Williane Marques de Sousa
Publicado em: qui, 13/05/2021 - 10:05

Pagar impostos é algo que ninguém gosta de fazer, principalmente aqui no Brasil, onde a carga tributária é compatível à média dos países mais desenvolvidos no mundo. Fora isso, não é muito fácil entender a organização do nosso sistema tributário. A seguir abordamos algumas dicas sobre como pagar menos impostos sem infringir a legislação aplicável.

O site “Brazil Journal” (1) informou que a Complexity Tax Index, um índice compilado por duas universidades alemãs, que mostra a complexidade tributária ao redor do planeta, revelou que o Brasil ocupa o primeiro lugar dentre os 100 países analisados, tendo o sistema tributário mais complexo do mundo.

Porém, sabemos que pagar esses tributos é uma obrigação, definida pela Constituição e determinada por leis. Isso quer dizer que nenhum cidadão pode se recusar a pagar seus impostos, salvo por determinações judiciais, pois esta regra precisa ser cumprida. No entanto, existem algumas estratégias que podem ser utilizadas para pagar menos impostos, e o mais importante, de forma legal! Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura.

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Praticar a elisão fiscal
Primeiro é importante destacar a diferença existente entre este termo e o da “evasão fiscal”, que é também conhecida como “sonegação”. Esta última consiste na prática de deixar de recolher um tributo ou fazê-lo parcialmente, ainda que não seja intencional, o que fere a lei, dá multa e pode levar o empresário à cadeia. Não faça isso!

Já a elisão fiscal é a maneira pela qual a sua empresa pode pagar menos imposto, sem fugir da legalidade. Consiste em um conjunto de práticas, onde é realizado um bom planejamento tributário, numa gestão fiscal inteligente, analisando cada tributo pago pela sua empresa.

A partir dessa análise, é possível descobrir se há pagamento de impostos desnecessários, e que eventualmente podem ser objeto de redução com base na legislação aplicável, viabilizando a economia com o recolhimento de tributos. Ter um contador qualificado e de confiança ajuda muito deste processo.

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Manter recolhimentos em dia e acompanhar calendário de tributos
Estas são duas dicas simples, porém muito eficazes, e uma complementa a outra. O motivo principal para efetuar todos os pagamentos em dia é evitar as multas, taxas e juros causados por atraso, que muitas vezes são pesados, o que acaba comprometendo o seu orçamento e/ou da sua empresa.

Para não se perder nas datas de pagamento, você deve estar sempre atento ao calendário tributário e fiscal, acompanhando as possíveis mudanças nas datas. Relativamente aos tributos federais, você pode acompanhar a atualização do calendário tributário da Receita Federal pelo site “gov.br” disponibilizado nas referências bibliográficas, no final deste artigo. (3)

Pesquisar sobre incentivos fiscais
Se você possui uma empresa, saiba que você pode se beneficiar com incentivos fiscais. Eles são fornecidos pelo Governo e servem para estimular algum setor ou atividade econômica, por meio de descontos, isenções, compensações e outras formas que aliviam as cargas tributárias da empresa, podendo ser concedidos nas esperas federal, estadual, municipal ou distrital.

A maioria dos modelos de incentivos fiscais é baseada na redução da carga tributária em razão de um objetivo que o Estado deseja alcançar. Esse objetivo pode ser desde o estímulo à revitalização de zonas urbanas e rurais, passando pela geração de empregos e até a fixação de populações em áreas pouco adensadas.

Qualquer empresa pode fazer o pedido de algum tipo de incentivos fiscais, desde que se enquadre nas condições estabelecidas pelo ente concedente. Caberá ao órgão da esfera de governo avaliar cada solicitação de acordo com os critérios objetivos previamente definidos. (4)

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Gaste menos, invista mais!
Investir é uma ótima opção e contribui para sua empresa pagar menos impostos legalmente. Isso porque os uma carga elevada em impostos é cobrada sobre o consumo. A legislação pode favorecer – dependendo da atividade desenvolvida – a aplicação de recursos em investimentos produtivos, gerando dedução nos impostos devidos. Novamente aqui reforçamos a sugestão de acompanhamento por Contador experiente na matéria.

Como vimos anteriormente, o pagamento de impostos é algo obrigatório. Por isso não podemos nos escusar de cumprir com a regra. A alternativa então é fazer com que este pagamento seja racional, afetando o mínimo possível a sustentabilidade financeira da empresa.

Há, na outra ponta, um debate sobre o retorno do valor entregue ao Estado por meio de tributos. A discussão sobre o que o Estado devolve em Educação, Saúde e Segurança, dentre outros serviços que a população espera receber com elevado padrão de qualidade é assunto para um próximo artigo...

Williane Marques de Sousa
Estagiária Unieducar – Estudante de Direito

REFERÊNCIAS:

Como pagar menos imposto legalmente

Williane Marques de Sousa

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