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RESOLUÇÃO Nº 006/2023 Cria o curso de Especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu - Pós-Graduação em Direito Tributário, a ser oferecido pela...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 02 de janeiro de 2023
O Direito é uma ciência una e indivisível. Porém, para facilitar seu entendimento e compreensão, principalmente para fins didáticos, o homem...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 21 de outubro de 2022
Você sabe o que é e como funciona o Sistema Tributário no nosso país? Bom, de forma geral, o sistema tributário brasileiro consiste na cobrança e...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 05 de outubro de 2022
O professor Alexandre Alcântara publicou em seu blog o artigo Presunção de omissão de saídas em matéria tributária, em que trata da ocorrência de...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 07 de julho de 2022
A Receita Federal realiza diversos cruzamentos de dados nas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física DIRPF. Quais são os cruzamentos mais comuns...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 12 de março de 2022
Neste artigo vamos ensinar o que você deve fazer para receber de volta até R$ 3.500,00 que foram descontados de seu salário no ano anterior! Isso...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 08 de março de 2022
O programa é disponibilizado para download a partir do dia 7 de março e já a partir desse mesmo dia 7, os contribuintes já podem realizar a entrega...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 02 de março de 2022
O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, em julgamento do Recurso Especial Nº 1937821 – SP que a base de cálculo do Imposto de...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 02 de março de 2022
A regressividade tributária é a face mais cruel que um sistema tributário pode exibir para a sociedade. Trata-se, em bom português, de cobrar mais...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 29 de outubro de 2021
Independentemente de qual classe social você pertença, pelo menos uma vez na sua vida você já foi um usuário do Serviço Público, seja de forma direta...
Por: Williane Marques de Sousa | 20 de outubro de 2021