Atualização Jurídica - Parâmetros Penais Especiais
Atualização Jurídica - Parâmetros Penais Especiais

O curso online Atualização Jurídica - Parâmetros Penais Especiais trata dos Parâmetros Penais Especiais. Será estudada aparte procedimental com a análise da Ação Penal, das Situações de Transferência dos Autos Processuais do Juizado Especial Criminal para a...

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Atualização Jurídica - Parâmetros Penais Especiais - Gratuito
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O micro curso online Atualização Jurídica - Parâmetros Penais Especiais trata dos Parâmetros Penais Especiais – Gratuito introduz o estudioso relativamente aos temas inerentes às questões dos parâmetros especiais em matéria processual penal.

A aula inaugural, por...

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Atualização Jurídica - Penal - Teorias, Dosimetria e Execução
Atualização Jurídica - Penal - Teorias, Dosimetria e Execução

curso online Atualização Jurídica - Penal - Teorias, Dosimetria e Execução tem como objeto de estudo o Direito Penal e o Direito Processual Penal. O estudo das Penas se configura –no âmbito do Direito Penal - como...

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Atualização Jurídica - Penal - Teorias, Dosimetria e Execução - Gratuito
Atualização Jurídica - Penal - Teorias, Dosimetria e Execução - Gratuito

O micro curso online certificado Atualização Jurídica - Penal - Teorias, Dosimetria e Execução – Gratuito desenvolve estudos introdutórios acerca dos temas relacionados à pena no Direito Penal brasileiroteoria das penas no Direito Penal brasileirodosimetria...

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Atualização Jurídica - Poder Judiciário – Organização e Garantias Constitucionais
Atualização Jurídica - Poder Judiciário – Organização e Garantias Constitucionais

O novo curso online Atualização Jurídica - Poder Judiciário – Organização e Garantias Constitucionais trata de forma bastante didática e inteligente os principais conceitos e diplomas legais que regem as matérias sobre as quais versa este programa de atualização jurídica.
O aluno interessado em qualificação e/ou...

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Atualização Jurídica - Poder Judiciário – Organização e Garantias Constitucionais - Gratuito
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O novo curso online Atualização Jurídica - Poder Judiciário – Organização e Garantias Constitucionais - Gratuito trata de forma bastante didática e inteligente os principais conceitos e diplomas legais que regem as matérias sobre as quais versa este programa de atualização jurídica. O aluno interessado em qualificação e/ou...

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Atualização Jurídica - Processo Civil – Atos Processuais no Novo CPC 2015
Atualização Jurídica - Processo Civil – Atos Processuais no Novo CPC 2015

O curso online Atualização Jurídica - Processo Civil – Atos Processuais no Novo CPC 2015 tem como objetivo capacitar estudiosos, pesquisadores, professores e profissionais operadores do Direito Processual Civil quanto aos novos atos inerentes ao novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016.

O curso...

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Atualização Jurídica - Processo Civil – Novo Processo Civil
Atualização Jurídica - Processo Civil – Novo Processo Civil

O curso online certificado Atualização Jurídica - Processo Civil – Novo Processo Civil tem como objetivo capacitar o estudioso e o operador do Direito quanto às principais características e até mesmo inovações trazidas ao Processo Civil pelo Novo CPC.
Tendo entrado em vigor em março de...

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Atualização Jurídica - Processo Civil – Novo Processo Civil - Gratuito
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O curso online Atualização Jurídica - Processo Civil – Novo Processo Civil - Gratuito tem como objetivo capacitar o estudioso e o operador do Direito quanto às principais características e até mesmo inovações trazidas ao Processo Civil pelo Novo CPC.
Tendo entrado em vigor em março de 2016, o Novo Código de Processo...

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Atualização Jurídica - Processo Civil – Usucapião no Novo CPC2015
Atualização Jurídica - Processo Civil – Usucapião no Novo CPC2015

O curso online Atualização Jurídica - Processo Civil – Usucapião no Novo CPC2015 tem como objetivo capacitar o operadores do referido instituto, além de estudantes, pesquisadores e professores, relativamente às peculiaridades desse conjunto de possibilidades jurídicas.
Usucapião – de forma genérica – se constitui em uma...

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