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O Curso Online Atualização Jurídica - Direito Processual do Trabalho - Polêmicas da Competência da Justiça Laboral - Gratuito aborda temas relevantes como Origem da Justiça do Trabalho no Brasil; Jurisdição Trabalhista no Brasil; Jurisdição Trabalhista Individual, Normativa e Meta Individual; Espécies de Competências da Justiça...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Processual Penal – Medidas Cautelares de Natureza Pessoal - Gratuito tem como objetivo capacitar estudiosos, pesquisadores, professores e operadores do Direito Processual Penal quanto aos temas elencados no Conteúdo Programático.
Dentre os grandes temas, temos medidas...
O curso online certificado Atualização Jurídica – Direito Tributário – Função Social do Tributo – Gratuito propõe uma discussão dos temas: Arrecadação Tributária; Carga Tributária e Sonegação Fiscal sob o ponto de vista da Função Social do Tributo. Esse tipo de discussão é muito difícil de...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar - Gratuito analisa tópicos referentes às sanções políticas e ações judiciais pertinentes ao tema.
O poder de tributar, também designado como competência tributária, refere-se ao poder de criar tributos,...
O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Tributário - Precatórios e Práticas Tributárias – Gratuito aborda questões fundamentais relativas aos Precatórios e Práticas Tributárias, elementos bastante presentes no âmbito do Direito Tributário.
Dentre as questões trazidas à discussão,...
O micro curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Relação Jurídico Tributária - Gratuito tem como objetivo introduzir o estudioso na matéria da Relação entre Estado e Contribuintes, um conjunto de conceitos e técnicas que regulam tal interação.
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Micro curso online certificado Atualização Jurídica - Direito Tributário – Fundamentos da Tributação - Gratuito introduz o estudioso na matéria tributária quanto aos elementos fundamentais da tributação.
Na primeira aula estudaremos: Princípio do Benefício Tributário; ...
O micro curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário – Imunidades Tributárias na Jurisprudência - Gratuito tem como objetivo capacitar os estudiosos, pesquisadores, professores e operadores do Direito Tributário relativamente as questões concernentes às imunidades tributárias. O Direito Tributário é...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário – Prova no Direito Tributário tem como objetivo qualificar os pesquisadores, estudiosos, professores e profissionais operadores do Direito Tributário em relação aos elementos de Prova no Direito Tributário.
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O Curso Online Atualização Jurídica - Estatuto do Desarmamento e Lei de Tortura - Gratuito aborda temas relevantes como Lei 9437/1997 X Lei 10.826/2003; Registro de Arma de Fogo; Posse de Armas de Fogo; Porte de Armas de Fogo; Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003; Principais Aspectos, dentre outros.
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