Domine a Lei de Abuso de Autoridade na Era da Inteligência Artificial
O curso Lei de Abuso de Autoridade e IA: Compliance e Segurança foi desenvolvido para capacitar profissionais do Direito, agentes de segurança pública, gestores, servidores públicos e demais interessados que buscam atualização sobre os limites da atuação estatal diante das novas tecnologias. Com abordagem moderna e prática, o programa analisa a lei número 13.869 de 2019, a lei número 14.321 de 2022 (Lei Mariana Ferrer), a LGPD e os impactos da Inteligência Artificial na atividade pública.
Atualização Jurídica com Foco em Casos Reais e Jurisprudência
Ao longo do curso, o aluno compreenderá os fundamentos do abuso de autoridade, os crimes em espécie, as sanções penais, civis e administrativas, os procedimentos processuais e os efeitos da condenação. Também serão estudados casos concretos envolvendo reconhecimento facial, provas digitais, acesso a dados em nuvem, uso de redes sociais por agentes públicos e decisões recentes do STF e do STJ, proporcionando uma visão aplicada das principais controvérsias jurídicas da atualidade.
Inteligência Artificial, LGPD e Compliance no Setor Público
O conteúdo aborda os desafios do uso de biometria, machine learning, policiamento preditivo e sistemas automatizados de tomada de decisão. O aluno aprenderá como identificar riscos de violações de direitos fundamentais, compreender os impactos dos vieses algorítmicos e implementar práticas de compliance, governança digital, proteção de dados e segurança da informação compatíveis com as exigências legais contemporâneas.
Diferencial Competitivo para Profissionais e Servidores Públicos
Com linguagem acessível, estudos de caso, exercícios comentados e análise aprofundada da legislação, o curso oferece conhecimentos indispensáveis para quem atua ou pretende atuar em áreas relacionadas à segurança pública, investigação, controle interno, corregedorias, advocacia, Ministério Público, Poder Judiciário e gestão pública. Trata-se de uma formação estratégica para enfrentar os desafios jurídicos e tecnológicos que moldam o futuro da Administração Pública brasileira.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS DO ABUSO DE AUTORIDADE: DISPOSIÇÕES GERAIS, SUJEITOS DO CRIME E AÇÃO PENAL (ARTS. 1º A 3º)
Introdução à Lei de Abuso de Autoridade; Disposições Gerais e Finalidade da Lei; Sujeitos Ativos e Passivos dos Crimes de Abuso de Autoridade; Coautoria e Participação; Competência para o Processo e Julgamento; Ação Penal e seus Aspectos Fundamentais; Requisitos para Responsabilização do Agente Público.
EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS – ARTS. 4º E 5º
Introdução; Conceitos Iniciais; Efeitos da Condenação na Lei Nº 13.869; Das Penas Restritivas de Direitos na Lei Nº 13.869.
SANÇÕES DE NATUREZA CIVIL E ADMINISTRATIVA – ARTS. 6º A 8º
Introdução; Conceitos Iniciais; Sanções de Natureza Civil e Administrativa na Lei Nº 13.869.
CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE: ESPÉCIES, GARANTIAS FUNDAMENTAIS E DESAFIOS DIGITAIS (ARTS. 9º A 38)
Introdução aos Crimes em Espécie; Prisão e Condução Coercitiva Manifestamente Ilegais; Garantias do Preso e Direitos da Defesa; Constrangimentos Ilegais em Investigações e Interrogatórios; Violação de Domicílio e Outras Garantias Constitucionais; Produção, Preservação e Utilização de Provas, Cadeia de Custódia e Provas Digitais; Investigações sem Justa Causa e Requisições Abusivas; Abusos em Procedimentos Judiciais e Administrativos; Acesso a Informações, Bloqueios Patrimoniais e Atos Processuais; Exposição Indevida de Investigados, Antecipação de Culpa e Responsabilidade pelo Uso de Redes Sociais e Tecnologias Digitais.
PROCEDIMENTO E DISPOSIÇÕES FINAIS – ART. 39 A 45
Introdução; Procedimento; Disposições Finais.
CRIME DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL - LEI Nº 14.321/2022 – LEI MARIANA FERRER
Conceito, Caracterização e Classificação do Crime; Ação ou Omissão de Agente Público no Atendimento à Vítima ou Testemunha de Violência; Da Proteção dos Direitos da Vítima de Infração Penal ou Testemunha de Crimes Violentos; Sujeito Ativo do Crime de Abuso de Autoridade; Revitimização; Bem Jurídico Tutelado; Objeto Material do Crime; Destinatárias da Norma ou Sujeitos Passivos do Crime; Sujeito Passivo Mediato ou Secundário.
O TRATAMENTO DE DADOS PELO ESTADO E A LGPD: LIMITES E ABUSOS
Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público, Segurança e Persecução Penal; Acesso, Uso e Compartilhamento de Banco de Dados por Agentes Públicos; O Vazamento de Dados Sigilosos, Quebra de Segredo de Justiça e as Responsabilidades do Agente; Medidas de Compliance e Segurança da Informação para Mitigação de Riscos Legais.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: RISCOS, COMPLIANCE E ABUSO DE AUTORIDADE
Conceitos Fundamentais de Inteligência Artificial, Machine Learning e Policiamento Preditivo; O Uso de Biometria e Tecnologias de Reconhecimento Facial na Segurança Pública; Vieses Algorítmicos, Racismo Estrutural e o Risco de Prisão Manifestamente Ilegal; A Terceirização da Decisão para a Máquina e a Necessidade de Supervisão Humana; Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, Accountability e Transparência Algorítmica.
ESTUDOS DE CASOS: A JURISPRUDÊNCIA E A TECNOLOGIA APLICADA
Prisões Preventivas Baseadas Exclusivamente em Reconhecimento Facial Falho; Acesso Imotivado a Celulares, Dados em Nuvem e WhatsApp sem Ordem Judicial à Luz da Jurisprudência do STJ; Violação de Prerrogativas no Meio Digital e o Acesso Ilegal a Conversas entre Advogados e Clientes; Aplicação Prática e Condenações Recentes Envolvendo o Crime de Violência Institucional.
BATERIA DE EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO
Questões de Múltipla Escolha sobre a Lei Nº 13.869 de 2019 de Bancas de Concursos Públicos; Questões Inéditas Cruzando a Lei de Abuso de Autoridade com Situações de Inteligência Artificial e LGPD; Resolução de Casos Práticos Discursivos; Gabarito Integralmente Comentado com Indicação de Artigos e Jurisprudência Atualizada do STF e STJ.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
