimentos de Execução Orçamentária; PPA - Plano Plurianual Orçamentário; LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; LOA - Lei Orçamentária Anual; Regras de Contingenciamento e Limites de Empenho;
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS
Gestão de Finanças e Planejamento Orçamentário; Normas Aplicáveis às Finanças Públicas e Orçamento na Administração Pública; a Jurisprudência do TCU e do STF sobre Responsabilidade Fiscal;
BASES LEGAIS APLICÁVEIS À GESTÃO PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA
Lei nº 4.320/1964 - Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; Resolução 40 do Senado Federal - Limites Globais para o Montante da Dívida Pública; Resolução 43 do Senado Federal - Operações de Crédito dos Estados, do DF e Municípios;
BASES INTRODUTÓRIAS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP
Bases Fundamentais em Contabilidade Pública; Contabilidade e Orçamento Patrimonial; Qualidade da Informação Contábil; Normas Aplicáveis à Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Convergência Internacional;
GESTÃO PÚBLICA E CONTABILIDADE APOIANDO O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Gestão de Planejamento e Orçamento na Administração Pública; Fases de Orçamento do Público; Instrumentos de Gestão no Orçamento Público - PPA - Plano Plurianual Orçamentário; LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; LOA - Lei Orçamentária Anual; Princípios Aplicáveis ao Orçamento Público; Características do Orçamento - Rigidez ou Flexibilidade Orçamentária; Abertura de Créditos Orçamentários e Créditos Adicionais;
RECEITA E DESPESA PÚBLICA
Noções Introdutórias; Conceito e Classificação de Receitas e Despesas Públicas; Aspectos Patrimoniais e Orçamentários da Receita e Despesa Pública; Registros Contábeis da Receita e Despesa Pública; VPD – Variações Patrimoniais Diminutivas; Restos a Pagar e Suprimento de Fundos;
PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – PCASP
Bases Conceituais e Introdutórias: Conceito, Objetivo, Estrutura e Alcance do PCASP; Gestão de Informações Contábeis no PCASP; Função das Contas e Funcionamento;
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Variações Patrimoniais; Notas Explicativas; Princípios e Legislação Aplicável; Conceitos, Objetivos e Conteúdo; Estrutura, Elaboração e Interpretação das Demonstrações Contábeis na Administração Pública;
OBSERVÂNCIA DA LGPD NAS FINANÇAS PÚBLICAS
Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Setor Público; Tratamento de Dados Pessoais em Sistemas de Pagamento e Arrecadação; Transparência Ativa versus Proteção de Dados Sensíveis; Responsabilidade do Gestor Público no Manejo de Dados Financeiros;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS
Aplicações de Inteligência Artificial para Auditoria de Gastos; Uso de IA na Previsão de Arrecadação e Receitas; Automação de Processos Financeiros e Redução de Erros; Ferramentas de Data Analytics para Monitoramento de Políticas Públicas;
ESTUDOS DE CASOS SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS
Análise Prática de Desequilíbrio Fiscal e Recuperação Econômica; Estudo de Casos sobre Aplicação da Nova Lei de Licitações; Casos Reais de Responsabilidade Fiscal no Âmbito Municipal; Avaliação de Auditorias do Tribunal de Contas sobre Contas Públicas;
REVISÃO, FIXAÇÃO E EXERCÍCIOS COMENTADOS
Bateria de Exercícios de Revisão sobre Orçamento e Contabilidade Pública; Questões de Fixação sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e Novo Arcabouço; Exercícios Práticos de Elaboração de Balanços; Resolução Comentada de Provas e Casos com Fundamentação Legal.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
