O Workshop e Fórum online Direito Penal Militar visa fomentar as discussões acerca dos parâmetros jurídicos que disciplinam o Direito Penal Militar no Brasil. No decorrer do evento, palestras sobre temas como: Introdução ao Estudo do Direito Penal; Princípios do Direito Penal Militar; Aplicação da Lei Penal Militar; Crime Militar Próprio e Crime Militar Impróprio; Crime Militar em Tempo de Paz; e Crime Militar em Tempo de Guerra, dentre outros, farão parte da base das discussões nos fóruns de debate.
Conteúdo Programático
Este Programa de Capacitação Profissional atende ao disposto na Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais de área de
Segurança Pública, publicada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.
EIXO ARTICULADOR: Sujeito e Interações no Contexto da Segurança Pública;
ÁREA TEMÁTICA: Aspectos humanos da profissão ou de procedimentos específicos.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL;
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL MILITAR;
APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR;
CRIME MILITAR PRÓPRIO E CRIME MILITAR IMPRÓPRIO;
CRIME MILITAR EM TEMPO DE PAZ;
CRIME MILITAR EM TEMPO DE GUERRA;
TEORIA GERAL DO CRIME MILITAR:
FATO TÍPICO, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE MILITAR;
TEORIA GERAL DO CRIME MILITAR:
ITER CRIMINIS E CONCURSO DE PESSOAS;
TEORIA GERAL DO CRIME MILITAR:
EXCLUSÃO DE ILICITUDE; TEORIA GERAL DO CRIME MILITAR:
EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE;
SISTEMA SANCIONATÓRIO MILITAR.
Metodologia
Desenvolvimento
Os seminários são eventos online desenvolvidos de forma síncrona. Ou seja, tem data certa para começar e para terminar. Durante o período de realização, os participantes devem acessar o conteúdo das palestras e artigos ou e-books disponibilizados, além de participarem dos fóruns online de discussão abertos.
A participação dos inscritos é verificada eletronicamente, por meio de validação de seu login na plataforma e acesso ao respectivo conteúdo, no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Objetivos
Promover discussões acerca dos temas propostos, bem como fomentar um ambiente favorável ao aprofundamento de questões vinculadas ao desenvolvimento de novas ideias relacionadas.
Público Alvo
A equipe de e-learning da Universidade Corporativa preparou cuidadosamente mais este evento online para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O evento digital é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
