Domine a Lei 14.133 com Inteligência Artificial e Prática do TCU
A modernização das contratações públicas exige profissionais que dominem não apenas a base legal, mas também as ferramentas tecnológicas de vanguarda. Este curso oferece uma formação avançada na Lei 14.133, integrando a jurisprudência atualizada do Tribunal de Contas da União com o uso estratégico da inteligência artificial. Através de uma abordagem prática e técnica, servidores e especialistas do setor privado aprendem a operacionalizar o processo licitatório de forma eficiente, garantindo segurança jurídica e otimização de recursos em todas as fases da contratação.
Inovação Tecnológica e Eficiência no Processo Licitatório
O grande diferencial deste programa reside na aplicação prática da inteligência artificial aplicada à gestão pública. Os alunos desenvolvem competências para automatizar a pesquisa de preços no PNCP e utilizar algoritmos na elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência. Além de aumentar a agilidade, o uso de IA permite a identificação preditiva de riscos e padrões de fraude, elevando o patamar de conformidade e integridade nas disputas. Essa integração tecnológica é essencial para quem busca se destacar em um mercado de trabalho que valoriza a transformação digital.
Jurisprudência Consolidada e Aplicação Prática no Mercado
A formação é estruturada com base nas orientações mais recentes do TCU, abordando desde o planejamento até a fiscalização contratual. O conteúdo foca em tópicos críticos como alocação de riscos, matriz de responsabilidades e sanções administrativas, proporcionando uma visão sistêmica sobre o novo regime jurídico. Com uma bateria de exercícios resolvidos e casos reais, o profissional estará apto a elaborar editais complexos e atuar com maestria em impugnações e recursos. Inscreva-se para liderar a nova era das licitações públicas com excelência e inovação.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRATOS E A NOVA LEI Nº 14.133/21
Conceito de Administração Pública; a Obrigação de Licitar; Noções de Contratos Administrativos; Novidades Legislativas Trazidas pela Lei nº 14.133.
APLICAÇÃO DAS NORMAS, VIGÊNCIA E REVOGAÇÃO
Conceito e Finalidade da Licitação; Esferas de Aplicação da Legislação; Vantagens e Desvantagens da Participação; Vigência e Âmbito de Aplicação da Lei nº 14.133/21.
PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DEFINIÇÕES LEGAIS
Princípios Expressos e Novos Princípios; Objetivos do Processo Licitatório; Formalidades Processuais; Principais Definições Trazidas pela Lei nº 14.133/2021.
AGENTES PÚBLICOS E REGULAMENTAÇÃO DOS ATORES DO PROCESSO
Agente de Contratação; Autoridade Superior; Comissão de Licitação; Atuação da Equipe de Apoio; Gestores e Fiscais de Contratos conforme o Decreto nº 11.246/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO E FASES DA LICITAÇÃO
Critérios e Atos no Processo Licitatório; Vedações; Licitações em Consórcio; Inversão de Fases; Novo Regramento das Etapas Licitatórias.
INSTRUÇÃO DO PROCESSO E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES
Estudo Técnico Preliminar; Competências dos Órgãos Regulamentares; Modelagem da Informação da Construção (BIM); Análise do Decreto nº 10.947/2022.
MODALIDADES DE LICITAÇÃO E O DIÁLOGO COMPETITIVO
Conceitos e Espécies de Modalidades; Procedimento e Aplicação do Diálogo Competitivo.
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DISPOSIÇÕES SETORIAIS
Menor Preço; Maior Desconto; Técnica e Preço; Maior Retorno Econômico; Regras para Compras, Obras, Serviços de Engenharia e Locação de Imóveis.
PROPOSTAS, LANCES E JULGAMENTO
Prazos para Apresentação; Modos de Disputa; Lances Intermediários; Garantia de Proposta; Desclassificação; Critérios de Empate e Definição do Resultado.
HABILITAÇÃO E ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO
Critérios Jurídicos, Técnicos e Fiscais; Documentação Necessária; Atos de Encerramento do Certame.
DIVULGAÇÃO, PRAZOS E DURAÇÃO DOS CONTRATOS
Publicidade dos Editais; Prazos para Pedidos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro; Regras de Duração e Prorrogação dos Contratos.
CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
Hipóteses de Licitação Dispensável e Dispensada; Inviabilidade de Competição; Credenciamento e Aquisição de Imóveis com Características Particulares.
