O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público, que disciplina questões relativas à seguridade social.
O Curso Online Atualização Jurídica - Direito Previdenciário - Reforma da Previdência EC 103/19 abrange os temas relacionados à relação jurídica previdenciária, à...
O micro curso online Atualização Jurídica - Direito Previdenciário - Reforma da Previdência EC 103/19 - Gratuito apresenta tópicos que suscitam muita polêmica atualmente.
A questão do alegado déficit previdenciário e os muitos sistemas...
O Curso Online Atualização Jurídica - Direito Processual do Trabalho - Polêmicas da Competência da Justiça Laboral aborda temas relevantes como Origem da Justiça do Trabalho no Brasil; Jurisdição Trabalhista no Brasil; Jurisdição Trabalhista Individual, Normativa e Meta Individual; Espécies de Competências da Justiça do...
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O curso online Atualização Jurídica - Direito Processual Penal – Medidas Cautelares de Natureza Pessoal tem como objetivo capacitar estudiosos, pesquisadores, professores e operadores do Direito Processual Penal quanto aos temas elencados no Conteúdo Programático.
Dentre os grandes temas, temos medidas cautelares,...
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O Curso Online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Função Social do Tributo aborda temas como Direito Tributário e o Poder; Conceitos de Tributo; Tributo – Solidariedade e Propriedade; Tributo, Cidadania e Dignidade.
Função Social do Tributo. O financiamento do Estado via arrecadação tributária deve permitir...
O curso online certificado Atualização Jurídica – Direito Tributário – Função Social do Tributo – Gratuito propõe uma discussão dos temas: Arrecadação Tributária; Carga Tributária e Sonegação Fiscal sob o ponto de vista da Função Social do Tributo. Esse tipo de discussão é muito difícil de...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar tem como objeto de estudo o sistema de cobrança de tributos, feita aos cidadãos com o objetivo de arrecadar receitas para o Fisco.
No entanto, a Constituição Federal...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar - Gratuito analisa tópicos referentes às sanções políticas e ações judiciais pertinentes ao tema.
O poder de tributar, também designado como competência tributária, refere-se ao poder de criar tributos,...
