O curso online Atualização Jurídica – Administrativo – Contratos, Convênios e Sanções Contratuais - Gratuito abrange questões relacionadas à formalização e duração dos contratos administrativos, sua execução e fiscalização, as formas de alteração e rescisão dos contratos, sanções contratuais e noções gerais acerca dos...
O curso online Atualização Jurídica – Administrativo – Controle do Estado e Tribunais de Contas tem como foco a atuação dos Tribunais de Contas dos Estados. o Estado é cada vez mais cobrado pela sociedade que exige a correta aplicação de recursos públicos.
Nesse...
O curso online Atualização Jurídica – Administrativo – Controle do Estado e Tribunais de Contas - Gratuito tem como foco a atuação dos Tribunais de Contas dos Estados. o Estado é cada vez mais cobrado pela sociedade que exige a correta aplicação de recursos públicos.
O micro curso gratuito é oferecido como uma fração do...
O curso online Atualização Jurídica – Administrativo – Parceria Estado e Terceiro Setor tem como foco a qualificação de servidores públicos e profissionais envolvidos com entidades do Terceiro Setor, notadamente aqueles que atuam na gestão de parcerias com o Estado.
Atualmente, cada vez mais áreas...
O curso online Atualização Jurídica – Administrativo - Parceria do Estado com o Terceiro Setor - Gratuito abordará temas relevantes como Introdução ao Terceiro Setor; Convênios e Terceiro Setor; Termos de Parceria – OSCIPS, dentre outros.
Áreas que antes eram típicas de ação governamental contam atualmente com...
O curso online Atualização Jurídica – Aposentadoria do Servidor Público - Gratuito tem como objetivo capacitar o estudioso dos temas relacionados para com as novas regras aplicáveis às diversas modalidades, bem como sobre os regimes próprio e geral.
O tema é bastante atual, já que a discussão sobre a...
Neste curso online Atualização Jurídica – Constitucional - Medidas Provisórias estudaremos o tema Medidas Provisórias abordando sob os seguintes pontos de enfoque: Origem das Medidas Provisórias; as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional Nº. 32/2001, e ainda,...
O micro curso online Atualização Jurídica – Constitucional - Medidas Provisórias – Gratuito introduz o estudioso relativamente ao tema Medidas Provisórias.
O micro curso gratuito é oferecido como uma fração do curso completo, de modo a introduzir o aluno no assunto....
O curso online Atualização Jurídica – Constitucional – Controle de Constitucionalidade Difuso objetiva a capacitação de estudantes, servidores públicos e operadores do Direito Constitucional, notadamente ao controle de constitucionalidade difuso.
O controle de constitucionalidade difuso surgiu nos EUA em 1803 a partir de...
O Curso Online Atualização Jurídica – Constitucional - Controle de Constitucionalidade Difuso – Gratuito desenvolve temas relacionados ao cerne do programa, onde destacam-se: estrutura do controle no Brasil; Controle Jurisdicional de Constitucionalidade; Elementos do Controle de Constitucionalidade Difuso; O Controle...