ALIENAÇÕES E INSTRUMENTOS AUXILIARES
Procedimentos para Bens Móveis e Imóveis; Investidura; Pré-qualificação; Procedimento de Manifestação de Interesse; Sistema de Registro de Preços e Registro Cadastral.
PUBLICIDADE, SIGILO E REGIMES DE EXECUÇÃO
Princípio do Sigilo das Propostas; Publicidade Diferida; Regimes de Fornecimento e Prestação de Serviço Associado.
SEGURO-GARANTIA, VEDAÇÕES E ASPECTOS CRIMINAIS
Seguro-Garantia para Obras e Serviços; Vedações à Participação; Novos Crimes e Penas conforme o Código Penal.
ASPECTOS ECONÔMICOS, INCLUSÃO E FUNÇÃO REGULATÓRIA
Matriz de Risco; Margem de Preferência; Aquisição de Artigos de Luxo; Licitações Inclusivas e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
COMPLIANCE, SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Programa de Integridade; Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias; Funcionamento e Obrigatoriedade do PNCP.
FORMALIZAÇÃO E GARANTIAS CONTRATUAIS
Cláusulas Necessárias; Convocação e Assinatura; Direitos Patrimoniais; Modalidades de Garantia em Contratos Administrativos.
ALOCAÇÃO DE RISCOS E PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO
Riscos Contratuais Previstos e Presumíveis; Manutenção do Equilíbrio Financeiro; Prerrogativas de Alteração e Fiscalização Unilateral.
EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
Reserva de Cargo; Fiscalização de Terceiros; Responsabilidades do Contratado; Regras para Subcontratação.
ALTERAÇÃO, REPACTUAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
Hipóteses de Alteração de Preços; Repactuação e Apostilamento; Espécies de Extinção Contratual e Nulidades.
RECEBIMENTO DO OBJETO E SISTEMÁTICA DE PAGAMENTOS
Procedimentos de Recebimento; Pagamento Vinculado ao Desempenho; Hipóteses de Pagamento Antecipado.
INFRAÇÕES, SANÇÕES E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Tipos de Infrações e Sanções; Processo de Aplicação; Reabilitação do Licitante; Extensão da Sanção aos Sócios.
CONTROLE, IMPUGNAÇÃO E RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Pedidos de Esclarecimento; Prazos e Procedimentos para Impugnação ao Edital; Efeito Suspensivo e Sistemática Recursal Hierárquica.
ELABORAÇÃO PRÁTICA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO
Técnicas de Redação de Recursos; Identificação de Irregularidades em Editais; Elaboração de Parecer Jurídico.
RESPONSABILIDADE DOS AGENTES E CONTROLE EXTERNO
Responsabilidade Civil e Administrativa; Atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público; Medidas Preventivas e Corretivas.
CONCESSÕES COMUNS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021 às Leis nº 8.987/1995 e nº 11.079/2004.
LICITAÇÃO NO TERCEIRO SETOR E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Relação com o Terceiro Setor; Lei nº 13.019/2014 e o Instituto da Licitação nas OSCIPS.
ORÇAMENTAÇÃO, PESQUISA DE PREÇOS E EXECUÇÃO INDIRETA
Procedimentos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022; Elaboração de Orçamento de Referência; Regras do Decreto nº 9.507/2018.
FORÇAS ARMADAS E GESTÃO DE RISCOS NA OPERACIONALIZAÇÃO
Casos Específicos das Forças Armadas; Análise do Decreto nº 11.137/2022; Plano de Gestão de Riscos e Comunicado nº 12/2022.
JURISPRUDÊNCIA DO TCU E ELABORAÇÃO DE EDITAIS
Posicionamentos Recentes do Tribunal de Contas da União; Checklist e Estrutura Fundamental para Elaboração de Editais.
APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ÁREA DO CURSO Uso de Inteligência Artificial na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; Automação da Pesquisa de Preços no Portal Nacional de Contratações Públicas; Identificação de Padrões de Fraude e Conluio por Algoritmos de Aprendizado de Máquina; Análise Preditiva de Riscos Contratuais; Ética e Responsabilidade Humana no Uso de IAs Generativas para Minutas de Editais.
BATERIA DE EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO Simulado de Casos Práticos Fundamentados na Lei nº 14.133/2021; Resolução Comentada de Questões de Jurisprudência Recente do Tribunal de Contas da União; Exercícios de Fixação sobre Fases do Processo Licitatório; Análise de Casos Reais para Identificação de Hipóteses de Sanção e Extinção Contratual; Gabarito Crítico com Fundamentação Legal e Doutrinária Atualizada.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
