O Curso Online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Função Social do Tributo aborda temas como Direito Tributário e o Poder; Conceitos de Tributo; Tributo – Solidariedade e Propriedade; Tributo, Cidadania e Dignidade.
Função Social do Tributo. O financiamento do Estado via arrecadação tributária deve permitir...
O curso online certificado Atualização Jurídica – Direito Tributário – Função Social do Tributo – Gratuito propõe uma discussão dos temas: Arrecadação Tributária; Carga Tributária e Sonegação Fiscal sob o ponto de vista da Função Social do Tributo. Esse tipo de discussão é muito difícil de...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar tem como objeto de estudo o sistema de cobrança de tributos, feita aos cidadãos com o objetivo de arrecadar receitas para o Fisco.
No entanto, a Constituição Federal...
O curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar - Gratuito analisa tópicos referentes às sanções políticas e ações judiciais pertinentes ao tema.
O poder de tributar, também designado como competência tributária, refere-se ao poder de criar tributos,...
O curso Atualização Jurídica - Direito Tributário - Precatórios e Práticas Tributárias oferece uma formação completa e atualizada sobre os principais institutos, fundamentos e aplicações do sistema tributário brasileiro. Ideal para estudantes de Direito, Contadores, profissionais da área fiscal e servidores públicos,...
O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Tributário - Precatórios e Práticas Tributárias – Gratuito aborda questões fundamentais relativas aos Precatórios e Práticas Tributárias, elementos bastante presentes no âmbito do Direito Tributário.
Dentre as questões trazidas à discussão,...
O curso online Atualização Jurídica Direito Tributário - Relação Jurídico Tributária tem como objeto de estudo os elementos fundamentais das obrigações tributárias no Brasil.
Desde a Hipótese de Incidência Tributária, traçando uma ...
O micro curso online Atualização Jurídica - Direito Tributário - Relação Jurídico Tributária - Gratuito tem como objetivo introduzir o estudioso na matéria da Relação entre Estado e Contribuintes, um conjunto de conceitos e técnicas que regulam tal interação.
O Fisco tende...
O curso online certificado Atualização Jurídica - Direito Tributário – Fundamentos da Tributação tem como escopo os elementos basilares do Direito Tributário.
Presente em todas as empresas e pessoas físicas contribuintes, as demandas envolvendo temas de tributação impactam fortemente as...
Micro curso online certificado Atualização Jurídica - Direito Tributário – Fundamentos da Tributação - Gratuito introduz o estudioso na matéria tributária quanto aos elementos fundamentais da tributação.
Na primeira aula estudaremos: Princípio do Benefício Tributário; ...
