Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem alterado profundamente a forma como a Administração Tributária atua na identificação de irregularidades...
RESOLUÇÃO Nº 006/2023
Cria o curso de Especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu - Pós-Graduação em Direito Tributário, a ser oferecido pela...
O Direito é uma ciência una e indivisível. Porém, para facilitar seu entendimento e compreensão, principalmente para fins didáticos, o homem...
Você sabe o que é e como funciona o Sistema Tributário no nosso país?
Bom, de forma geral, o sistema tributário brasileiro consiste na cobrança e...
O professor Alexandre Alcântara publicou em seu blog o artigo Presunção de omissão de saídas em matéria tributária, em que trata da ocorrência de...
A Receita Federal realiza diversos cruzamentos de dados nas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física DIRPF. Quais são os cruzamentos mais comuns...
Neste artigo vamos ensinar o que você deve fazer para receber de volta até R$ 3.500,00 que foram descontados de seu salário no ano anterior! Isso...
O programa é disponibilizado para download a partir do dia 7 de março e já a partir desse mesmo dia 7, os contribuintes já podem realizar a entrega...
O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, em julgamento do Recurso Especial Nº 1937821 – SP que a base de cálculo do Imposto de...
A regressividade tributária é a face mais cruel que um sistema tributário pode exibir para a sociedade. Trata-se, em bom português, de cobrar mais...
