Domine o Processo Legislativo Constitucional e o Controle de Constitucionalidade
O curso Processo Legislativo Constitucional e o Controle de Constitucionalidade foi desenvolvido para profissionais do Direito, membros do Ministério Público, magistrados, advogados, procuradores, consultores legislativos, servidores públicos e candidatos a concursos que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a produção normativa, a interpretação da Constituição e os mecanismos de controle da constitucionalidade das leis. Com abordagem atualizada, o curso integra teoria, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e estudos de casos, proporcionando uma compreensão abrangente das principais transformações do constitucionalismo contemporâneo.
Atualização Jurídica com Ênfase em Jurisprudência, Processo Legislativo e STF
O conteúdo aborda os fundamentos do Direito Constitucional, o poder constituinte, a hermenêutica constitucional, o processo legislativo, as espécies normativas, os limites ao poder de reforma e os mecanismos de controle preventivo e repressivo de constitucionalidade. O aluno compreenderá o funcionamento das ações do controle concentrado, os efeitos das decisões do STF, a modulação de efeitos, os processos estruturais, a proteção dos direitos fundamentais e as tendências da jurisprudência constitucional. Também serão explorados temas contemporâneos, como inteligência artificial aplicada ao Judiciário, julgamentos digitais, proteção de dados, governança digital e utilização de tecnologias no controle de constitucionalidade.
Formação Estratégica para a Atuação Jurídica Contemporânea
A crescente complexidade do Direito Constitucional exige profissionais capazes de interpretar precedentes vinculantes, compreender a evolução jurisprudencial e atuar com segurança diante dos desafios institucionais da democracia constitucional. Este curso oferece uma formação sólida e prática, alinhada às decisões mais relevantes do Supremo Tribunal Federal e às inovações tecnológicas que impactam o sistema de justiça. Trata-se de uma capacitação indispensável para quem busca atualização profissional, melhor desempenho em concursos públicos e maior segurança técnica na aplicação do Direito Constitucional e do controle de constitucionalidade.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO E PODER CONSTITUINTE
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo; Conceito, Objeto e Fontes do Direito Constitucional; Evolução Histórica das Constituições; Conceito, Classificação, Estrutura e Elementos da Constituição; Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado; Poder Constituinte Reformador, Decorrente, Difuso e Supranacional; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Interpretação Constitucional; Princípios da Interpretação Constitucional; Métodos de Interpretação Constitucional; Teoria dos Poderes Implícitos; Mutação Constitucional e Interpretação Evolutiva da Constituição; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL, ESPÉCIES NORMATIVAS E CONTROLE JURISDICIONAL
Princípios do Processo Legislativo; Iniciativa Legislativa e das Emendas Constitucionais; Tramitação das Proposições Legislativas; Discussão, Votação, Sanção, Veto, Promulgação e Publicação; Espécies Normativas Constitucionais e Infraconstitucionais; Limites ao Poder de Reforma e Cláusulas Pétreas; Vícios Formais e Materiais no Processo Legislativo; Controle Preventivo e Repressivo de Constitucionalidade; Judicialização do Processo Legislativo; Atuação das Comissões de Constituição e Justiça; Interferência do Poder Judiciário no Processo Legislativo; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Supremacia da Constituição; Constitucionalidade e Inconstitucionalidade; Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão; Controle Difuso e Controle Concentrado de Constitucionalidade; Controle Abstrato e Controle Concreto; Cláusula de Reserva de Plenário; Repercussão Geral; Competências do Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade; Legitimidade Ativa e o Artigo número 103 da Constituição Federal; Natureza Objetiva das Ações Constitucionais; Efeitos das Decisões, Modulação e Jurisprudência Constitucional; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Objeto e Parâmetro de Controle; Papel da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República; Legitimados, Procedimentos e Eficácia das Decisões; Diferenças entre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
MEDIDAS CAUTELARES, EFICÁCIA DAS DECISÕES E SEGURANÇA JURÍDICA
Medidas Cautelares nas Ações de Controle Concentrado; Requisitos para Concessão de Tutelas de Urgência; Decisões Monocráticas e seus Limites; Suspensão de Processos Judiciais; Modulação Temporal dos Efeitos das Decisões; Segurança Jurídica, Boa-fé e Excepcional Interesse Social; Retroatividade e Prospectividade das Decisões do Supremo Tribunal Federal; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL, PROCESSOS ESTRUTURAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Estado de Coisas Inconstitucional; Controle de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário; Processos Estruturais e Implementação de Direitos Fundamentais; Participação do Amicus Curiae nas Ações Constitucionais; Diálogo Institucional entre os Poderes; Superação de Precedentes e Evolução da Jurisprudência Constitucional; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal; Processo Judicial Eletrônico e Julgamentos Digitais; Inteligência Artificial Aplicada ao Controle de Constitucionalidade; Automação da Pesquisa de Precedentes e Temas de Repercussão Geral; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Aplicada ao Poder Judiciário; Tratamento de Dados Sensíveis e Sigilo Processual; Transparência, Segurança da Informação e Governança Digital; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados;
JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Análise de Precedentes Vinculantes; Repercussão Geral e Teses de Observância Obrigatória; Evolução da Jurisprudência Constitucional em Direitos Fundamentais; Tendências Contemporâneas do Controle de Constitucionalidade; Estudos de Casos Práticos e Julgados Recentes; Exercícios Propostos Resolvidos Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
-
Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
