Texto buscado: cursos gratuitos
Em sua versão gratuita, o micro curso online certificado aborda o Direito Constitucional e os temas constitucionais na atualidade.
As mutações constitucionais, tais como Poder Constituinte, os Instrumentos de mutação constitucional e o ...
O Curso Direito da Criança no Direito Internacional Privado – Gratuito introduz o estudioso nos temas relacionados à adoção internacional, prestação de alimentos no estrangeiro, guarda de menores, direito de visita, retorno da criança e maternidade por substituição. Esses temas são tratados com mais profundidade e ênfase no curso ofertado na...
O micro curso online gratuito Direito da Mulher – Fundamentos, Conquistas e Desafios Atuais oferece uma formação completa e atualizada sobre os direitos das mulheres no Brasil, com foco na evolução histórica, nos marcos legais e nas principais políticas públicas de proteção, igualdade e empoderamento feminino. Aborda temas como...
O micro curso Direito de Família – Sucessão – Teoria e Prática gratuito tem como objetivo capacitar e certificar os estudiosos dessa área.
Trata-se de um ramo de estudos e atuação que envolve diversos aspectos por demais complexos e que podem suscitar muitas dúvidas e divergências sobre a interpretação da legislação...
O micro curso online Direito de trânsito - Gratuito tem como objeto de estudo o trânsito enquanto elemento social e as consequências jurídicas de sua existência no plano concreto.
Em sua versão gratuita, o curso trabalha com temas relativos ao Sistema Nacional...
O curso gratuito Direito do Consumidor - Proteção Contratual e Sanções Legais objetiva apresentar os tópicos introdutórios do mesmo programa, oferecido na modalidade completa (paga), relativos à observância da legislação e de práticas concernentes ao Direito do Consumidor, na conformidade do previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor trata das relações de consumo, bem como prevê proteção contra práticas comerciais abusivas de mercado. Essas referidas consideradas abusivas são aquelas que ultrapassam os limites de condutas lícitas no âmbito empresarial. O CDC estabelece, em seu artigo 4º, VI, do CDC, o objetivo da Política Nacional das...
O micro curso online gratuito Direito do Consumidor e a Lei do Superendividamento é um programa de introdução do estudioso ao Direito do Consumidor, especialmente em relação à nova dinâmica imposta pela nova lei do superendividamento do consumidor.
Nesse módulo do micro curso gratuito, o...
As diversas relações entre consumidores e empresas geram uma série de atritos. Desses atritos podem eventualmente surgir demandas judiciais.
De qualquer modo, tanto as empresas quanto os consumidores devem conhecer seus direitos e obrigações. Uma relação cliente-empresa deve ser baseada não só no respeito mútuo, mas no respeito à...
O micro curso online Direito e Legislação Educacional compreende o estudo do conjunto de normas jurídicas que tem como objeto de regulamentação a educação, ou seja, que se referem às questões relativas ao ensino e à matéria educacional.
O curso contempla tópicos relacionados à legislação educacional no âmbito...
